ISBN: 978-65-5113-067-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 485
NÚMERO DA EDIÇÃO: 22
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2025
O Curso Avançado de Processo Civil está de casa nova e foi integralmente reformulado.Todos os enunciados relevantes do Fórum Permanente de Processualistas Civis e das Jornadas do Conselho da Justiça Federal passam a ser referidos e comentados diretamente no texto. As mais relevantes citações doutrinárias, antes reunidas no final de cada capítulo, agora passam a constar de quadros destacados, ao longo do próprio texto – o que permite melhor diálogo entre tais referências e aquilo que expomos.Foram atualizadas as orientações jurisprudenciais relevantes, especialmente as teses ("temas") fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de "repercussão geral"), incidentes de assunção de competência do STJ e enunciados de súmulas e decisões em ações de controle direto de constitucionalidade. Igualmente foram consideradas todas as inovações legislativas havidas durante o período. Assim esperamos estar propiciando aos leitores uma obra ainda mais completa, consistente e didática. (...)”
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO: UMA VISÃO PANORÂMICA DO DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 2
NORMA JURÍDICA PROCESSUAL
CAPÍTULO 3
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 4
JURISDIÇÃO
CAPÍTULO 5
PODER JUDICIÁRIO: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO 6
COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 7
COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
CAPÍTULO 8
DIREITO DE AÇÃO: NATUREZA E CONCEITO
CAPÍTULO 9
ELEMENTOS DA AÇÃO
CAPÍTULO 10
CONDIÇÕES DA AÇÃO
CAPÍTULO 11
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
CAPÍTULO 12
EXCEÇÃO (DEFESA DO RÉU)
CAPÍTULO 13
PROCESSO: CONCEITO E NATUREZA
CAPÍTULO 14
PROCESSO E PROCEDIMENTO E SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES
CAPÍTULO 15
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 16
PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CAPÍTULO 17
SUCESSÃO PROCESSUAL
CAPÍTULO 18
LITISCONSÓRCIO
CAPÍTULO 19
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO 20
JUIZ
CAPÍTULO 21
AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO 22
MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO 23
ADVOCACIA
CAPÍTULO 24
DEFENSORIA PÚBLICA
CAPÍTULO 25
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO 26
ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 27
NEGÓCIOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 28
A INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 29
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 30
PRAZOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 31
PRECLUSÃO
CAPÍTULO 32
CARTAS
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES