ISBN: 978-65-5959-602-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 792
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Outubro/2023
Esta obra realiza um estudo denso e abrangente sobre como a atual revolução tecnológica está impactando o sistema de justiça como um tudo e o Poder Judiciário em especial. Estamos vivendo a época de maior transformação digital da humanidade, em que as mudanças afetam drasticamente a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.
Com uma narrativa percuciente, o livro traz à tona a necessidade de uma revisão estrutural no modelo de organização da Administração Judiciária, em busca de maior transparência, agilidade, sustentabilidade e eficiência.
O autor, magistrado com vasta experiência e aderência no tema, empreende um meticuloso estudo de caso sobre o novo modelo de gestão judiciária denominado “Justiça 4.0”, e analisa sua eficácia em termos de celeridade, economia e eficiência. No livro, há, ainda, uma contundente demonstração da validade do estudo de caso como uma importante ferramenta de pesquisa jurídica, de maneira a afastar a concepção preconceituosa que a considera uma abordagem intuitiva de pouco valor científico.
No desenvolvimento do tema, o livro também aprofunda a análise da virada tecnológica no Direito, reconhecendo que a tecnologia deixou de ter um papel meramente instrumental para assumir uma função que exige uma reinterpretação de conceitos antigos, estimula a criação de novos institutos e impõe uma nova abordagem com soluções mais customizadas, adequadas, efetivas e mais corretas.
A obra culmina com a apresentação dos resultados positivos do programa “Justiça 4.0”, e, também, sugere a criação de um modelo híbrido que permita uma serena transição do modelo de justiça presencial para um totalmente digital.
Com uma análise atual, vertical e baseada em sólida metodologia, este livro é um valioso recurso para juristas, estudiosos e qualquer pessoa interessada na interseção entre o Direito e a Tecnologia. A presente investigação se torna, com sua publicação, uma referência para estudos futuros, lançando luz sobre aspectos ainda pouco explorados no Direito da era digital.
Valter Shuenquener de Araujo
Professor de Direito da UERJ
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ESTUDO DE CASO
1.1 Evolução
1.2 Conceito
1.3 Fases do Estudo de Caso
1.4 Aplicações do Estudo de Caso
1.5 Instrumento e recolha de dados
1.6 Estudo de caso como uma estratégia de pesquisa
CAPÍTULO 2
O ESTUDO DE CASO NA PESQUISA CIENTÍFICA JURÍDICA
2.1 Contextualização
2.2 O estudo de caso no Direito
2.3 O enquadramento no caso concreto
CAPÍTULO 3
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO E MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL
3.1 Revolução Digital no Poder Judiciário
3.2 Digitalização do Poder Judiciário
3.3 O Microssistema de Justiça Digital
CAPÍTULO 4
O ENQUADRAMENTO DO CASO: O ESTUDO DE CASO
4.1 Contextualização
4.2 Escolha dos Tribunais Estudados
4.3 Instrumentos utilizados na recolha dos dados
CAPÍTULO 5
O CASO EM ESTUDO: TJRR e TRT 14
5.1 Os relatórios estatísticos
5.1.1 Dados do TRT 14
5.1.2. Dados do TJRR
5.2 Questionário132
5.2.1 Resposta ao Questionário – TRT 14
5.2.2 Resposta ao Questionário – TJRR
5.3 Entrevista
CAPÍTULO 6
ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS NA VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇ
6.1 Administração da Justiça no mundo moderno
6.1.1 Análise dos dados levando em conta a boa Administração da Justiça
6.2 Exame dos dados coletados na perspectiva da Análise Econômica do Direito
6.2.1Breves notas sobre a Análise Econômica do Direito (AED)
6.2.2 Análise dos dados tendo em conta a Análise Econômica do Direito
6.3 Síntese conclusiva da análise dos dados na visão da boa Administração da Justiça e da Análise Econômica do Direito
CAPÍTULO 7
CRÍTICAS ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS RECENTEMENTE NO MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
GLOSSÁRIO
ANEXO 1: RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS DO TRT 14
ANEXO 2: QUESTIONÁRIO TRT 14
ANEXO 3: DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO TRT 14
ANEXO 4: RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO TJRR
ANEXO 5: QUESTIONTÁRIO TJRR
ANEXO 6: TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS
POSFÁCIO