Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes. O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos). Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença. Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos. Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado. Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes. No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação; procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução. Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia. Maio de 2023. Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Código de Processo Civil

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ISBN: 978-65-5959-476-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 387

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2023

Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes.
O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos).
Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença.
Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos.
Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado.
Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes.
No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação;
procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.
Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia.
Maio de 2023.
Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II
DAS PARTES

CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA

CAPÍTULO IV
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Seção I
Do Título Executivo
Seção II
Da Exigibilidade da Obrigação

CAPÍTULO V
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I
Da Entrega de Coisa Certa
Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta

CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER
Seção I
Disposições Comuns
Seção II
Da Obrigação de Fazer
Seção III
Da Obrigação de Não Fazer

CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III
Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I
Do Objeto da Penhora
Subseção II
Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
Subseção III
Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção V
Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI
Da Penhora de Créditos
Subseção VII
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Subseção VIII
Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
Subseção IX
Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção X
Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
Subseção XI
Da Avaliação
Seção IV
Da Expropriação de Bens
Subseção I
Da Adjudicação
Subseção II
Da Alienação

CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

CAPÍTULO VI
DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

TÍTULO IV
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

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