A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.