O leitor tem em mãos um curso completo de Filosofia do Direito, que vai dos pré-socráticos do século VII a.C. até à pandemia de COVID-19 no século XXI, privilegiando uma visão que, diferentemente das práticas docentes costumeiramente aceitas na área, não objetiva justificar o direito, mas considerá-lo criticamente, em especial diante do cenário de violência e injustiça em que vivemos e que a pandemia aprofunda a cada dia.

Neste livro a Filosofia do Direito é tratada da maneira mais plural possível, tendo em vista autores fundamentais, a exemplo de Platão, Aristóteles, Kant, Hegel, Marx, Kelsen e Schmitt, mas também trazendo discussões atuais sobre temas como biopolítica, comum, violência, colonialidade, estado de exceção e, obviamente, a pandemia de COVID-19.

Os trinta capítulos da obra se estruturam como estudos dirigidos que percorrem um caminho didático e vivo, tornando possível ao aluno desenvolver sua própria leitura e compreensão de temas e autores que conformam a Filosofia do Direito. Isso porque cada capítulo foi cuidadosamente pensado tendo em vista quatro eixos: uma apresentação histórica e contextual do filósofo ou do tema a ser debatido; discussões resumidas e esquemáticas acerca de suas principais ideias; reflexões críticas sobre a atualidade e a aplicabilidade dessas ideias e, finalmente, para expandir os horizontes culturais e intelectuais do leitor, indicações de obras literárias, cinematográficas, musicais e artísticas que dialogam com o autor ou o tema tratado. Com isso, o estudante tem em mãos um precioso material que serve tanto para aprofundar e sistematizar os conteúdos da disciplina como para memorizar dados e conceitos hoje cobrados em concursos jurídicos como os da Ordem dos Advogados do Brasil e do Poder Judiciário, nos quais a Filosofia do Direito comparece como disciplina obrigatória. Pensando inclusive nessa dimensão mais pragmática, ao final do livro apresentamos oitenta questões de múltipla escolha com as respectivas respostas, relativas a todos os autores e temas discutidos, de modo que o aluno possa testar a fixação de seu conhecimento.

INTRODUÇÃO, por Andityas Soares de Moura Costa Matos 15


1. OS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS

19 Considerações preliminares
21 Principais discussões
21 Para refletir
26 Para expandir
27 Filmes e séries
27 Literatura e poesia
27 Música
27 Artes plásticas


2. SÓCRATES E OS SOFISTAS

29 Considerações preliminares
31 Principais discussões
33 Para refletir
37 Para expandir
38 Filmes e séries
38 Literatura e poesia
38 Música
39 Artes plásticas


3. PLATÃO, JUSTIÇA E ELITISMO

41 Considerações preliminares
43 Principais discussões
44 Para refletir
48 Para expandir
49 Filmes e séries
49 Literatura e poesia
49 Música
49 Artes plásticas


4. ARISTÓTELES: CONCREÇÃO, EQUIDADE E JUSTIÇA

51 Considerações preliminares
53 Principais discussões
54 Para refletir
59 Para expandir
60 Filmes e séries
60 Literatura e poesia
60 Música
60 Artes plásticas


5. O HELENISMO GREGO E A CRÍTICA À POLÍTICA E AO DIREITO

63 Considerações preliminares
65 Principais discussões
66 Para refletir
74 Para expandir
74 Filmes e séries
74 Literatura e poesia
75 Música
75 Artes plásticas


6. A JURÍSTICA ROMANA E O ESTOICISMO

77 Considerações preliminares
79 Principais discussões
79 Para refletir
86 Para expandir
86 Filmes e séries
86 Literatura e poesia
87 Música
87 Artes plásticas


7. AGOSTINHO E AS RELAÇÕES ENTRE RAZÃO E FÉ

89 Considerações preliminares
91 Principais discussões
92 Para refletir
101 Para expandir
101 Filmes e séries
101 Literatura e poesia
102 Música
102 Artes plásticas


