O livro “Aspectos Atuais do Direito Empresarial – Estudos sobre Direito do Agronegócio, Bancário, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Societário e Tributário” é uma obra coletiva dos profissionais do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados – o VBSO Advogados – concebida em homenagem e celebração dos 10 anos do escritório.

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Victor Maffei M. Gonçalves
Henrique Vicentin Lisboa
Erik Frederico Oioli
DEZ ANOS DA EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM N° 476/09
Introdução
1 Os impactos econômicos da norma

CAPÍTULO 2
Erik Oioli
José Alves Ribeiro
Mayara Kayuri Cabral Kato
REGULAMENTAÇÃO DAS OFERTAS DE CRA E MUDANÇAS NECESSÁRIAS NA INSTRUÇÃO CVM 600
Introdução
1 Regulamentação dos CRA
2 Críticas à Instrução CVM 600/18
3 Conclusão – Mudanças Necessárias
Bibliografia

CAPÍTULO 3
Erik Frederico Oioli
Evandro F. Pontes
Leonardo Aguiar Sampaio Pontes
LEI 13.506/17 E INSTRUÇÃO CVM 607: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O ACORDO DE SUPERVISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Introdução
1 O instituto da leniência
2 Leniência na CVM
2.1 Transposição do Direito Antitruste
2.2 O alcance do acordo de supervisão perante demais autoridades
2.3 O silêncio da Instrução CVM 607 com relação à divulgação de fato relevante
Conclusão

CAPÍTULO 4
Matheus Zilioti Silva
Henrique Vicentin Lisboa
Erik Frederico Oioli
CRIPTOATIVOS E O CONCEITO JURÍDICO DE MOEDA
Introdução
1 Blockchain e a origem das criptomoedas
2 Criptoativos vs Moeda

CAPÍTULO 5
Rafael Toni
José Alves Ribeiro
REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS DE CRÉDITO E A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO BRASIL
Introdução
1 Fintechs e Atividade Privativa de Instituição Financeira
2 Estruturas Iniciais de Operação para Fintechs de Crédito
3 AGENDA BC+ e a Regulação das Fintechs de Crédito
4 Diferenças Principais entre as Fintechs de Crédito e Bancos Tradicionais
5 Novas Fronteiras: O Open Banking
Conclusão

CAPÍTULO 6
Felippe Nogueira Monteiro
Sofia Rodrigues Silvestre
PENHOR SOBRE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO DE EMPRESA PÚBLICA COMO GARANTIA PRESTADA AO PARTICULAR EM CONTRATO DE CONCESSÃO: RECOMENDAÇÕES PARA CONFERIR SEGURANÇA À GARANTIA
Introdução
1 A experiência da linha 4
1.1 Posição contratual e obrigações garantidas pela CPP
1.2 Fundo de investimento
1.2.1 Classificação do fundo de investimento
1.2.2 Fundo de investimento exclusivo
1.2.3 Volume e recomposição
1.3 Penhor sobre as cotas do fundo de investimento
1.3.1 Forma de execução do penhor
2 Recomendações

CAPÍTULO 7
Evandro F. Pontes
M&A COMO PROCESSO

CAPÍTULO 8
Amanda Visentini Rodrigues
DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
Introdução
1 Dever de diligência
2 Dever de lealdade
3 Conflitos de interesse
4 Responsabilidades dos administradores
Bibliografia

CAPÍTULO 9
Gabriel Lelis Cardoso dos Santos
A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E OS PRINCIPAIS MITOS A SEU RESPEITO
Introdução
1 Breve descrição do Instituto
2 Principais mitos sobre a SCP
2.1 A SCP é Utilizada Apenas para Fins Escusos
2.2 A SCP não é uma Sociedade (Natureza Jurídica da SCP)
2.3 A SCP é uma sociedade secreta
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 10
Beatriz Soares Locoselli
EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS
Introdução
1 Direito de retirada
1.1 Retirada Imotivada
1.2 Retirada Motivada por Recesso
1.3 Retirada Motivada por Justa Causa
2 Exclusão de Sócio
2.1 Exclusão Extrajudicial
2.2 Exclusão Judicial
3 Haveres Sociais
4 Acordos de Sócios
4.1 Autocomposição
4.2 Opção de Compra e de Venda
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 11
Vinícius Vicentin Caccavali
Samia Chiquini dos Santos
DEFINIÇÕES RELEVANTES SOBRE PRESCRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
Introdução
1 Redirecionamento de cobrança
2 Prescrição Intercorrente
Conclusões

