O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?

PARTE I
Teoria Geral da Prova
Capítulo 1
A Prova e o Fato
Introdução
1 A polissemia do termo prova
2 Os modelos de verificação da verdade segundo michel foucault
2.1 Sistema da prova (provação)
2.2 Sistema de inquérito
2.3 Sistema de exame
3 Modelo demonstrativo decorrente do inquérito
3.1 Palavras iniciais
3.2 Concepção declaratória
3.3 Concepção constitutiva
Considerações finais
Referências

Capítulo 2
Raciocínio Probatório em Tempos de Blockchain
Introdução
1 Justiça além do Estado: caminho para a justiça descentralizada
2 Limites para a justiça descentralizada
3 O raciocínio probatório em tempos de blockchain
Referências

Capítulo 3
Verdade, Verifobia e Processo Penal
Introdução
1 O enunciado fático e a decisão judicial
2 Verdade, ceticismo e correspondência: contra as concepções extremas
3 Para além da “verdade real” e da “verdade formal”
Considerações finais
Referências

Capítulo 4
Os 6 Momentos da Prova - Critérios Objetivos e Racionais para Máxima Eficiência
Introdução
1 A relação entre os momentos da prova, a prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova
1.1 Proposição da prova (momento 1)
1.2 Deferimento ou determinação da prova (momento 2)
1.3 Produção da prova (momento 3)
1.4 Julgamento de Mérito: Valoração da prova (momento 4), Fundamentação em relação à questão fática (momento 5) e Ônus da prova (momento 6).
Conclusões
Referências
PARTE II
admissibilidade
Capítulo 5
Inteligencia Artificial para la Selección y Admisibilidad Probatoria en el Proceso Civil
1 Relevancia e importancia del tema de investigación
2 Hipótesis de trabajo
3 Marco teórico
4 Estado actual de la discusión
5 El umbral de admisibilidad probatoria: las reglas de exclusión minimizadas
6 Las garantías de procedural fairness para la inteligencia artificial
6.1 Acceso a la e-justice
6.2 Uso de trabajo inductivo, predictivo y estadístico
6.3 Transparencia
Consideraciones finales
Referencias

Capítulo 6
Por uma Justiça Civil mais Eficiente: Critérios Objetivos de Admissibilidade da Prova
Introdução
1 Admissibilidade da prova e eficiência processual
2 A importância dos critérios objetivos
3 Critérios objetivos da admissibilidade da prova
Relevância
3.1 Eficiência
3.2 Regras de exclusão
Considerações finais
referÊncias
PARTE III
produção probatória
Capítulo 7
Quem Financia o Direito Fundamental à Prova nos Processos Coletivos Brasileiros? O Problema da Completude Probatória e o Custo da Prova Pericial no ARE 1.283.040/RJ (STF)
Introdução
1 A excepcionalidade do direito processual coletivo
1.1 Microssistema do processo coletivo: regra especial que afasta as regras gerais do CPC incompatíveis com a tutela coletiva
1.2 A existência de precedente normativo formalmente vinculante sobre a matéria no superior tribunal de justiça (art.927, III, CPC): vinculatividade do STF à interpretação dada à legislação infraconstitucional federal pelo superior tribunal de justiça
1.3 As decisões monocráticas do STF na ACO nº 1560/MS e no ARE nº 1.283.040/RJ: equívoco lógico na aplicação supletiva do CPC, inobservância do precedente do STJ e falsa compreensão dos efeitos da decisão
Considerações finais
Referências

Capítulo 8
A Cadeia de Custódia da Prova Digital*
1 A prova digital: características e seus standards metodológicos
2 A prova digital como prova atípica no processo penal e os seus requisitos de admissibilidade
3 A cadeia de custódia da prova digital
4 Da violação da cadeia de custódia da prova digital
Considerações Finais
Referências

Capítulo 9
La Prueba Digital
Introducción
1 Concepto de prueba
2 Sociedad digital
3 Documentos digitales
3.1 Concepto de documento
3.2 Concepto de documento digital
3.3 Distinciones entre documentos digitales, electrónicos y virtuales
3.4 Especies de documentos digitales
3.5 El valor de la prueba digital

Capítulo 10
La Prueba Científica en el Proceso Civil Italiano – Falta de Caracterización Probatoria de la Consulenza Tecnica D’ufficio
1 Relevancia de la correcta utilización del conocimiento científico para el funcionamiento de la justicia civil. Un problema básicamente de calidad y fiabilidad
2 Razones de la persistente anomalía del modelo procesal italiano
3 Sus repercusiones en la práctica del proceso: la fase de admisión de la consulenza tecnica
3.1 (continuación) Elección del consulente tecnico/experto e individualización de su tarea
3.2 Proceso de evaluación de los conocimientos del consulente/experto. El verdadero momento de evaluación de su propia calidad
4 Posibles soluciones

