A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Ação Rescisória, #Coisa Julgada, #Direito Processual Civil, #Trânsito em Julgado

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-412-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 191

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a Itália . R$ 87,00
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO R$ 49,00
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO . Gratuito
Manual da Defensoria Pública . R$ 128,00
A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA R$ 79,00
O Mediador Comunitário de Conflitos Um Estudo em Ciências Jurídicas e Sociais R$ 63,00
AÇÃO POSSESSÓRIA MULTITUDINÁRIA Novo regramento para aprimorar o Código de Processo Civil R$ 78,40
Normas Processuais da Bíblia: Uma Compilação Completa das Regras de Julgamento e Processo . R$ 80,00