A obra Biodireito e Direito da Personalidade. Questões polêmicas, 2 vol., reúne textos de professores e pesquisadores renomados na grande área do Biodireito, Bioética e Direitos Humanos e foi desenvolvida no âmbito da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, Projeto Global Crossings, no contexto do terceiro eixo de pesquisa, Trans_Humanidade.O livro é composto por capítulos que abordam temas relevantes para a realidade contemporânea e promove reflexões sobre questões polêmicas a respeito de diversos temas, a saber, direitos dos animais, ancestralidade, cuidado, direitos do nascituro, direito ao esquecimento, dignidade do trabalhador, o direito à educação, a perspectiva ecológica da dignidade humana, etarismo, testamento vital, autonomia Kantiana, alteridade, direito ao sossego, implantação de microchips, mediação, consentimento informado, liberdade religiosa, direitos da personalidade dos pacientes, inseminação artificial post mortem, proteção de dados médicos em registros eletrônicos, capacidade progressiva dos adolescentes, autonomia da gestante e saúde do feto, tratamento paliativo, inteligência artificial e clonagem virtual de celebridade falecida, direitos humanos, parada voluntária do direito de comer e beber, pesquisas com seres humanos, projeto de vida e gestação por substituição

ORGANIZADORA
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
DIREITOS DA PERSONALIDADE
CAPÍTULO 1
PESSOALIDADE E DIREITOS ANIMAIS: REFLEXÕES EM TORNO DA NATUREZA JURÍDICA DE ANIMAIS OUTROS QUE HUMANOS
ANNA CARAMURU PESSOA AUBERT
INTRODUÇÃO
1 ANIMAIS SÃO PESSOAS OU COISAS?
2 PESSOALIDADE E STATUS MORAL
3 ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
4 ANÁLISE DE CASO: TIRA-LEITE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
DIREITO À ORIGEM DA ANCESTRALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A DEFESA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
RENATO MELLO LEAL
INTRODUÇÃO
1 A INSERÇÃO DO DIREITO À ORIGEM DA ANCESTRALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
POR UMA CONCEPÇÃO JURÍDICA DE “SUBJETIVIDADES” QUE NÃO APENAS
O SER HUMANO
DEBORAH LAMBACH FERREIRA DA COSTA
BIANCA AZEDO GUIMARÃES
FRANCESCA DE CASTRO ALFAIX
INTRODUÇÃO
1 O AVANÇO DO ANTROPOCENTRISMO PARA O ECOCENTRISMO
2 POR UMA CONCEPÇÃO JURÍDICA DE “SUBJETIVIDADES” QUE NÃO APENAS O SER HUMANO
3 A NATUREZA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NAS LEGISLAÇÕES CONTEMPORÂNEAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
DIREITO E MORAL NA ÉTICA DO CUIDADO: A DEFICIÊNCIA NO PENSAMENTO DE EVA KITTAY
ANDRÉ LUIZ PEREIRA SPINIELI
FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE
INTRODUÇÃO
1 O QUE HÁ DE RELEVANTE NA ÉTICA DO CUIDADO? NOTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ABORDAGEM TEÓRICA
2 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CUIDADO: O PENSAMENTO DE EVA KITTAY
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL E OS DIREITOS DO NASCITURO
EZEQUIAS ALVES DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 DO CONCEITO DE NASCITURO
1.1 DO CONCEITO DE PESSOA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
1.2 DO INÍCIO DA VIDA DO NASCITURO
1.3 FECUNDAÇÃO
1.4 TEORIA CONCEPCIONISTA
1.5 TEORIA NATALISTA
1.6 GESTAÇÃO
1.7 PARTO
2 DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO NASCITURO
2.1 DIREITO À VIDA
2.2 DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 DA PERSONALIDADE CIVIL
3.1 INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO
3.2 TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO CIVIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
EPIDEMIOLOGIA, PACIENTE ZERO E DIREITO AO ESQUECIMENTO
FERNANDA SCHAEFER
INTRODUÇÃO
1 A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ZERO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS
2 PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO DO PACIENTE ZERO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
PEJOTIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO MÉDICO E SUA INTRINCADA RELAÇÃO COM O DIREITO DE PERSONALIDADE HUMANA
MANUELA SOBRAL BENTES DE MELO.
REGNOBERTO MARQUES DE MELO JUNIOR.
INTRODUÇÃO
1 ENQUADRAMENTO JURÍDICO: CONTRATOS, IDENTIDADES, JURISPRUDÊNCIAS E DESAFIOS
1.1 DESPERSONALIZAÇÃO E OS LABIRINTOS ÉTICOS
1.2 PRESSÃO POR METAS E ÉTICA MÉDICA
1.3 NORMATIVAS E LEGISLAÇÃO: O POSICIONAMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
1.4 O PAPEL DO ADVOGADO NA DEFESA DOS DIREITOS DO MÉDICO
2 O DILEMA DA PRIORIZAÇÃO FINANCEIRA: UM DESVIO DA ESSÊNCIA DA MEDICINA
2.1 O IMPACTO NA FORMAÇÃO MÉDICA: MOLDANDO PROFISSIONAIS
2.2 A RESILIÊNCIA DA PROFISSÃO MÉDICA
2.3 A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO INTERDISCIPLINAR
3 EDUCAÇÃO MÉDICA CENTRADA NO PACIENTE E VALORES ÉTICOS
4 ADVOCACIA PELA INTEGRIDADE DA PROFISSÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
INTERFACES DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PARÂMETROS PARA
TRANSFORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL
MARIA HELENA DINIZ
INTRODUÇÃO
1 DIREITO EDUCACIONAL: SUAS INTERFACES
2 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE E A QUESTÃO DE TRANSVERSALIDADE
3 MÉTODO IDEAL PARA A EDUCAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO ALUNO CONDUCENTE À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PESSOAL
4 PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL-ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA NA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
5 SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO
6 IMPACTO DA ERA DA COVID-19 NO SISTEMA EDUCACIONAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
O PARADIGMA “HARMONY WITH NATURE” NO BRASIL
ALESSANDRO PELIZZON
MARIANA RIBEIRO SANTIAGO
INTRODUÇÃO
1 A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL
2 A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
A SEPARAÇÃO DE BENS NOS CASAMENTOS E NAS UNIÕES ESTÁVEIS COM PESSOA MAIOR DE 70 ANOS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO E O DEBATE SOBRE O ETARISMO
THIAGO MELIM BRAGA
INTRODUÇÃO
1 A EXIGÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE BENS NOS CASAMENTOS E NAS UNIÕES ESTÁVEIS COM PESSOA MAIOR DE 70 ANOS: ENTRE A LEGALIDADE, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A AUTONOMIA
1.1 A PREVISÃO LEGAL CONTIDA NO ARTIGO 1.641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL
1.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE: BREVE HISTÓRICO
1.3 AUTONOMIA
2 O RECENTE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ARE 1.309.642 – TEMA 1.236)
3 BIOÉTICA E BIODIREITO: O DEBATE SOBRE O ETARISMO E A EVOLUÇÃO NO TOCANTE À PESSOA MAIOR DE 70 ANOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
TESTAMENTO VITAL
MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS, VALORES E PRINCÍPIOS ENVOLVIDOS
1.1 DIREITO À VIDA
2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE
4 COLISÃO DE DIREITOS E CRITÉRIO SOLUCIONADOR
5 PONDERAÇÃO DE INTERESSES NO CASO DO TESTAMENTO VITAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
BREVES REFLEXÕES SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
INTRODUÇÃO
1 O DESENVOLVIMENTO DO TESTAMENTO VITAL
2 A CONCEITUAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE O BASEIAM
3 ANÁLISE DO TEMA NA JURISPRUDÊNCIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
TRAJETÓRIA DO CONCEITO DE AUTONOMIA: DA AUTONOMIA KANTIANA À BIOÉTICA DO SÉCULO XXI
PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA
MÔNICA AGUIAR
INTRODUÇÃO
1 A AUTONOMIA DA VONTADE EM KANT
2 DA TRANSIÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE PARA AUTONOMIA PRIVADA
3 AUTONOMIA E BIOÉTICA NO SÉCULO XX
4 A AUTONOMIA EXISTENCIAL COMO PARADIGMA DA BIOÉTICA DO SÉCULO XXI
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
