Sociedade aberta retrata o compromisso do professor Atalá Correia com o ensino e a pesquisa, especialmente na cátedra Direito, Estado e Sociedade, vinculada aos cursos de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento (IDP). Seu trabalho, baseado em sólida análise teórica e crítica, estimula a reflexão sobre os fundamentos democráticos e os desafios contemporâneos, bem como incentiva seus alunos a aprofundarem a compreensão de questões sociopolíticas e jurídicas.A temática que permeia este livro reflete a abordagem adotada pelo homenageado, influenciada pelos postulados de Karl Popper, Robert A. Dahl e Karl Polanyi. Suas considerações sobre a evolução democrática e as instituições políticas modernas propiciam debates substanciais, que direcionam os alunos a uma compreensão ampla sobre as diferenças entre modelos democráticos e não democráticos, interação entre liberdade política e econômica e os desafios à participação cidadã.A obra também incorpora debates sobre as contribuições de Friedrich A. Hayek, permitindo examinar a complexidade do conhecimento disperso na sociedade e a necessidade de um método que favoreça seu uso eficiente. O ensino do professor Atalá Correia enfatiza a democracia como um sistema dinâmico, que depende do aprimoramento das instituições, da liberdade de expressão e do questionamento crítico.

ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Cyntia Melo Rosa
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
A NEUTRALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: VERDADES E MITOS
Introdução
1 A reforma tributária e a neutralidade fiscal
2 A feminização da pobreza e o impacto na tributação
3 A redução da desigualdade sob a perspectiva do desenvolvimento, das normas, do consumo e da renda. A correlação com a neutralidade. Cashback
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Lilian Scavuzzi Cravo Maiurino
Andressa Fernandes Lourenço
O PAPEL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO SOCIAL E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 A dignidade da pessoa humana e sua relação com as Políticas Públicas
2 O contexto histórico do Direito Penal brasileiro e a adição de programas socioeducativos
3 Os grupos reflexivos e a efetividade deste direito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Vinicius Gustavo Martins da Cruz
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N.º 24 DO STF E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO
Introdução
1 Constituição do crédito tributário
2 Violação à súmula vinculante N.º 24 do STF
3 Constrição dos bens com base na cautelar do Decreto-Lei N.º 3.240, de 1941
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Gustavo Geraldo Pereira Machado
Flávio Dias de Abreu Filho
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ENQUANTO CRIME: A APLICAÇÃO DO DOLO GENÉRICO NOS CRIMES PREVISTOS PELA LEI N° 8.137/1990
Introdução
1 Planejamento tributário
2 Criminalização do planejamento tributário
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Alline Guimarães Marques
REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
Introdução
1 A dignidade da pessoa humana como colorário ao direito à saúde: análise principiológica frente aos argumentos sociais e econômicos
2 O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes
Raquel Cardoso Ribeiro
HERANÇA DIGITAL: O FUTURO DA SUCESSÃO COM A DIGITALIZAÇÃO DOS BENS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Introdução
1 A herança como direito fundamental e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade
2 Definição de herança digital e bens digitais
3 Herança digital no projeto da reforma do Código Civil
4 Consequências e desafios das propostas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Anna Marcella Vaz Jubé
Paula Cabral Vilela
DIREITO, ESTADO E LIBERDADE: ENTRE A LÓGICA DO LIBERALISMO E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Liberdade econômica e liberalismo
2 O papel do estado para a garantia de direitos fundamentais
3 A necessidade de evolução da sociedade para a consagração de um Estado mínimo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Rita de Cássia Pinho Bruno de Carvalho
Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto
Anderson Felipe Mariano
O DIREITO DE LIBERDADE, UMA FICÇÃO JURÍDICA
Introdução
1 O direito à liberdade e sua tutela legal no Direito brasileiro
2 Formas de oposição à liberdade ou estados de dominação
3 Remédios processuais restauradores do direito de liberdade no Direito brasileiro
4 A visão filosófica da liberdade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Letícia Cristina Barreto de Macedo
DA LIBERDADE DO DIREITO DE TESTAR E A INICIATIVA GIVING PLEDGE
Referências

