A presente obra buscou analisar o fenômeno da obsolescência programada na sociedade de consumo no Brasil e o papel das empresas a partir da efetividade dos princípios da função social e solidária, estabelecendo seus fundamentos comparativos constitucionais e infraconstitucionais e suas responsabilidades, com o objetivo de promover o consumo sustentável. A obra, objeto de uma profunda pesquisa contempla a harmonização entre crescimento e desenvolvimento econômicos com a proteção ao meio ambiente e o consumo sustentável e de normatização para o enfrentamento da obsolescencia. Buscou através de instrumentos jurídicos da doutrina nacional e estrangeira do Direito do Consumidor trazer os avanços para o enfrentamento do fenômeno da obsolescencia bem como em outras fontes em diversas áreas do conhecimento. A autora, num primeiro momento, faz uma análise da sociedade de consumo, abordando a mudança nos padrões de consumo induzida pelo capitalismo, como ela afeta os consumidores e a sustentabilidade social, econômica e ambiental, pilares imprescindíveis para o desenvolvimento e consumo sustentáveis. Em seguida, foi feito um estudo da obsolescência com base nas diretrizes de normas estrangeiras e no Código de Defesa do Consumidor, na busca de tratamento específico normativo para enfrentamento eficaz pela utilização da obsolescência pelas empresas produtoras e fornecedoras de bens de consumo no mercado e do consumismo exacerbado, onde verificou-se os avanços legislativos em relação ao cenário internacional para conter o fenômeno.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito do Consumidor
Tags:
#Direito do Consumidor, #Função Solidária da Empresa, #Obsolescência Programada
