ISBN: 978-65-5113-355-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 453
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/10/2025
Muito além de um fenômeno biológico, a menstruação é também um marcador social de desigualdade e invisibilidade. Em pleno século XXI, ela ainda é tratada como tabu, invisibilizada pelas políticas públicas e transformada em fator de exclusão social. No Brasil, milhares de meninas deixam de frequentar a escola por falta de acesso a absorventes, banheiros adequados e informações sobre saúde menstrual. Isso significa menos dias de estudo, menos oportunidades e mais desigualdade. Este livro lança luz sobre essa realidade silenciada. Com rigor científico e olhar humanizado, a obra apresenta uma análise inédita sobre a dignidade menstrual como direito da personalidade e como pauta urgente de Estado, mostrando como a ausência de políticas efetivas perpetua violências de gênero e compromete direitos fundamentais — entre eles a educação, a saúde e a equidade de gênero.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
PARTE I
Pesquisar a invisibilidade: uma revisão sistemática
CAPÍTULO 1 – O OLHAR CIENTÍFICO SOBRE A MENSTRUAÇÃO: O CAMINHO DA REVISÃO SISTEMÁTICA
1.1 Aspectos metodológicos: protocolos de pesquisa
1.2 Condução da revisão: a fase exploratória
1.3 Síntese dos dados obtidos
CAPÍTULO 2 – RELATÓRIO E DISCUSSÃO
2.1 Organograma dos principais itens para relatar revisões sistemáticas e de meta-análise: PRISMA
2.2 Análise e discussão dos resultados
PARTE II
O Estado e os corpos menstruantes: perfil das políticas públicas estaduais voltadas à dignidade menstrual
CAPÍTULO 3 – A PROMESSA DA DIGNIDADE MENSTRUAL: O PERFIL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DIRIGIDAS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL
3.1 Aspectos metodológicos para a exploração da legislação estadual, a tecnologia da informação e a política pública que enuncia o direito à dignidade menstrual em âmbito federal
3.2 A análise de conteúdo na apreciação das políticas públicas voltadas ao tratamento da indignidade menstrual nos estados federados
CAPÍTULO 4 – A ANÁLISE DOS RESULTADOS E DAS TENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CONTEÚDO DAS NORMAS ESTADUAIS
4.1 Síntese integradora do apurado das políticas públicas estaduais vigentes
PARTE III
Fundamentos para uma política da dignidade menstrual: teorias jurídicas, educacionais e políticas sobre o corpo que menstrua
CAPÍTULO 5 – CONTEXTUALIZANDO A DIGNIDADE MENSTRUAL: AS TECNOLOGIAS MENSTRUAIS DE ONTEM, DE HOJE E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
5.1 A condição da indignidade menstrual
5.2 Uma teoria para um direito geral da personalidade
5.3 A dignidade menstrual como um direito da personalidade
CAPÍTULO 6 – O DIREITO À EDUCAÇÃO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL: A EDUCAÇÃO PARA MENINAS E MULHERES
6.1 Educação: direitos de personalidade e dignidade menstrual
6.2 Direitos da personalidade, o direito à educação e a dignidade menstrual: planos de aproximação como estratégia de análise de políticas públicas
6.3 Os cinco estágios do ciclo da política pública
PARTE IV
Um modelo propositivo para a efetivação do direito à dignidade menstrual: a intervenção social e a pertinência de um marco teórico normativo para a efetivação do direito da personalidade à dignidade menstrual na educação
CAPÍTULO 7 – UM MODELO PROPOSITIVO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE MENSTRUAL: A INTERVENÇÃO SOCIAL E A PERTINÊNCIA DE UM MARCO TEÓRICO NORMATIVO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO
7.1 Justificação para o recorte epistêmico do cenário educacional estadual na submissão de uma política pública pela efetivação da dignidade menstrual
7.2 O veículo condutor da política pública a partir de uma cultura jurídica constituída predominantemente no positivismo e prognóstico primordial para a preconização de uma política pública de dignidade menstrual na escola
7.3 Incursões necessárias na política pública pela dignidade menstrual pelas lentes do Software Iramuteq: componentes, ciclos, etapas e fases da política pública no plano da educação estadual
7.4 Standard de uma política pública para a efetivação do direito à dignidade menstrual como requisito essencial à promoção humana no âmbito educacional estadual
CAPÍTULO 8 – ELEMENTOS FUNDANTES DA POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL
8.1 Um desfecho preliminar
PARTE V
Do modelo à realidade: estudo de caso na aplicação do modelo de monitoramento e avaliação da política pública pela promoção da dignidade menstrual do Estado do Paraná
CAPÍTULO 9 – AVALIAR É RESISTIR: O CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA EM MOVIMENTO
9.1 A política pública tendente à promoção da dignidade menstrual no estado do Paraná
9.2 O que está normatizado no Estado do Paraná quanto à promoção da dignidade menstrual para as escolas estaduais
9.3 O panorama da educação e das pessoas menstruantes no estado do Paraná
9.4 Iniciativa para a obtenção de informações acerca do cumprimento da lei pelo poder legislativo e a narrativa e exposição dos dados da dignidade menstrual disponibilizados pelas agências públicas estaduais no estado do Paraná
CAPÍTULO 10 – DISCUSSÃO ACERCA DO PRODUTO APURADO NA PESQUISA A PARTIR DO RETORNO ESTATAL: A APARENTE INEFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES QUESTIONADAS PELO PODER LEGISLATIVO
10.1 Cotejo do apurado acerca da implementação da política pública pela promoção da dignidade menstrual no estado do Paraná e a matriz elaborada na pesquisa
10.2 O encerramento do processo de avaliação da política pública paranaense
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
