ISBN: 978-65-5113-063-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 158
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2025
A renovada ação de produção antecipada de provas insere-se em um contexto histórico e legislativo de recapacitação jurídica das pessoas, que passam a ser protagonistas da solução dos seus próprios conflitos. Fundada no direito à auto informação e à auto documentação, a ação probatória é meio adequado de solução de conflitos que permite aos interessados avaliar melhor suas chances em juízo, potencializando a autocomposição. É instrumento valioso para o redimensionamento da intervenção judicial na solução de conflitos e para a racionalização da atividade jurisdicional
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CULTURA E AS AÇÕES PROBATÓRIAS DO CPC/2015
1.1 A RECAPACITAÇÃO JURÍDICA DOS INDIVÍDUOS
1.2 PACIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO
CAPÍTULO 2
AÇÃO PROBATÓRIA E JURISDIÇÃO
2.1 DA JURISDIÇÃO REPRESSIVA À JURISDIÇÃO PREVENTIVA
2.2 AÇÃO PROBATÓRIA, JURISDIÇÃO E ESCOPO SOCIAL (PACIFICAÇÃO)
2.3 AÇÃO PROBATÓRIA, JURISDIÇÃO E ESCOPO JURÍDICO (APLICAÇÃO DO DIREITO)
CAPÍTULO 3
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA OU VOLUNTÁRIA?
3.1 A AUSÊNCIA DE COGNIÇÃO SOBRE O DIREITO MATERIAL, A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO PRESSUPOSTO (E A POSSIBILIDADE DE SUA MATERIALIZAÇÃO)
3.2 AÇÃO PROBATÓRIA, INFLUÊNCIA (QUANTO À RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL) E PODER (QUANTO AO DIREITO À PROVA)
CAPÍTULO 4
OS LIMITES À COGNIÇÃO NAS AÇÕES PROBATÓRIAS
4.1 A AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO (ORIGEM DAS REGRAS SEGUNDO AS QUAIS O JUIZ NÃO SE PRONUNCIA SOBRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E NÃO SE ADMITE DEFESA OU RECURSO)
4.2 O OBJETO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO, A EXTENSÃO DAS RESTRIÇÕES A DEFESA E RECURSO, E OS DOIS “PASSOS” QUE FALTAVAM E FORAM DADOS PELO CPC/2015
4.3 POUCO SOBROU DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DO CPC/1973 NO CPC/2015 (ORIGEM DA REGRA DE AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO)
4.4 CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AUTÔNOMO À PROVA NO CPC/2015 E O SEU RECONHECIMENTO COMO FERRAMENTA APTA A INCENTIVAR SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS
4.5 A EQUILIBRADA POSIÇÃO DO STJ SOBRE A EXTENSÃO DAS RESTRIÇÕES A DEFESA E RECURSO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015
4.6 AS RESTRIÇÕES COGNITIVAS NAS AÇÕES PROBATÓRIAS À LUZ DA INTERFERÊNCIA NA ESFERA JURÍDICA DOS INTERESSADOS.
4.7 A ATIVIDADE PROBATÓRIA PODE CAUSAR INTERFERÊNCIA JURIDICAMENTE RELEVANTE NA ESFERA JURÍDICA DOS INTERESSADOS? O CPC/2015 CONCEDE ALGUMAS PISTAS.
CAPÍTULO 5
O OBJETO DA AÇÃO PROBATÓRIA E AS QUESTÕES NELA DECIDIDAS À LUZ DAS RESTRIÇÕES COGNITIVAS
5.1 AÇÃO PROBATÓRIA, MÉRITO E QUESTÕES DE MÉRITO
5.2 AÇÃO PROBATÓRIA E CONDIÇÕES DA AÇÃO
5.2.2 CONDIÇÕES DA AÇÃO ANTEONTEM, ONTEM E HOJE
5.2.4 LEGITIMIDADE E INTERESSE REPENSADOS PARA CADA ATO DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA (QUE É O PROCESSO) E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO, EM TESE, EM POSTULAÇÕES ISOLADAS COMO A AÇÃO PROBATÓRIA
5.3 AÇÃO PROBATÓRIA E LEGITIMIDADE
5.4 AÇÃO PROBATÓRIA E INTERESSE
5.4.1 QUESTÕES SUBORDINADAS E SUBORDINANTES: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
5.5 AÇÃO PROBATÓRIA E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 6
ALGUMAS APLICAÇÕES PRÁTICAS
6.1 AÇÃO PROBATÓRIA QUANDO HÁ CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
6.1.1 O JUIZ DA AÇÃO PROBATÓRIA NÃO É JUIZ NEM DO FATO NEM DO DIREITO
6.1.2 A DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO STJ NO RESP Nº 2.023.615/SP
6.1.3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ARGUMENTOS EM PROL DO JUÍZO ARBITRAL
6.1.4 OUTRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ARGUMENTOS EM PROL DO JUÍZO ESTATAL
6.2 UM REGISTRO QUANTO À EXIBIÇÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
