A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Ação Rescisória, #Coisa Julgada, #Direito Processual Civil, #Trânsito em Julgado

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-412-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 191

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

CONCURSO DE CREDORES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A DISPUTA ENTRE PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS NA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE (ARTS. 797, 905, 908 E 909, DO CPC) R$ 56,00
COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TOMO VI DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARTS. 513 A 538 R$ 92,00
Execução em Crise e o Poder dos Dados Como a Mineração de Dados e a Tecnologia podem Otimizar o Processo Executivo Brasileiro R$ 62,00
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER . R$ 69,90
SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES DA NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL E O USO DA RECLAMAÇÃO PARA SUPERAR E INTERPRETAR PRECEDENTES R$ 59,00
Precedentes e Integridade Os Desafios para a Garantia do Acesso à Justiça a partir da Atuação do STF R$ 63,00
PRECEDENTES JUDICIAIS ANÁLISE CRÍTICA DOS MÉTODOS EMPREGADOS NO BRASIL PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS DE MASSA R$ 139,90
O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PRESENTE E FUTURO R$ 56,00