CAPÍTULO 12
Diego Aubin Miguita
Diogo Olm Arantes Ferreira
Juliana Menezes Vaz
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS CONTEMPORÂNEOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 A incidência de ITCMD sobre PGBL e VGBL
2 A incidência de ITCMD sobre perdão de dívida familiar
3 A incidência de IRRF sobre os valores remetidos ao exterior a título de doação ou herança
Conclusão

CAPÍTULO 13
Mario Shingaki
Rafael Fava Pontes
TEMAS TRIBUTÁRIOS CONTROVERSOS: (I) OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS; (II) ITBI EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS; (III) PIS/COFINS: INSUMOS ESSENCIAIS E (IV) EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUCESSÃO
Introdução
1 Operações com Criptoativos
2 ITBI em Fundos Imobiliários
3 PIS/COFINS: INSUMOS ESSENCIAIS
4 EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUCESSÃO
a) ITCMD e ITBI na separação conjugal no regime universal de bens ou comunhão parcial de bens
b) Doação e herança recebida no exterior
c) PGBL e VGBL na herança

CAPÍTULO 14
Diego Aubin Miguita
Diogo Olm Arantes Ferreira
EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA MUDANÇA DE PADRÕES CONTÁBEIS APÓS A LEI Nº 12.973/14
Introdução
1 A aplicação do padrão IFRS e a obrigatoriedade dos CPCs
2 Breve contexto legislativo: alteração dos padrões contábeis e os seus efeitos tributários
3 Artigo 58 da Lei nº 12.973/2014: a “neutralidade” de novos métodos e critérios contábeis
Conclusão

CAPÍTULO 15
Diego Aubin Miguita
Lucas Corsino de Paiva
PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO DE FIP: ENTRE O PASSADO E FUTURO
Introdução
1 Evolução legislativa do fundo de investimento em participações
2 Controvérsias Fiscais do Fundo de Investimento em Participações
2.1 Integralização de cotas de fundo de investimento em participações com ativos – valor de mercado x custo de aquisição
2.2 “Planejamento tributário” em alienação de participações societárias por meio de FIP
Conclusões

CAPÍTULO 16
Paulo Cesar Ruzisca Vaz
Davi Finotti Ferreira
TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL – ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Introdução
1 Tributação da atividade rural: pessoa jurídica x pessoa física
1.1 Tributação da pessoa física (imposto de renda)
1.2 Tributação da Pessoa Jurídica (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
2 Comparação: Pessoa Física x Pessoa Jurídica
3 Conceito de Atividade Rural e a Utilização de Tecnologia
4 Depreciação acelerada e lavouras permanentes não frutíferas
5 Conceito de Parceria Rural
6 Aspectos tributários práticos das operações Barter
Conclusão

CAPÍTULO 17
Marcelo Franchi Winter
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE INSUMOS NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Indústrias de Insumos Agrícolas
2 Regime Geral da Responsabilidade Civil
3 Responsabilidade Civil das Indústrias de Insumos
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 18
Renato Buranello
DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES NO AGRONEGÓCIO
1 A relevância do agronegócio na economia atual
2 Conceitos fundamentais e regime jurídico dos sistemas agroindustriais
3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar
Bibliografia

CAPÍTULO 19
José Afonso Leirião Filho
Carlos Galuban Neto
A SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO PROCEDIMENTO RECUPERACIONAL
Introdução
1 A autonomia negocial e sua relevância nos processos de recuperação judicial
2 As convenções processuais atípicas do CPC/2015 e a recuperação judicial: um intercâmbio possível e necessário
3 Análise crítica dos processos de recuperação judicial
4 As convenções processuais no processo recuperacional: algumas sugestões de aplicação
4.1 Alteração da forma de comunicações aos credores
4.2 A tramitação das impugnações de crédito em face do Administrador Judicial
4.3 A redução do prazo de fiscalização do devedor em recuperação judicial
Conclusão

CAPÍTULO 20
Henrique Takeda Kamoi
Ana Carolina Gottsfritz Martin
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL E A ESTREMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
1 Condomínio e Fração Ideal do Imóvel
2 Alienação fiduciária de imóveis: regime jurídico e constituição
3 Alienação fiduciária sobre fração ideal de imóvel
4 Dúvidas decorrentes desta garantia
5 A estremação
Conclusão
Bibliografia

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