ISBN: 978-65-5959-697-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 158
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
O presente texto refere-se à pesquisa de pós-graduação levada a cabo pelo prof. Elvis Gomes Marques Filho, sob minha orientação, no Mestrado em Direito (área de concentração em Direitos Humanos), da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SUMÁRIO
sobre O autor7
PREFÁCIO9
Lista de siglas13
Lista de figuras15
introdução19
CAPÍTULO 1
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI25
1.1 Povos tradicionais e as relações com os seus direitos culturais a partir da cosmovisão dos indígenas25
1.2 A (in) evolução do direito indigenista e os conflitos territoriais: “antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do cocar”28
1.3 Territorialidade indígena: particularidades dos tekoha Guarani Kaiowá na fronteira Brasil-Paraguai34
1.4 Reflexos do etnocentrismo na (des) proteção dos direitos humanos e fundamentais dos Guarani Kaiowá aos seus territórios tradicionais47
CAPÍTULO 2
GARANTIA NORMATIVA DE DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E PARAGUAI57
2.1 Legislação indigenista brasileira e paraguaia: a questão da posse na proteção dos territórios tradicionais dos povos indígenas57
2.2 Proteção constitucional do direito fundamental aos territórios indígenas: entrelaces entre Brasil e Paraguai61
2.3 Proteção internacional dos direitos humanos dos povos indígenas: diálogos entre os direitos individuais e coletivos na garantia dos direitos aos territórios tradicionais65
2.4 Processo de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e o (des) interesse político e sociojurídico do Brasil-Paraguai69
2.5 As convergências necessárias entre o direito dos indígenas aos territórios tradicionais e a legislação indigenista no Brasil-Paraguai: reflexões sobre o pluralismo jurídico e o Ius Constitutionale Commune na América Latina78
CAPÍTULO 3
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI97
3.1 Reservas indígenas97
3.2 Poder Executivo99
3.3 Poder Legislativo109
3.4 Poder Judiciário113
3.5 Estratégias de resistência dos Guarani Kaiowá nos conflitos territoriais118
Conclusões133
Referências137
Apêndice153
Apêndice A – Instrumento de coleta de dados153
Apêndice B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido153
Apêndice C - Termo de Anuência da Liderança Indígena156
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