A ALTERAÇÃO DO SOBRENOME À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
NAJLA PINTERICH SAHYOUN
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE
2 NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
3 ALTERAÇÃO DO SOBRENOME EM DECORRÊNCIA DO CASAMENTO OU DO FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL
4 A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ASSUNTO E A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 14.382/2022
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
A TEORIA DA (IN)CAPACIDADE EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
MAYARA ODDONE VOLPE FULLER
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
INTRODUÇÃO
1 PERSONALIDADE E A PERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
2 CAPACIDADE DE DIREITO E CAPACIDADE DE EXERCÍCIO
3 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA INCAPACIDADE
4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA OU CAPACIDADE PROGRESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5 (IN)CAPACIDADE NO DIREITO PENAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
DIREITO AO SOSSEGO
HANNA GABRIELLE FERRARO
RUBIA NUNES RIBEIRO CIA
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE E O BIODIREITO
2 DIREITO AO SOSSEGO
3 IMPORTÂNCIA DO SOSSEGO NA SOCIEDADE
4 NORMAS
5 CASOS PRÁTICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DIREITO MÉDICO
CAPÍTULO 17
CONTENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO DO PACIENTE: PARÂMETROS ÉTICOS E JURÍDICOS
ALINE ALBUQUERQUE
INTRODUÇÃO
2.1 O CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE APLICADO À CONTENÇÃO DA PESSOA IDOSA
2.2 DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO
2.3 DIREITO DE PARTICIPAR DA TOMADA DE DECISÃO
2.4 DIREITO À INFORMAÇÃO
2.5 DIREITO AO CUIDADO DE QUALIDADE E SEGURO
2.6 DIREITO DE NÃO SER DISCRIMINADO
2.7 DIREITO DE APRESENTAR UMA QUEIXA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS: UM DIÁLOGO SOBRE AUTODETERMINAÇÃO, INTEGRIDADE FÍSICA E A PRIVACIDADE DOS SERES HUMANOS
ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
FLÁVIO HENRIQUE CAETANO DE PAULA MAIMONE
IZABELLA AFFONSO COSTA
INTRODUÇÃO
1 REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRIDADE FÍSICA NA IMPLANTAÇÃO DOS MICROCHIPS
2 PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS QUANTO AOS MICROCHIPS: LIMITES E POSSIBILIDADES
3 OS RISCOS DO INDISCRIMINADO USO DOS MICROCHIPS: DISCUSSÃO ACERCA DA FINALIDADE E UTILIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
MEDIAÇÃO COMO MEIO EFICAZ PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO O BIODIREITO E O DIREITO MÉDICO
ANA CRISTINA FREIRE LIMA
LUCIANA MARTINS LOUREIRO
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRICO
2 PRINCÍPIOS
2.1 O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
2.1 O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
2.3 O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
3 QUESTÕES PRÁTICAS ENVOLVENDO BIODIREITO
4 BIOÉTICA E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA
5 MEDIAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIR O USO RACIONAL DOS RECURSOS NA SAÚDE À LUZ DO BIODIREITO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
BREVES REFLEXÕES SOBRE O DEVER DE INFORMAR E SUA RELAÇÃO COM O CONSENTIMENTO INFORMADO NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE
ANDREA CRISTINA ZANETTI
1 O DEVER DE INFORMAR NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE
2 O CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA RELAÇÃO COM O DEVER DE INFORMAR MÉDICO
2.1 CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: ASPECTOS DO TERMO
2.2 A AUTONOMIA DO PACIENTE
