As mudanças climáticas já não são uma projeção futura – são uma realidade presente. Enchentes devastadoras, secas prolongadas, ondas extremas de calor e outros fenômenos meteorológicos intensos deixaram de ser exceções esporádicas para se consolidarem como expressão de uma nova ordem climática global, que desafia os sistemas jurídicos, sociais e econômicos. Diante desse cenário, surgem diversos questionamentos: quem são os mais afetados por esses eventos? Como protegê-los? O Direito está preparado para enfrentar tais desafios? Partindo dessas inquietações e da crescente intensificação da crise climática, bem como de seus impactos desiguais, este livro propõe analisar a proteção jurídica do consumidor em contextos de desastres ambientais, especialmente à luz do Código de Defesa do Consumidor. A obra investiga de que forma a vulnerabilidade do consumidor é agravada diante desses eventos e busca demonstrar como o ordenamento jurídico pode atuar para reequilibrar relações e assegurar a efetividade de direitos.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito do Consumidor
Tags:
#Direito do Consumidor, #Justiça Climática, #Mudanças Climáticas
