Em um mundo onde a tecnologia avança em ritmo acelerado, como o Direito pode acompanhar e regular as inovações que transformam nossa sociedade? Inovação e Regulação no Ciberespaço: Desafios e Soluções para o Direito Tecnológico no Brasil mergulha nessa questão crucial, explorando a possibilidade de um novo ramo do saber jurídico: o Direito à Inovação Tecnológica. Com base nas teorias de Joseph Schumpeter sobre inovação e Lawrence Lessig sobre as quatro modalidades de regulação — lei, normas sociais, mercado e arquitetura —, esta obra analisa como o ciberespaço pode ser regulado de forma eficiente, mesmo diante da ausência de leis específicas. Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, o autor examina diferentes cenários, desde a autorregulação até a criação de um direito próprio, passando pela aplicação de analogias e pela adaptação das normas existentes.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital
Tags:
#Direito Digital, #Inovação Tecnológica, #Regulamentação