8. TOMÁS DE AQUINO E A ESCOLÁSTICA

103 Considerações preliminares
105 Principais discussões
106 Para refletir
112 Para expandir
112 Filmes e séries
112 Literatura e poesia
113 Música
113 Artes plásticas


9. HOBBES E O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO: ENTRE DEUS E LEVIATÃ

115 Considerações preliminares
117 Principais discussões
118 Para refletir
121 Para expandir
122 Filmes e séries
122 Literatura e poesia
122 Música
122 Artes plásticas


10. GUERRAS DO BRASIL

125 Considerações preliminares
127 Principais discussões
128 Para refletir
132 Para expandir
132 Leituras complementares
132 Filmes e séries
133 Literatura e poesia
133 Música
134 Artes plásticas


11. O JUSRACIONALISMO

135 Considerações preliminares
137 Principais discussões
138 Para refletir
144 Para expandir
145 Filmes e séries
145 Literatura e poesia
145 Música
145 Artes plásticas


12. KANT, O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E O FORMALISMO DA MORAL

147 Considerações preliminares
149 Principais discussões
151 Para refletir
157 Para expandir
158 Filmes e séries
158 Literatura e poesia
159 Música
159 Artes plásticas


13. HEGEL E O IDEALISMO ABSOLUTO

161 Considerações preliminares
163 Principais discussões
164 Para refletir
172 Para expandir
173 Leituras complementares
173 Filmes e séries
173 Literatura e poesia
173 Música
173 Artes plásticas


14. KARL MARX: CRÍTICA AO CAPITALISMO E AO DIREITO

175 Considerações preliminares
177 Principais discussões
179 Para refletir
189 Para expandir
190 Leituras complementares
190 Filmes e séries
190 Literatura e poesia
190 Música
191 Artes plásticas


15. A TEORIA PURA DO DIREITO

193 Considerações preliminares
195 Principais discussões
196 Para refletir
203 Para expandir
203 Leitura complementar
203 Filmes e séries
203 Literatura e poesia
204 Música
204 Artes plásticas


16. A PROBLEMÁTICA DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN

205 Considerações preliminares
207 Principais discussões
208 Para refletir
215 Para expandir
216 Leituras complementares
216 Filmes e séries
216 Literatura e poesia
216 Música
216 Artes plásticas


17. POLÍTICA, PODER E DIREITO NO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT

219 Considerações preliminares
221 Principais discussões
222 Para refletir
233 Para expandir
233 Filmes e séries
233 Literatura e poesia
234 Música
234 Artes plásticas


18. SOCIOLOGISMOS JURÍDICOS E REALISMOS JURÍDICOS ESTADUNIDENSE E ESCANDINAVO

235 Considerações preliminares
237 Principais discussões
238 Para refletir
247 Para expandir
248 Filmes e séries
248 Literatura e poesia
248 Música
248 Artes plásticas


19. HABERMAS E A RAZÃO COMUNICATIVA

251 Considerações preliminares
253 Principais discussões
254 Para refletir
258 Para expandir
259 Filmes e séries
259 Literatura e poesia
259 Música
259 Obras de arte


20. O NEOJUSRACIONALISMO DE RONALD DWORKIN

261 Considerações preliminares
263 Principais discussões
264 Para refletir
270 Para expandir
271 Filmes e séries
271 Literatura e poesia
271 Música
271 Artes plásticas


21. HART E O CONCEITO DE DIREITO

273 Considerações preliminares
275 Principais discussões
275 Para refletir
281 Para expandir
281 Filmes e séries
281 Literatura e poesia
282 Música
282 Obras de arte


22. ALEXY E SUA PRINCIPIOLOGIA: APRESENTAÇÃO E CRÍTICA

283 Considerações preliminares
285 Principais discussões
285 Para refletir
292 Para expandir
292 Filmes e séries
292 Literatura e poesia
292 Música
293 Artes plásticas


23. A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO

295 Considerações preliminares
297 Principais discussões
299 Para refletir
305 Para expandir
305 Filmes e séries
305 Literatura e poesia
305 Música
306 Artes plásticas


