Como disse João Calvino, “quando dei o salto, tive fé de que encontraria uma rede; em vez disso, aprendi que poderia voar”. Trazendo essa inspiração ao ensino jurídico, podermos ver que a educação e o constante aprendizado permitem que os operadores do direito possam saltar em direção à justiça e voar para fazê-la se concretizar.
Bem, com o estímulo dessas palavras, temos a honra de apresentar os artigos produzidos pelos Núcleos de Direito Comercial e Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que comporão a obra em homenagem ao desenvolvimento da pesquisa da academia.
Aqui trazemos os seguintes textos: Da Inovação e Possibilidade da Integralização do Capital Social Através de Criptomoedas e Ativos Similares de autoria de Armando Luiz Rovai; Iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo (startups) e o risco da atividade econômica de autoria de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues; A Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência Sob A Ótica Das Leis N. 11.101/05 E 14.112/20 de autoria de Ronaldo Vasconcelos, Thais D’angelo da Silva Hanesaka e Marcella Gomes Puppio; Breves Notas Sobre A Desconsideração Atributiva Da Personalidade Jurídica: Barragens, Seguro E Responsabilidade de autoria de Pedro A. L. Ramunno e Elizane M. S. Freitas; Direito Comercial E Acesso A Imunizantes: A Vacina Da Covid-19 Enquanto Um Common de autoria de Pedro A. L. Ramunno e Mateus Perigrino Araujo; Inovações Da Crise Da Empresa Frente À Pandemia Do Coronavírus de autoria de Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio.
Fica claro, portanto, que nossa publicação busca perquirir os suportes e as bases de determinados institutos do direito do mercado de capitais, bancário e societário do Brasil contemporâneo, reverberando a genuína importância acadêmica e jurídica dos textos para a contínua evolução do direito empresarial e tributário.
Finalmente, cumpre desejar votos de uma excelente leitura e de motivação ao debate acadêmico com rigor científico e doutrinário necessário.

ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1
Armando Luiz Rovai
DA INOVAÇÃO E POSSIBILIDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE CRIPTOMOEDAS E ATIVOS SIMILARES
Introdução
1 O que são criptomoedas
2 Criptomoedas dentro do ordenamento jurídico brasileiro
3 O que é blockchain
4 Da natureza jurídica do capital social
5 Da integralização do capital social através de criptomoedas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Luiz Gustavo Friggi Rodrigues
INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE CARÁTER INCREMENTAL OU DISRUPTIVO (STARTUPS) E O RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Introdução
1 Premissas para um tratamento diferenciado
2 O tratamento diferenciado do risco nas empresas startups
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Marcella Gomes Puppio
Ronaldo Vasconcelos
Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA SOB A ÓTICA DAS LEIS N. 11.101/05 E 14.112/20
Introdução
1 Princípio da Função Social da Empresa
2 Preservação da empresa em crise
3 Hipóteses de Convolação da Recuperação Judicial em Falência
4 Esvaziamento Patrimonial que implica em Liquidação Substancial
5 Disputa conceitual
6 Aproximação interpretativa da venda integral da empresa
7 Legitimidade do Fisco na requisição da convolação em falência
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Elizane M. S. Freitas
Pedro A. L. Ramunno
BREVES NOTAS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO ATRIBUTIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: BARRAGENS, SEGURO E RESPONSABILIDADE
Introdução
1 Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: análise do suporte fático abstrato e requisitos para aplicação
2 Notas sobre a desconsideração atributiva da personalidade jurídica
3 Estudo de caso: desconsideração atributiva, seguros e rompimento de barragem
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Mateus Perigrino Araujo
Pedro A. L. Ramunno
DIREITO COMERCIAL E ACESSO A IMUNIZANTES: A VACINA DA COVID-19 ENQUANTO UM COMMON
Introdução
1 As visões jurídico-econômicas das patentes e seus problemas
2 Commons enquanto possível solução ao problema da vacina
3 Quadro comparativo dos arranjos regulatórios
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Cinira Gomes Lima Melo
Thaís Cíntia Cárnio
INOVAÇÕES DA CRISE DA EMPRESA FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Introdução1
1 Surgimento e evolução da pandemia
1.1 H1N1
1.2 Poliovírus
1.3 Surto de Ebola na África Ocidental
1.4 Zika vírus
1.5 Surto de ebola na República Democrática do Congo
1.6 COVID-19
2 A crise da empresa, a pandemia da COVID-19 e a necessidade de tutela do Estado
3 Instrumentos para superação da crise da empresa previstos na Lei nº 11.101/2005
4 A mediação como novo instrumento no enfrentamento da crise da empresa
Considerações finais
Referências

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