A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Ação Rescisória, #Coisa Julgada, #Direito Processual Civil, #Trânsito em Julgado

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-412-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 191

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Fundamentação das Decisões Judiciais e Inteligência Artificial Uma Ressignificação ao Direito Processual Atual e Futuro R$ 63,00
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VERSÃO COMUM R$ 52,00
A TUTELA DA PERSONALIDADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS . R$ 70,00
Coisa Julgada e Falência: Uma Análise Sob a Perspectiva Dos Incidentes Falimentares . R$ 71,00
O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, PRESENTE E FUTURO - 2ª EDIÇÃO . R$ 59,00
REPENSANDO A COISA JULGADA E OS MOTIVOS DA DECISÃO . R$ 59,00
O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 UMA ANÁLISE DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECONCEPÇÃO R$ 63,00
Faces da Dignidade da Pessoa Humana . R$ 168,00