24. O QUE É O ESTADO DE EXCEÇÃO?

307 Considerações preliminares
309 Principais discussões
311 Para refletir
317 Para expandir
317 Leituras complementares
317 Filmes e séries
318 Literatura e poesia
318 Música
318 Artes plásticas 319


25. DIREITO E VIOLÊNCIA

321 Considerações preliminares
323 Principais discussões
324 Para refletir
332 Para expandir
332 Filmes e séries
332 Literatura e poesia
332 Música
333 Artes plásticas


26. A FILOSOFIA COMO VÍRUS

335 Considerações preliminares
337 Principais discussões
338 Para refletir
343 Para expandir
343 Leituras complementares
343 Filmes e séries
344 Literatura e poesia
344 Música
344 Artes plásticas


27. A PANDEMIA DE COVID-19 E SUAS POTENCIALIDADES POSITIVAS E NEGATIVAS

347 Considerações preliminares
349 Principais discussões
350 Para refletir
355 Para expandir
355 Filmes e séries
355 Literatura e poesia
356 Música
356 Artes plásticas


28. HISTORICIZAÇÃO E CRÍTICA DA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DE RISCOS NAS PANDEMIAS

357 Considerações preliminares
359 Principais discussões
360 Para refletir
367 Para expandir
367 Filmes e séries
367 Literatura e poesia
368 Música
368 Artes plásticas


29. O QUE É O COMUM?

371 Considerações preliminares
373 Principais discussões
374 Para refletir
379 Para expandir
380 Leituras complementares
380 Filmes e séries
380 Literatura e poesia
381 Música
381 Artes plásticas


30. O QUE É A FILOSOFIA RADICAL?

383 Considerações preliminares
385 Principais discussões
386 Para refletir
391 Para expandir
392 Leituras complementares
392 Filmes e séries
392 Literatura e poesia
393 Música
393 Artes plásticas


QUESTÕES ADICIONAIS

395 Capítulo 1:Os filósofos pré-socráticos
397 Capítulo 2: Sócrates e os sofistas
398 Capítulo 3: Platão, justiça e elitismo
401 Capítulo 4: Aristóteles: concreção, equidade e justiça
403 Capítulo 5: O helenismo grego e a crítica à política e ao direito
405 Capítulo 6: A jurística romana e o estoicismo
408 Capítulo 7: Agostinho e as relações entre razão e fé
410 Capítulo 8:Tomás de Aquino e a escolástica
412 Capítulo 9: Hobbes e o surgimento do Estado Moderno: entre Deus e Leviatã
414 Capítulo 10: Guerras do Brasil
416 Capítulo 11: O jusracionalismo
418 Capítulo 12: Kant, o problema do conhecimento e o formalismo da moral
419 Capítulo 13: Hegel e o idealismo absoluto
421 Capítulo 14: Karl Marx: crítica ao capitalismo e ao direito
423 Capítulo 15: A teoria pura do direito
424 Capítulo 16:A problemática da norma fundamental de Hans Kelsen
426 Capítulo 17: Política, poder e direito no pensamento de Carl Schmitt
427 Capítulo 18: Sociologismos jurídicos e realismos jurídicos estadunidense e escandinavo
429 Capítulo 19: Habermas e a razão comunicativa
431 Capítulo 20: O neojusracionalismo de Ronald Dworkin
432 Capítulo 21: Hart e o conceito de direito
434 Capítulo 22: Alexy e sua principiologia: apresentação e crítica
436 Capítulo 23: A teoria dos sistemas e o direito
437 Capítulo 24: O que é o estado de exceção?
440 Capítulo 25: Direito e violência
442 Capítulo 26: A filosofia como vírus
443 Capítulo 27: A pandemia de COVID-19 e suas potencialidades positivas e negativas
446 Capítulo 28: Historicização e crítica da distribuição desigual de riscos nas pandemias
448 Capítulo 29: O que é o comum?
450 Capítulo 30: O que é a filosofia radical?
452 GABARITO
455 REFERÊNCIAS

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