2.3 LIMITES À AUTODETERMINAÇÃO
2.4 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE
3 DEVERES DOS PACIENTES E SUA CONEXÃO COM O DEVER DE INFORMAR MÉDICO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 21
SINÔNIMO DE VIDA: ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO SOBRE SANGUE NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
INTRODUÇÃO
1 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA DOAÇÃO DE SANGUE
2 A LIBERDADE RELIGIOSA E A SACRALIDADE DO SANGUE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SINÔNIMO DE VIDA: ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO SOBRE SANGUE NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
INTRODUÇÃO
1 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA DOAÇÃO DE SANGUE
2 A LIBERDADE RELIGIOSA E A SACRALIDADE DO SANGUE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVASIVOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS PACIENTES
CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
THIAGO PAGLIUCA
INTRODUÇÃO
1 UMA NOÇÃO JURÍDICA PARA A CATEGORIA “PROCEDIMENTOS INVASIVOS”
2 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS PROCEDIMENTOS INVASIVOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INSEMINAÇÃO POST MORTEM E DISPOSIÇÃO DO CORPO: O CASO DA PESSOA IDOSA QUE QUERIA UM FILHO DO MARIDO MORTO
DÉBORA GOZZO
MARIA CAROLINA NOMURA-SANTIAGO
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO PARA DEPOIS DA MORTE
2 OS INCISOS III E IV DO ART. 1.597 DO CÓDIGO CIVIL
3 O PARADIGMÁTICO CASO AUSTRALIANO E A REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA
4 O CONSENTIMENTO INFORMADO E A INSEMINAÇÃO POST MORTEM
5 A INTERRUPÇÃO DO PROJETO PARENTAL PELA MORTE
6 A INTERRUPÇÃO DO PROJETO PARENTAL PELA MORTE E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
7 MATERNIDADE TARDIA, DOAÇÃO DE ÓVULO E INSEMINAÇÃO POST MORTEM
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A ÉTICA DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS MÉDICOS EM REGISTROS ELETRÔNICOS
PATRICIA GORISCH
PAULA CARPES VICTÓRIO
INTRODUÇÃO
1 BENEFÍCIOS DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS MÉDICOS EM REGISTROS ELETRÔNICOS
2 DESAFIOS ÉTICOS NA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS MÉDICOS EM REGISTROS ELETRÔNICOS
3 A LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELACIONADA À ÉTICA DOS REGISTROS ELETRÔNICOS DE SAÚDE
4 ABORDAGENS PARA MITIGAR OS DESAFIOS ÉTICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A CAPACIDADE PROGRESSIVA DOS ADOLESCENTES PARA DECIDIR SOBRE TRATAMENTOS MÉDICOS
PAULA LINCON SILVA
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
2 OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 UMA LEITURA CRÍTICA DA (IN)CAPACIDADE DOS ADOLESCENTES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
AUTONOMIA DA GESTANTE E SAÚDE
DO FETO: O CASO DA RECUSA À PROFILAXIA
DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV
ROBERTO DIAS
GABRIELLE DAMIATI WEY
MILENA PREIORI SERODIO CONEHERO
RAFAELLA CHAGURI TAVARES DE ALMEIDA
INTRODUÇÃO
1 MÉTODO DELIBERATIVO
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 DELIBERAÇÃO SOBRE OS FATOS
1.3 DELIBERAÇÃO SOBRE OS VALORES
1.4 DELIBERAÇÃO SOBRE OS DEVERES
1.5 DELIBERAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES
2 MÉTODO DA PROPORCIONALIDADE
2.1 INTRODUÇÃO
2.1 ADEQUAÇÃO
2.2 NECESSIDADE
2.3 PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRATAMENTO PALIATIVO
WILSON JOSÉ GONÇALVES
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE
2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 DIREITO À SAÚDE E AO TRATAMENTO PALIATIVO
4 MORTE DIGNA
5 REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
