A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Empresarial

Tags:

#Atividade econômica, #Direito de Empresa, #Função Social da Empresa

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ISBN: 978-65-5959-547-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 90

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2023

A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O EMPRESÁRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
1.1 Do comerciante ao empresário
1.2 A responsabilidade patrimonial do empresário individual
1.3 Os agentes econômicos considerados não empresários

CAPÍTULO 2
Empresa e atividades econômicas: convergências e divergências
2.1 A empresa enquanto fenômeno poliédrico
2.2 Razões de não ser do não empresário

CAPÍTULO 3
FUNÇÃO SOCIAL
3.1 Função social da empresa
3.2 Função social do agente econômico

CAPÍTULO 4
ATIVIDADE ECONÔMICA E ATIVIDADE EMPRESÁRIA
4.1 O ato de empresa nasceu ultrapassado
4.2 A atividade econômica fundamenta o direito de empresa, não o inverso

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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