Cinco são os sentidos, cinco dedos em cada uma das mãos e em cada um dos pés, cinco anos para prescrição de dívidas líquidas. Cinco nos dá a ideia de completude, parece até um número mágico. Pois sim, chegamos à quinta edição do Simpósio de Direitos Sociais, com a finalidade de resgatar a análise inicial do projeto: “a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos”. Nesta quinta edição, o Simpósio de Direitos Sociais se consolida como um lócus de discussão séria, multidisciplinar e multirregional para um assunto que permeia passado, presente e futuro na construção do incompleto e imperfeito Estado Social e Democrático de Direito Brasileiro.
Mais uma vez, o evento foi financiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que nos permitiu a publicação destes Anais, assim como o material de apoio, com o cuidado que a reunião merece.
O Simpósio de Direitos Sociais já se apresenta como uma referência na discussão rica e infinita da temática. Aproveitem as reflexões!

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO V SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS
MATERIAIS COMPLEMENTARES

CAPÍTULO 1
Flávio de Leão Bastos Pereira
Giovanna Bolletta Perez
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE TERRAS INDÍGENAS E SEUS EFEITOS: O CASO YANOMAMI
Introdução
1 O assimilacionismo como forma de controle dos povos originários na perspectiva histórica brasileira
2 Direitos sociais indígenas como garantia da dignidade da pessoa humana
3 Intrusão ilícita em terras indígenas, justificativas colonizadoras e extermínio
4 A invasão do garimpo às terras yanomami
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Isabella Talala Zogheib
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS A PARTIR DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL
Introdução
1 A liberdade efetiva de Amartya Sen
2 O mínimo existencial e os direitos fundamentais
3 Reserva do possível e limitações orçamentárias
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Plácido de Souza Neto
Lívia Gaigher Bósio Campello
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO
Introdução
1 O direito fundamental à saúde e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
1.1 Os direitos humanos e o direito fundamental à saúde
1.2 O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2 A correlação entre a proteção ambiental e a efetivação do direito à saúde
3 O estado constitucional cooperativo, a proteção ambiental e a efetivação do direito à saúde
3.1 O estado constitucional cooperativo
3.2 O papel do estado constitucional cooperativo para a proteção ambiental e, consequentemente, a promoção do direito à saúde
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Andressa Maria de Lima Queji
Debora Camila Aires Cavalcante Souto
DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA SOBRE A APLICABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS SOCIAIS
Introdução
1 A desigualdade social: um revés para os cidadãos
2 Os impactos negativos da desigualdade social
3 O papel das políticas públicas e sociais diante do alargamento das desigualdades sociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Ana Lucia Brochier Kist
DIREITOS SOCIAIS E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: O QUE ESTÁ ACIMA DO DIREITO À SAÚDE?
Introdução
1 Saúde, direito de todos, dever do estado: origens e eficácia da norma
1.1 Direito à saúde no Brasil: do movimento da reforma sanitária à constitucionalização
1.2 Direito à saúde enquanto princípio
1.3 Reserva do possível e restrição aos direitos fundamentais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
CamillaTavares de Albuquerque
FACEBOOK E COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOCIOLÓGICAS SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PERÍODO PANDÊMICO
Introdução
1 O Facebook no modelo sistêmico
2 Estudo de caso
3 Os argumentos jurídicos
3.1 O paradigma da liberdade de expressão
3.2 Princípio da legalidade
3.3 O conceito de desinformação
3.4 Dano iminente
3.5 Medidas alternativas e transparência
4 Sobre problemas e soluções
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Leonardo Inácio Nunes
ICMS DOS COMBUSTÍVEIS SOB PERSPECTIVA AMPLA: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E TRIBUTAÇÃO
Introdução
1 O que são políticas públicas?
2 A relação entre políticas públicas e direitos sociais: expansão de capacidades das pessoas
3 O ideal da tributação: entre o direito e a economia
4 A essencialidade tributária: o caso do ICMS dos combustíveis
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Daniel Francisco Nagao Menezes
Nydia Almeida Saraiva Lippelt
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL
Introdução
1 Direitos Humanos
1.1 Notas básicas
1.2 Posição jurídica internacional dos Direitos Humanos
2 Integração econômica
2.1 Globalização e regionalização
2.2 Organização mundial do comércio (OMC)
2.3 Livre comércio
2.4 Proteção do investimento estrangeiro
3 Interpretação sistêmica e proporcional
3.1 “Constitucionalização” do direito internacional?
3.2 Integração sistêmica
3.3 Denominador comum
3.4 Proporcionalidade no direito internacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: A FARSA DA SOBERANIA NACIONAL
Introdução
1 Relações entre a soberania, a Lei de responsabilidade fiscal e a PEC n. 55/2016
2 Contexto econômico, político, social temporal: neoliberalismo
3 O Banco Mundial e sua interferência na economia latino-americana201
4 Lei de responsabilidade fiscal (LRF) e a emenda constitucional n. 95/2016 (ec n. 95/2016)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Giovanna Borsetti Cruz
O ABUSO SEXUAL DO BACHA BAZI: COMO A CULTURA DE GUERRA E PODER MITIGA OS DIREITOS SOCIAIS DE CRIANÇAS AFEGÃS
Introdução
1 À criança, o direito de ser criança: quais são os reflexos do Bacha Bazi ao desenvolvimento sadio
2 À criança, o direito de pertencer e usufruir: como a prática do Bacha Bazi é reafirmada por base jurídica que não garante direitos sociais
2.1 Direito social à educação
2.2 Direito social à saúde
2.3 Direito social à moradia
3 A inércia do direito internacional quanto a medidas de combate à prática do Bacha Bazi
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Pedro Henrique Hernandes Argentina
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO AMBIENTE CORPORATIVO
Introdução
