A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE 1
A MIGRAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES COMO UM DIREITO HUMANO

CAPÍTULO 1
Alex Dias de Jesus
EM TRÂNSITO E À DERIVA: NOVOS MIGRANTES DO SUL GLOBAL NO BRASIL
Introdução
1 Em trânsito: percursos migratórios entre os países do sul global
2 À deriva: migrantes e refugiados em busca de proteção e direitos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Isabelle Dias Carneiro Santos
A PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA MIGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS
Introdução
1 O contexto da migração internacional
2 A proteção de crianças e adolescentes
2.1 A proteção à luz dos tratados internacionais
2.2 A proteção à luz da legislação brasileira
3 A realidade brasileira de crianças e adolescentes migrantes
4 A situação das crianças e adolescentes venezuelanos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS(AS) HAITIANOS(AS) NOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EQUIDADE LABORAL
Introdução
1 Direitos fundamentais e integração social migratória
2 Equidade laboral aos haitianos(as) no estado de Mato Grosso do Sul
3 Reclamações trabalhistas e interpretes processuais oficiais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Najah Jamal Daakour Barakat
Isabelle Dias C. Santos
Ana Paula M. Amaral
MIGRAÇÃO E CULTURA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MIGRANTE
Introdução
1 Cultura e relações de poder
1.1 Cultura, questão social e gênero
2 O processo migratório
3 O conceito de gênero e a violência
4 Mulheres migrantes e a violência
4.1 Migração, violência e gênero
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Isabelle Dias C. Santos
Marcos Estrada
A MIGRAÇÃO ÁRABE À LUZ DA LEI Nº 13.445/2017: COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E À XENOFOBIA
Introdução
1 A migração de povos Árabes e a xenofobia no Brasil
2 A lei de migração e o combate à discriminação e à xenofobia
Considerações finais
Referências

PARTE 2
O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

CAPÍTULO 6
Antonio H. Aguilera Urquiza
OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA ATUALIDADE E O CONTEXTO DA PANDEMIA
Introdução
1 Política indigenista do séc. XVI ao XX
2 A tutela e a Constituição de 1988
3 Os indígenas na atualidade
4 Direitos indígenas
5 Os povos indígenas em tempos de pandemia
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
José Paulo Gutierrez
Luyse Vilaverde Abascal Munhós
A AUTONOMIA DOS POVOS TRADICIONAIS E A CIRCULARIDADE DAS CRIANÇAS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NA ALDEIA LARANJEIRA ÑANDERU
Introdução
1 Aldeia indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul
2 Territorialidade e cosmologia Guarani e Kaiowá
3 A circularidade das crianças Guarani e Kaiowá na aldeia Laranjeira Ñanderu
4 O direito fundamental das crianças Guarani e Kaiowá aos seus processos próprios de aprendizagem
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Tatiana A. Ujacow
OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS
Introdução
1 Abrangência e evolução histórica dos direitos humanos dos povos indígenas
Considerações finais
Referências

PARTE 3
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

CAPÍTULO 9
Isabella Christina da Mota Bolfarini
DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ONTEM, HOJE (E SEMPRE?)
Introdução
1 Os empecilhos ao direito à educação no período colonial
2 Obstáculos para a educação no início do século XIX
3 Entre o Império e a República
3.1 A educação entre 1945 e 2000
4 Novos e velhos desafios no contexto da pandemia da Covid-19
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Michel Canuto De Sena
Heloisa Helena de Almeida Portugal
Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos
VIOLÊNCIA ESCOLAR: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 O bullying sob a perspectiva dos direitos humanos
1.1 O bullying ocorre apenas na escola?
1.2 Bullying e ideação suicida
2.3 Instrumentos de direitos humanos relacionados ao bullying
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Michelle Asato Junqueira
EDUCAÇÃO COMO DIREITO E ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS ATUAIS EM TEMPOS PANDÊMICOS
Introdução
1 Educação como direito
1.1 A educação como elemento construtor da cidadania
1.2 A educação como elemento construtor do desenvolvimento
2 Realidade da educação: Anteontem e depois de amanhã
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA: PROCESSO CONTÍNUO QUE NÃO CESSA EM NENHUMA IDADE
Introdução201
1 Direito à educação para pessoa idosa
2 Universidade aberta para a pessoa idosa uma ação em atendimento as políticas públicas
Considerações finais
Referências

PARTE 4
OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

CAPÍTULO 13
Adriana Lo Presti Mendonça
Danielle de Ouro Mamed
Roger Luiz Paz de Almeida
A MULHER IDOSA E SUA PROTEÇÃO PELA LEI MARIA DA PENHA
Introdução
1 Dados sobre a violência contra a mulher idosa no Brasil
2 Aspectos psicossociais e de gênero da pessoa idosa
3 A violência na vida da mulher idosa: causas e consequências
4 A Lei Maria da Penha: Um marco basilar da cidadania em um cenário de violência contra a mulher idosa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa
PARADIGMAS JURÍDICOS LGBTQIA+: O CAMINHO PERCORRIDO ATÉ AQUI
Introdução
1 Uniões homoafetivas e a adpf n. 132
2 Identidades trans e o RE n. 670.422
3 Homotransfobia e a ADO n. 26
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 15
Antônio Conceição Paranhos Filho
Fábio Anderson Ribeiro Sampaio
Valmir Messias de Moura Fé
A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: ILUSÃO CONSTITUCIONAL E ATUAÇÃO DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
1 Constituição Federal de 1988. 34 anos depois, 127 emendas constitucionais: As ilusões se foram?
2 Direitos Constitucionais em tempos de crise
3 O Estado e a administração pública. Direitos e deveres públicos
4 O Estado no enfrentamento da pandemia: Direito administrativo de emergência e o custo dos direitos
Considerações finais
Referências

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