Capítulo 11
Desjudicialização e Atos Probatórios Concertados entre as Esferas Judicial e Extrajudicial: A Cooperação Interinstitucional Online Prevista na Resolução 350 do CNJ
1 A desjudicialização e a valorização da atividade extrajudicial no CPC/2015
2 Cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial e necessidade de desenvolvimento do “triplo c”: cooperação, complementaridade e coordenação
3 A Resolução nº 350 do CNJ e a cooperação interinstitucional online em matéria probatória
Considerações finais
Referências

Capítulo 12
La Prueba Pericial: Una Aproximación al Proceso Penal Mexicano
1 La Prueba Pericial
Referencias

Capítulo 13
Produção Coletiva de Prova: Entre o Problema da Pulverização e a Economia Processual
Introdução
1 O que se entende por produção coletiva de prova no ordenamento jurídico brasileiro
2 A necessária compreensão de problemas derivados da pulverização de litígios individuais repetitivos na produção coletiva de prova e a questão da economia processual
Considerações finais
Referências
PARTE IV
ÔNUS E DEVERES PROBATÓRIOS
Capítulo 14
Relações Entre Direito e Processo do Trabalho e a Nova Lei de Licitações
Introdução
1 Relações entre direito e processo. a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços em perspectiva
2 Positivação do ônus mínimo da prova da fiscalização da administração pública
Considerações finais
Referências

Capítulo 15
Proceso, Prueba y Pueblos Originarios: Injusticia Epistémica
Introducción
1 Sobre la valoración de la prueba y el rol del “trasfondo” del juzgador
2 Sobre la injusticia epistémica y algunas de sus manifestaciones
3 Herramientas para su superación
4 Pericias antropológicas- culturales
4.A La valoración de la cultura indígena como presupuesto normativo y jurisprudencial
4.B Las pericias antropológicas y culturales
Consideraciones finales
Referencias

Capítulo 16
Contemporary Insights on the “Dynamic Burden of Proof” Doctrine
Introduction
1 Subsistence of a basic conceptual problem: the indiscriminate use of the “collaboration principle” and the “dynamic burden of proof”
2 Insistence on a confusion: the indiscriminate use of the ‘collaboration principle’ and the ‘dynamic burden of proof’ doctrine
3 The need to distinguish dynamic burden of proof from dynamic burden of cooperation
Final considerations
References

Capítulo 17
A Inversão do Ônus da Prova em Sede de Responsabilidade Civil Decorrente do Tratamento de Dados Pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais Processuais
Introdução
1 O direito fundamental à liberdade e a racionalidade subjacente ao funcionamento das regras sobre ônus da prova no direito processual civil
2 Reflexões sobre um caso de inversão do ônus da prova: a regra constante do art. 42, § 2º, da Lei nº 13.709/2018
Considerações finais
Referências
PARTE V
NOVOS DEBATES SOBRE O ÔNUS DA PROVA
Capítulo 18
Novos Debates sobre o “Ônus” da Prova: Acordos e Desacordos entre a Doutrina Sobre o Tema
Introdução
1 As ideias que defendi em “ônus da prova no processo civil”
2 Novas propostas da doutrina
2.A Jordi Nieva Fenoll
2.B Jordi Ferrer Beltrán
2.C Leandro Giannini
2.D Daniel Mitidiero
3 Como seguir?
Consideração finais
Referências
PARTE VI
decisões, standarts e erros
Capítulo 19
Julgamento Antecipado do Mérito e Direito à Prova
Introdução
1 Primeira premissa: o direito fundamental à prova
2 Segunda premissa: as alegações fáticas controvertidas enquanto questões objeto de prova
3 Julgamento antecipado de mérito como técnica de abreviação do procedimento
4 As três hipóteses de cabimento do julgamento antecipado do mérito
5 Restrições indevidas do direito à prova e cerceamento de defesa
6 O controle judicial do julgamento antecipado de mérito
Considerações finas
Referências

Capítulo 20
Tutela Provisória e Standards Probatórios: Desafios para a sua Distribuição no Direito Processual Brasileiro
Introdução
1 Noções gerais sobre standards de prova
2 Funções dos standards de prova
3 Critérios para a distribuição dos standards probatórios em um dado ordenamento jurídico
4 Standard probatório para a decisão final nos processos civis
5 Standards probatórios e decisões fundadas em cognição sumária
6 Tutela provisória e estândares probatórios: noções gerais
6.1 Probabilidade do direito na tutela de urgência
6.2 Probabilidade do direito na tutela de evidência
6.3 Constatação da urgência e suficiência probatória
6.4 A possibilidade de compensação entre a urgência e a probabilidade do direito
Considerações finais

Capítulo 21
A Distribuição dos Riscos de Erro Fático nos Processos Civil e Penal
1 As regras de juízo e os princípios aplicáveis aos processos civil e penal
2 Para que servem as regras de juízo?
3 Fundamentos para a distribuição do risco de erros no processo penal
4 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo civil
5 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo extrapenal punitivo
Referências

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