6 TOMADA DE DECISÃO JUSTA – PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA OBSERVANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
BIOÉTICA E BIODIREITO
HUMANIDADE PROGRAMADA E EQUIDADE INTERGERACIONAL. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DA BIOÉTICA
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DA SILVA LOUREIRO
INTRODUÇÃO
2 O INÍCIO DA VIDA. UMA ANÁLISE DAS TEORIAS A PARTIR DA PERSPECTIVA BIOÉTICA
3 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO A PARTIR DA PERSPECTIVA BIOÉTICA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A CLONAGEM VIRTUAL DE CELEBRIDADE FALECIDA: ANÁLISE SOB OS ASPECTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E
DOS DIREITOS HUMANOS
SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA
INTRODUÇÃO
1. O USO DA PERSONALIDADE DE PESSOAS FALECIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR CLONAGEM VIRTUAL NO DIREITO BRASILEIRO
1.1 A IMAGEM, VOZ E ASPECTOS DO COMPORTAMENTO HUMANO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES NA FERTILIZAÇÃO IN VITRO HOMÓLOGA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO PROJETO PARENTAL: BREVES REFLEXÕES BIOJURÍDICAS
MARCELA BITTENCOURT BREY
IZABELLA VIEIRA NUNES
JAMILLY ALVES NASCIMENTO TIZZO
INTRODUÇÃO
1 PLANEJAMENTO FAMILIAR E AUTONOMIA REPRODUTIVA
1 A PROTEÇÃO DO EMBRIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO EM DISPUTA
2 ALGUNS CAMINHOS PARA A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES NA FERTILIZAÇÃO IN VITRO HOMÓLOGA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO PROJETO PARENTAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A VIDA HUMANA COMO BEM FILOSÓFICO
E JURÍDICO: O ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO
DO EMBRIÃO HUMANO
JAELSON FERREIRA NERIS
INTRODUÇÃO
1 A VIDA HUMANA
2 MORALIDADE, ÉTICA E DIGNIDADE DA VIDA HUMANA
3 O ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO EMBRIÃO HUMANO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DIREITOS DA PERSONALIDADE E
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:COMO OS ALGORITMOS INFLUENCIAM O BIODIREITO
JORGE JOSÉ LAWAND
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO À VIDA E O CORPO ELETRÔNICO
2 O CORPO HUMANO E OS ALGORITMOS
3 NEURODIREITO: ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
4 SINGULARIDADE E O BIODIREITO: HOMEM E MÁQUINA – A PÓS-HUMANIDADE, O TRANSUMANISMO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARADA VOLUNTÁRIA DE COMER E BEBER (VOLUNTARY STOPPING EATING AND DRINKING) COMO EXERCÍCIO LÍCITO DO DIREITO DE MORRER
LUCIANA DADALTO
ÚRSULA BUENO DO PRADO GUIRRO
INTRODUÇÃO
1 O QUE É VOLUNTARY STOPPING EATING AND DRINKING (VSED)
2 A FISIOLOGIA DA VSED
3 A PESSOA ADOECIDA E A FAMÍLIA
4 A VSED NA DEONTOLOGIA MÉDICA BRASILEIRA
5 A VSED NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
6 ANÁLISE DO CASO
REFERÊNCIAS
REPRODUCCIÓN ASISTIDA POST MORTEM EN EL CÓDIGO DE LAS FAMILIAS DE CUBA: RADIOGRAFÍA DE SU ARTÍCULO 126
LEONARDO B. PÉREZ GALLARDO
1 LA CONCEPCIÓN HUMANA MÁS ALLÁ DEL FALLECIMIENTO DEL PADRE O DE LA MADRE: INSEMINACIÓN ARTIFICIAL POST MORTEM. LAS DISÍMILES DISQUISICIONES AL RESPECTO
2 LA POSICIÓN ASUMIDA POR EL CÓDIGO DE LAS FAMILIAS DE CUBA: SUS PRINCIPALES FUENTES INSPIRADORAS
2.1 ÁMBITO OBJETIVO DE APLICACIÓN DE LA NORMA: ¿LA INSEMINACIÓN ARTIFICIAL, NO ASÍ LA TRANSFERENCIA EMBRIONARIA POST MORTEM?
2.2 ÁMBITO SUBJETIVO DE APLICACIÓN DE LA NORMA
2.3 REQUISITOS PARA QUE PROCEDA
3 LA CAPACIDAD PARA SUCEDER DEL CONCEBIDO POST MORTEM
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PROJETO DE LEI 6.007/2023 SOBRE PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVANÇO
OU RETROCESSO?
