Desde sua fundação em 13 de outubro de 1958, a OAB Londrina tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, oferecendo suporte profissional, projetos de saúde e bem-estar, além de um espaço de convivência mantido pela Caixa de Assistência. Este livro é mais do que uma simples celebração, é um tributo ao trabalho árduo e voluntário de inúmeros advogados que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição. Seja na diretoria, no conselho, nas comissões temáticas ou no setor de processos disciplinares, esses profissionais dedicados têm zelado pela integridade e dignidade da Ordem e de sua nobre missão. A obra destaca a importância do Setor de Processos Disciplinares, onde conselheiros, advogados instrutores e dativos, bem como a 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, trabalham incansavelmente para garantir o contraditório e a ampla defesa nos processos disciplinares. Esse esforço voluntário, desprovido de benefícios pessoais, financeiros ou políticos, reforça o respeito e a confiança que a sociedade deposita na advocacia como defensora intransigente da democracia e da justiça social. Com uma abordagem técnica e ágil, este livro reúne oito artigos que exploram diferentes temas éticos-disciplinares, proporcionando à advocacia conhecimentos valiosos e estimulando debates relevantes. Ao adquirir esta obra, você não apenas celebra a história de uma entidade respeitada, mas também se aprofunda em questões essenciais para a prática jurídica contemporânea. Não perca a oportunidade de se inspirar pela trajetória exemplar da OAB Londrina e de enriquecer seu conhecimento profissional com esta leitura indispensável.

SUMÁRIO
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
A ÉTICA E O DEVER DE
URBANIDADE DO ADVOGADO
FABIELE SASTRE GRÉGIO
INTRODUÇÃO
1 ÉTICA NA ADVOCACIA
2 O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A IDONEIDADE MORAL NO ESTATUTO DA ADVOCACIA: CONCEITO INDETERMINADO QUE DEPENDE DE ANÁLISE SUBMETIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MARCILEI GORINI PIVATO
INTRODUÇÃO
1 A IDONEIDADE MORAL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
2 AS SÚMULAS 09, 10 E 11/2019/COP
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPITULO 3
BREVES INTERLOCUÇÕES SOBRE O ABANDONO DE CAUSA E O PREJUÍZO POR CULPA GRAVE À LUZ DA NECESSIDADE DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ASSISTIDO
ARTHUR LUSTOSA STROZZI
Rafael Flávio de Moraes
INTRODUÇÃO
1 A IDEIA DE CULPA E A NECESSIDADE DE PREJUÍZO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A ADVOCACIA E O MUNDO DIGITAL: O PROVIMENTO N.205/2021 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E O MARKETING EM REDES SOCIAIS
CARLOS RENATO CUNHA
INTRODUÇÃO
1 A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS
2 AS NORMAS ÉTICAS SOBRE A PUBLICIDADE NA ATIVIDADE DO ADVOGADO
3 DA PUBLICIDADE AO MARKETING JURÍDICO: IMPACTOS DO PROVIMENTO N.205/2021
4 O USO DAS REDES SOCIAIS E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
NOTAS SOBRE ÉTICA E GÊNERO
CAROLINE THON
INTRODUÇÃO
1 NORMAS DA OAB E A MULHER ADVOGADA
2 PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS PROCESSOS ÉTICOS-DISCIPLINARES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O CONCEITO DE CRIME INFAMENTE COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO
ESTATUTO DA ADVOCACIA
RAFAEL JUNIOR SOARES
INTRODUÇÃO
1 ESTATUTO DA ADVOCACIA E AS SANÇÕES DISCIPLINARES
2 CRIME INFAMANTE COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR
2.1 Indefinição da terminologia e a taxatividade
2.2 Elementos normativos da infração disciplinar (crime e infamante)
2.3 Da problemática específica envolvendo a infração disciplinar de locupletamento e falta de prestação de contas (art. 34, XX e XXI)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
O DEVER DO ADVOGADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO JUDICIÁRIO EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA
RAFAEL GARCIA CAMPOS
MARIANA RIBAS FADEL
GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO
INTRODUÇÃO
1 DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
2 DEFENSORIA PÚBLICA E SUA SITUAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ
3 DO PAPEL DO ADVOGADO DATIVO NO PROCESSO PENAL
4 DA INFRAÇÃO CAUSADA PELA RECUSA IMOTIVADA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA DOSIMETRIA DAS PENALIDADES NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
LUCAS TEJADA GARCIA DA SILVA
FÁBIO WILLIAM MACIEL
JAQUELINE CORAZZA MONTERO
INTRODUÇÃO
1 DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
2 DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES
3 DAS AGRAVANTES E ATENUANTES
4 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!