O processo constitucional no Supremo Tribunal Federal está em crise? Partindo dessa indagação, Leonardo Soares Brito examina criticamente o funcionamento do processo na mais alta Corte do país. Com base em pesquisa jurídica sólida e linguagem acessível, o autor investiga as disfuncionalidades processuais no âmbito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, demonstrando como a naturalização de tais vícios comprometem o bom funcionamento do STF e repercutem na legitimidade da Corte. Mas a obra não se limita à pormenorização dos problemas: o autor apresenta propostas para a reforma do processo constitucional, avaliando-as com base nos signos da colegialidade, da deliberação e da democracia. Mais do que uma obra técnica, o livro chama o leitor para um debate qualificado sobre o Supremo e sobre o processo no Supremo – discussão imprescindível para a própria democracia constitucional brasileira.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Público
Tags:
#processo constitucional, #Supremo Tribunal Federal
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