ALESSANDRA CRISTINA FURLAN
DANIELA BRAGA PAIANO
RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
INTRODUÇÃO
1 DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE PESQUISA COM SERES HUMANOS
2 ANÁLISE ÉTICA DA PESQUISA
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PÓS-ESTUDO AOS PARTICIPANTES
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
DANO AO PROJETO DE VIDA NO CONTEXTO
DA EDIÇÃO GÊNICA: UMA POSSIBILIDADE
GRAZIELLA TRINDADE CLEMENTE
NELSON ROSENVALD
INTRODUÇÃO
1 POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DA TÉCNICA EDIÇÃO GÊNICA
2 DA REGULAMENTAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA
3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS RISCOS DECORRENTES DA TÉCNICA DE EDIÇÃO GÊNICA
4 A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS DANOS DECORRENTES DA NÃO UTILIZAÇÃO TÉCNICA DE EDIÇÃO GÊNICA
4.1 PROTEÇÃO À PESSOA E A RELAÇÃO COM O CONCEITO DE DANO EXISTENCIAL
4.2 DA VERIFICAÇÃO DO DANO AO PROJETO DE VIDA NO CONTEXTO DA EDIÇÃO GÊNICA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NO BRASIL: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA À LEI N. 32/2006, DE PORTUGAL
SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO.
INTRODUÇÃO
1 REPRODUÇÃO ASSISTIDA
2 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
2.1 REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA
2.2 REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO
3 JURISPRUDÊNCIA
3.1 STF E STJ
4 DIREITO PORTUGUÊS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PANORAMA NORMATIVO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: DIREITO AO ANONIMATO VERSUS CONHECIMENTO
DE SUAS ORIGENS
TAYSA SCHIOCCHET.
ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO.
INTRODUÇÃO
1 CONDICIONANTES E PRÁTICAS SOCIAIS PRELIMINARES AO DEBATE LEGISLATIVO BRASILEIRO ATUAL
2 TRATAMENTO JURÍDICO E DEONTOLÓGICO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL
2.1 O VÁCUO LEGAL SOBRE RHA E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
2.2 A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO ENTRE RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS: INICIATIVAS REGULATÓRIAS E SOFT LAW NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
3 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DISPUTA: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA EM CONHECER SUAS ORIGENS FRENTE AO DIREITO DE ANONIMATO DOS DOADORES/CEDENTES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA DO SENADO. LOBBY DO BATOM: MARCO HISTÓRICO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÕES. DISPONÍVEL EM:HTTPS://WWW12.SENADO.LEG.BR. ACESSO EM: 07 JUL. 2023.
ANÁLISE DO CASO “DONALD CLINE” SOBRE A “FRAUDE DA FERTILIDADE” EM COMPARAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO
YARA DIWONKO
INTRODUÇÃO
1 QUEM É DONALD CLINE
1.1 O QUE ELE FEZ
2 COMO O CASO FOI TRATADO PELA LEI NORTE AMERICANA.
3 TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (TRHA)
3.1 CONSENTIMENTO INFORMADO
3.2 CONSENTIMENTO EXPRESSO DO CASAL. IMPLICAÇÕES CÍVEIS
3.3 IMPLICAÇÕES PENAIS
4 DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

• 

  livro Biodireito e Direito da Personalidade – Volume II apresenta uma abordagem aprofundada e multidisciplinar sobre temas fundamentais do biodireito, trazendo reflexões essenciais sobre a proteção da dignidade humana, os avanços da biotecnologia e os desafios jurídicos contemporâneos. A obra se destaca pela riqueza de conteúdos atualizados, que dialogam com questões bioéticas e normativas, proporcionando uma análise detalhada dos direitos da personalidade à luz das transformações científicas e sociais. Além disso, uma diversidade de autores contribui para uma visão abrangente e plural sobre os temas tratados, tornando o livro uma leitura indispensável para estudiosos do direito, pesquisadores e profissionais que atuam na área.

  Ezequias Alves Silva comentou em 05/02/2025 20:26