1 Da conceptualização do programa de compliance
1.1 Da autorregulação regulada
2 Do compliance como mecanismo de concretização dos direitos sociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Dilson José da Franca Junior
O DIREITO À MORADIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DIVULGADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Introdução
1 O direito fundamental à moradia digna
2 O IPTU progressivo no tempo
3 A realidade paulistana e o IPTU progressivo no tempo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Samanta de Sousa Lima
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA INDISSOCIABILIDADE DAS CONDIÇÕES ÉTNICAS AOS POVOS INDÍGENAS ATRAVÉS DO GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO
Introdução
1 As garantias constitucionais e a justiça de transição
2 A indissociabilidade das condições étnicas aos povos indígenas através do genocídio e etnocídio
3 Alternativas sistémicas garantistas e o bem viver
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Caroline de Caldas Bezerra
PROSPECÇÃO DE NÓDULOS POLIMETÁLICOS EM SOLO OCEÂNICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
Introdução
1 Direito constitucional ao ambiente
1.1 Direito difuso
1.2 Injustiça ambiental
1.3 Dano transfronteiriço
2 Transição energética
2.1 Regulação da mineração em alto-mar
2.2 Riscos de dano ambiental frutos da mineração de nódulos polimetálicos
2.3 Importância dos oceanos
3 Conflito de direitos sociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Iris Cristina Fernandes Vieira
Thaís Onofre Caixeta de Freitas
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES FINANCIADAS: A APARENTE COLISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
Introdução
1 Aspectos gerais sobre concessão de financiamentos e as normas de proteção ao meio ambiente
2 Principiologia ambiental e o meio ambiente como objeto do direito
3 O capitalismo e a apuração responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental decorrente das atividades por elas financiada
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Vitória Piucco
Liton Lanes Pilau Sobrinho
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA INTERVENÇÃO PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Trabalho análogo à escravidão
2 Defensoria pública e sua atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo
3 Ministério público do trabalho e sua atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo
3.1 Grupo especial de fiscalização móvel (GEFM)
3.2 Lista suja
3.3 Coordenadoria nacional de erradicação do trabalho escravo (CONAETE)
3.4 Termo de ajustamento de conduta
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Maria Fernanda Martins
Sarah de Jesus da Rim Da Silva
A AMNÉSIA ESTATAL DIANTE DO DIREITO À MORADIA SOB UM OLHAR ATEMPORAL DA OBRA “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Giovanna Vitoria Araujo Gomes
Paulo Henrique Maldanis Ferreira
A DISTRIBUIÇÃO UNIVERSAL DE ÁGUA POTÁVEL EM CASO DE INADIMPLEMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSIDERANDO O MÍNIMO EXISTENCIAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Thaís Gomes Abreu
Luiz Guilherme Luz Cardoso
ALIMENTO-MERCADORIA: VIOLAÇÃO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 20
Vanessa Gonçalves Alvarez
Milena Libralon Kosaki Ponchio
ASPECTOS COLONIAIS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E DE SEUS TERRITÓRIOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Isabela Cardoso Tenorio Martins Silva
BRASIL COLÔNIA: A COLISÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS BRASILEIROS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
Hebert Michel Porto de Oliveira
DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O IMPACTO QUE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PODE TRAZER
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Laís Berti Resqueti
Pamela Pereira Prestupa
DA PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NA ESFERA PÚBLICA E O DIREITO A TER DIREITOS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 24
Abner da Silva Jaques
Jônathas Willians da Silva Campos
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SAUDÁVEL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 25
Luis Alberto Buttes
Nayana Shirado
DIREITO À SAÚDE x DIREITO MINERÁRIO: UM TRÁGICO EMBATE SOCIAL E ECONÔMICO ENFRENTADO NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, RORAIMA, BRASIL
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 26
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS SOB A ÓTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 27
Alexandre Parola Villar Guimarães
Bruna Valêncio de Jesus Santos
DIREITOS SOCIAIS E PANDEMIA: DESAFIOS À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA À LUZ DO ECA NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICO-SANITÁRIA DA COVID-19
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 28
Larissa Marques Brandão
Homero Lupo Medeiros
FRAUDE PIX: ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PAGADOR
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 29
Alexandre de Lima Castro Tranjan
Daniele Pin Corrêa
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 30
Fernanda Rabello Belizário
Taisa Tainá Pereira Menqui
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: GASTOS PÚBLICOS VERSUS DIREITO À SAÚDE DOS DEPENDENTES QUÍMICOS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 31
Adrielly Marcel Silva Nunes
Ester dos Santos Gomes
O ACESSO À INTERNET NA PANDEMIA DA COVID-19 E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS NO BRASIL
Problema
Hipótese
Referencial teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 32
Ricardo Calcini
Amanda Paoleli Camara
O GRITO DOS EXCLUÍDOS: A TRAGÉDIA HUMANITÁRIA DOS YANOMAMI
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 33
Abner da Silva Jaques
Jônathas Willians da Silva Campos
O MÍNIMO EXISTENCIAL TRIBUTÁRIO E A RELAÇÃO COM OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA
Problema
Hipótese
Marco Teórico
Metodologia
Resultado esperado
Referências

CAPÍTULO 34
Eva Letícia Ricciardi de Paula
André Morais Bachur Silva
PANDEMIA E DESIGUALDADE: CRISE ECONÔMICA APROFUNDADA PELA COVID-19 E POSSÍVEIS MEIOS PARA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências

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