A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Ação Rescisória, #Coisa Julgada, #Direito Processual Civil, #Trânsito em Julgado

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-412-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 191

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VERSÃO COMUM R$ 52,00
CODIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE . R$ 52,00
COISA JULGADA SOBRE QUESTÕES PREJUDICIAIS LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS R$ 63,00
Curso Avançado de Processo Civil: Procedimentos Especiais e Juizados Especiais - 20ª edição. Vol. 4 . R$ 105,00
Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento, Procedimentos Especiais e Processo de Execução - 7ª edição . R$ 115,00
Medidas Executivas Atipicidade, Razoabilidade e Proporcionalidade R$ 59,00
A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA E OS PRECEDENTES VINCULANTES . R$ 60,00
RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS (ODR) E FAZENDA PÚBLICA CONSENSUALIDADE, INTERESSE PÚBLICO E NOVAS TECNOLOGIAS R$ 73,00