Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça.
Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos estruturado em diretrizes específicas para esse grupo etário? E prossegue para apresentar um manto de proteção.
A obra transita pelos aspectos jurídicos da temática dialogando, contudo, com referenciais em outros saberes, para compreender em que medida o Direito Humano das pessoas idosas é um Direito que transcende a ciência jurídica, por ser anterior ao Direito normatizado, se revelando imperiosa, a tomada de consciência dessas e das gerações vindouras que passarão pelo inexorável processo de envelhecimento.

SOBRE A AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
REALIDADE FÁTICA: ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO MUNDO COMO MEGATENDÊNCIA DEMOGRÁFICA
1.1 A pesquisa irá abordar quais pessoas idosas?
1.2 Fenômeno mundial do envelhecimento populacional
1.3 Marcos jurídicos políticos internacionais
1.4 Envelhecimento demográfico na América Latina e marcos jurídicos políticos
1.5 Limbo normativo internacional
1.6 Superação do limbo normativo existente: gênese da construção do manto normativo interamericano
1.7 Envelhecimento populacional no Brasil
1.8 Idosos invisíveis no Brasil
1.9 Principais normas destinadas às pessoas idosas no Brasil

CAPÍTULO 2
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO DO MANTO NORMATIVO DO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO
2.1 Esmiuçando a prática: a postura da República Federativa do Brasil no processo de incorporação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
2.2 Emenda Constitucional n.° 45 de 30 de dezembro de 2004 e seus impactos sobre a incorporação dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
2.3 Soberania estatal e seu papel na incorporação de Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
2.4 Aportes fundados na Teoria Crítica dos direitos humanos
2.5. Preconceito em razão da idade

CAPÍTULO 3
CONSTRUÇÃO DO MANTO DE PROTEÇÃO
3.1 Acepção doutrinária contra o formalismo excessivo e excludente
3.2 Suporte axiológico da Corte Interamericana de Direitos Humanos
3.3 Suporte axiológico brasileiro
3.4 Dignidade da Pessoa Humana como vetor estrutural e interpretativo da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
3.5 Reconhecimento da vulnerabilidade
3.6 Tomada de consciência
3.7 Mecanismos de Proteção e de Acompanhamento

CONCLUSÃO
PÓSFACIO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO

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