Com grande satisfação, apresentamos a presente coletânea de artigos, contando com a ilustre participação de renomados juristas e profissionais do direito e áreas contíguas, que efetivamente trazem por meio de suas atuações valiosas contribuições para o desenvolvimento do estudo da insolvência empresarial. A principal proposta do presente trabalho é disponibilizar à comunidade jurídica em geral uma variada gama de conhecimentos de ordem técnica, acadêmica e prática, capazes de incentivar uma reflexão aprofundada sobre temas relevantes para a inovação e o aprimoramento de institutos, assim como também esclarecer as possíveis ferramentas que serão úteis para o crescimento e a modernização que podem impactar positivamente e substancialmente a economia, o sistema de regulação, o direito tributário e financeiro, e a inserção de novas tecnologias e outras medidas inovadoras.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Alexandre Nasser de Melo

ADMINISTRADOR JUDICIAL EM PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Introdução

1 Conceito e requisitos da recuperação extrajudicial

2 Do plano de recuperação extrajudicial

3 Nomeação de administração judicial na recuperação extrajudicial

4 Nomeação de administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial: análise de casos

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2

Aline Mendes de Godoy

A REFORMA DA LEI DE INSOLVÊNCIA E O CASO FIGUEIRENSE

Introdução

1 A antecipação dos efeitos do processamento da recuperação judicial

2 A nova sistemática da recuperação extrajudicial

3 A aplicabilidade da constatação prévia às recuperações extrajudiciais

4 Breves notas acerca da legitimidade ativa das associações civis

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 3

Andrea Galhardo Palma

Joice Ruiz Bernier

O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO ACOMPANHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Introdução

1 Natureza jurídica do administrador judicial

2 Funções do administrador judicial na recuperação judicial e na falência

3 A relação entre administrador X Juiz

4 Da relação do Administrador Judicial x Mediador - uma inovação legal e seu papel nas negociações

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 4

Clarissa Somesom Tauk

A (IM) POSSIBILIDADE DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA

Introdução

1 Desfazimento do negócio Jurídico de Aquisição de uma UPI

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 5

Daniel Carnio Costa

Juliana Loss

PREVENÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Introdução

1 Contexto internacional

2 Antecedentes normativos no Brasil: O impulso à autocomposição na insolvência empresarial pelo CNJ

3 O regime de pré-insolvência empresarial Brasileiro

4 Perspectivas para o uso de meios adequados de solução de conflitos na insolvência empresarial

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6

Felipe Herdem Lima

Lucas Latini

ENCERRAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEM CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES

Introdução

1 Da recuperação judicial

2 Do encerramento da recuperação judicial

3 Da consolidação do quadro geral de credores

4 Do encerramento da recuperação judicial sem a consolidação do quadro geral de credores

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Frederico Antonio Oliveira de Rezende

A ANÁLISE DA NECESSIDADE E EFICIÊNCIA CONCRETA DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA APÓS SUA POSITIVAÇÃO PELA LEI Nº 14.112/2020

Introdução

1 Casuística sobre a necessidade e eficiência concreta da constatação prévia

2 Análise das críticas à constatação prévia

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 8

João de Oliveira Rodrigues Filho

ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DOS CREDORES E A LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA SUA REALIZAÇÃO

1 Assembleia Geral de Credores – Negociações na recuperação judicial e limitação temporal imposta pela Lei 14.112/2020

2 Uma visão geral da jurisprudência sobre o papel dos credores na recuperação judicial e sobre os prazos do seu procedimento

3 Assembleia Geral de Credores – Negociações na recuperação judicial e limitação temporal imposta pela Lei 14.112/2020

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 9

Juliana Biolchi

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DESAFIOS DA MUDANÇA CULTURAL NA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA NEGOCIAÇÃO OUT-OF-COURT

Introdução

1 Conflitos intersubjetivos de justiça no contexto da recuperação extrajudicial

1.1 Conflitos Intersubjetivos de Justiça no Contexto da Vulnerabilidade

1.2 A vocação da Recuperação Extrajudicial: a desjudicilização da vulnerabilidade

1.3 A Recuperação Extrajudicial e a orientação para interesses

1.4 Análise dos casos de Recuperação Extrajudicial após a Reforma

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 10

Juliana Hoppner Bumachar Schmidt

Matheus S. Ramalho

RECUPERAÇÃO JUCIAL DO GRUPO CONSTELLATION: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO, CONSOLIDAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

Introdução

1 Contextualização das discussões enfrentadas na recuperação judicial do Grupo Constellation

1.1 Análise do agravo de instrumento n° 0070417-46.2018.8.19.0000

1.2 Análise do agravo de instrumento n° 0003714-02.2019.8.19.0000

1.3 Considerações a respeito dos agravos de instrumento anteriormente comentados

2 A competência do juízo da recuperação judicial após Lei nº 14.112/ 2020

3 Consolidação processual e substancial: consequências procedimentais e de direito material a serem observadas

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 11

Tadeu Santos Cardoso

Manoel de Queiroz Pereira Calças

REGRA DA NÃO SUCESSÃO DO ARREMATANTE E A NATUREZA JURÍDICA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO AMBIENTAL: COMPATIBILIZAÇÃO HERMENÊUTICA NA PRÁTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Introdução

1 A recuperação judicial e a regra da não sucessão do arrematante

2 A obrigação ambiental como obrigação propter rem

3 A preservação da tutela empresarial ambiental

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 12

Marcello do Amaral Perino

Fábio Rodrigues Garcia

A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112/2020

Introdução

1 A LREF e a Preservação de Empresas Viáveis em razão da sua função social e a Proteção da Ordem Econômica

2 O crédito tributário com as alterações da Lei número 14.112/2020

Conclusão

Referência



CAPÍTULO 13

Renata Martins de Oliveira Amado

Carolina Mascarenhas

VENDA DE ATIVOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A IMPOSTÂNCIA DO STALKING HORSE BIDDER

Introdução

1 A venda de ativos nos Estados Unidos e o stalking horse bidder

2 Evolução da legislação brasileira em relação à venda de ativos por empresa em recuperação judicial

3 Experiência brasileira: recuperações judiciais com a presença da figura do stalking horse bidder

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 14

Samantha Mendes

O USO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO DO CASO OI

1 A Recuperação Judicial do Grupo Oi

2 A mediação no caso Oi

3 As recomendações do CNJ e a recente alteração na Lei 11.101/05

Conclusão

Referência



CAPÍTULO 15

Sheila C. Neder Cerezetti

O TRATAMENTO DE CRÉDITOS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Introdução

1 A necessária análise do tema à luz da Lei Modelo da UNCITRAL

2 A disciplina do art. 167-G, § 1º, I, e a leitura sistemática do diploma concursal brasileiro

Conclusão

Referências

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