CAPÍTULO 10
Marcos Antônio de Sousa
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB O ASPECTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO DA FILIAÇÃO E DA ADOÇÃO
Introdução
1 O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2 A especificidade do ordenamento jurídico alinhado ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
3 Instituto da filiação e o interesse do menor na adoção: análise do Recurso Especial n.º 1.338.616/DF e do Recurso Especial n.º 1911099/SP
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Kaio Lincoln Souza Cavalcante
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL
Introdução
1 Retificação do registro civil como forma de efetivação dos direitos da personalidade
2 Identidade de gênero e tratamento da matéria na jurisprudência brasileira: da exigência de cirurgia de redesignação sexual ao provimento n.º 73 do CNJ
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Matteus Beresa de Paula Macedo
Rafael Nojiri Gonçalves
O DIREITO AO SILÊNCIO NO SISTEMA PENAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O AVISO DE MIRANDA COMO GARANTIA À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
Introdução
1 Sistema penal de jurisdição constitucional
2 As garantias no processo penal brasileiro
3 O Aviso de Miranda como garantia à não autoincriminação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Djacir Ribeiro Parahyba Neto
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ABORDAGEM À LUZ DO POSICIONAMENTO ATUALIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Introdução
1 A judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Flávio Dias de Abreu Filho
SOCIEDADE ABERTA COMO UMA FORMA DE EQUILÍBRIO À DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ
Introdução
1 Controle interpretativo da norma
2 Teoria da sociedade aberta como manejo da discricionariedade decisória
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Sysley Sampaio de Araújo
REFORMA, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: OS DESAFIOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Introdução
1 Reforma e simplificação tributária
2 Tributação e desenvolvimento nacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Lorena Gargaglione Dias
TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E ORDEM ECONÔMICA: A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 A legitimação da democracia e do estado pela tributação
2 O papel da tributação para a composição da Receita do Estado e a ordem econômica
3 O custeio das despesas públicas relacionadas a efetivação dos direitos sociais e o papel da tributação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Guilherme Pupe da Nóbrega
Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos
O PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
Introdução
1 Por que pesquisar a influência de uma doutrina na jurisprudência de um tribunal?
2 A doutrina de Peter Häberle
3 A pesquisa empírica
3.1 A metodologia
3.2 Achados
3.2.1 ADI 3510
3.2.2 ADI 4277
3.2.3 ADPF 187
3.2.4 ADPF 186
3.2.5 ADI 4983
3.2.6 ADI 7502
3.2.7 ADPF 457
3.2.8 ADI 6524
3.2.9 ADPF 7142
3.2.10 ADI 5595
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 18
Viviane Ferreira Mundim
ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS DESAFIOS
Introdução
1 O artigo 19 da Lei N.º 12.865/2014 – Marco civil da internet e as audiências públicas
2 Projeto de Lei N.º 2.630/2020 – PL das Fake News
3 Liberdade de expressão
4 A democracia digital
5 O (não) julgamento do tema 987 pelo STF
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Alexandre Magalhães Pinheiro
Aidil Lucena Carvalho
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Introdução
1 Democracia e o direito à privacidade e à proteção de dados
1.1 Influência das big techs na proteção de dados
1.2 Conflitos éticos em matéria de privacidade
2 Proteção de dados no arcabouço legislativo brasileiro
2.1 Projeto de lei sobre o controle das big techs
2.2 A posição do Supremo Tribunal Federal em matéria de proteção de dados
3 Violação das instituições democráticas
3.1 A autonomia e a privacidade como pilares democráticos
4 A judicialização do direito à proteção de dados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 20
Rita de Cássia Pinho de Carvalho
Djacir Ribeiro Parahyba Neto
FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO
Introdução
1 Os fenômenos migratórios na contemporaneidade
1.1 Categorias migratórias e seus desafios
2 O papel das organizações internacionais na governança migratória
2.1 Organização das Nações Unidas (ONU)
2.2 Organização Internacional para as Migrações (OIM)
2.3 União Europeia (UE) e sua política de asilo
2.4 O Mercosul e a livre circulação regional
3 Propostas inovadoras para uma governança migratória eficaz
3.1 Uso de tecnologia na gestão migratória
3.2 Criação de um passaporte humanitário global
3.3 Expansão da proteção jurídica aos refugiados ambientais
3.4 Corredores humanitários internacionais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Fernanda Borges Oliveira
Thalita Fresneda Gomes de Castro
A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E O PRAGMATISMO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
Introdução: considerações relevantes acerca do pragmatismo jurídico
1 A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
2 Atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e a implementação dos instrumentos da LGPD: prospecções e reflexões a partir do pragmatismo jurídico-administrativo
Referências

CAPÍTULO 22
Luciano Felício Fuck
Davi Carpegiane de Sousa
O REFLEXO SOCIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Introdução
1 Reforma tributária e desenvolvimento social
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Flávio Schegerin Ribeiro
DESENVOLVIMENTO: CONCEITOS, ESTÁGIO ATUAL DAS DISCUSSÕES E NOVAS REGULAÇÕES
Introdução
1 O desenvolvimento na visão dos clássicos: terra, trabalho e capital
2 O desenvolvimento como motor das economias: os anos 1970
3 O desenvolvimento em tempos de regulação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 24
Saul Tourinho Leal
Rebeca Drummond de Andrade
AMICUS CURIAE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
Introdução
1 O conceito e a normatização
2 O amicus curiae no direito comparado
3 As distinções entre amicus público e amicus privado
4 Amicus curiae no contencioso constitucional
5 Peter Häberle e a sociedade aberta dos intérpretes da constituição
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 25
Fábio Lima Quintas
Aline Arêdes de Oliveira
A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UM ESTUDO EMPÍRICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Introdução
1 O rito processual do IRDR
2 Metodologia e indicadores para a pesquisa empírica da efetividade do IRDR: a isonomia, a celeridade processual e a segurança jurídica como parâmetros para a efetividade processual
2.2 A seleção dos processos e das decisões em IRDR
2.3 Os indicadores de celeridade (fator tempo)
2.4 Os indicadores de segurança jurídica (estabilidade e calculabilidade)
3 Resultados dos indicadores de celeridade (fator tempo)
4 Síntese dos resultados dos indicadores de segurança jurídica (estabilidade e calculabilidade)
5 Discussão dos resultados
Conclusão
Referências
Anexo
FONTES

CAPÍTULO 26
Adisson Leal
DIREITOS REAIS COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE?
REFLEXÕES SOBRE A DICOTOMIA DIREITOS PESSOAIS VS. DIREITOS REAIS E UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução: por que classificar?
1 Direitos in personam vs. direitos in rem: Hohfeld e os direitos “paucitais” e “multitais”
2 Relações absolutas e relações relativas: oliveira ascensão e o absurdo técnico e linguístico
3 O lugar dos direitos reais e dos direitos da personalidade: à procura de pontos de aproximação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 27
Fernando Hugo R. Miranda
COOPERAÇÃO INTEREMPRESARIAL E O CONTRATO DE TRABALHO: A PERPLEXIDADE JURÍDICA E A ABORDAGEM ECONÔMICA
Introdução
1 Por que empregos existem?
2 A lógica da cooperação entre empresas segundo a teoria dos custos de transação
Conclusão
Referências

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