O volume 8 da coletânea "DIREITO EM FOCO" reúne uma série de artigos resultantes de um extenso processo de pesquisa sobre direitos humanos. Este volume se apresenta como uma importante contribuição para a reflexão e sistematização do conhecimento jurídico, com o objetivo de aprofundar debates contemporâneos e atender a demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE A REVISORA
SOBRE O DESIGNER GRÁFICO
SOBRE OS AUTORES
CAPÍTULO 1
MIGRANTES CLIMÁTICOS E REFUGIADOS AMBIENTAIS UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HUMANITÁRIA
KENY DE MELO SOUZA
ADELAIDE PEREIRA REIS
INTRODUÇÃO
1 MIGRAÇÃO CLIMÁTICA E REFÚGIO AMBIENTAL: DESAFIOS E DIREITOS
2 MUDANÇAS E IMPACTOS A OLHOS NUS
3 RIO GRANDE DO SUL: VÍTIMA DA NATUREZA OU DO HOMEM?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
QUEM QUER MANTER A ORDEM?
NEOCONSERVADORISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (2015-2022)
FRAN ESPINOZA
MARIA LUIZA DE ANDRADE CONCEIÇÃO
THYERRÍ JOSÉ CRUZ SILVA
Introdução
1 CONSERVADORISMO E NEOCONSERVADORISMO: “AVANÇOS” NUMA IDEOLOGIA DE STATUS QUO
2 A AMÉRICA LATINA DOBROU À DIREITA: NOTAS SOBRE A MAIS RECENTE ONDA CONSERVADORA NA REGIÃO
3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NEOCONSERVADORISMO E DIREITOS HUMANOS: OS CASOS DO BRASIL, COLÔMBIA E EL SALVADOR
CONSIDERAÇÕES FINAIS
AGRADECIMENTOS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A EFICÁCIA DA DIPLOMACIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DE CASOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS
ANA LUIZA CORDEIRO XAVIER
JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR
INTRODUÇÃO
1 A DIPLOMACIA PARA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.1 OS DIREITOS HUMANOS E SUA IMPORTÂNCIA GLOBAL.
1.2 DIPLOMACIA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS.
1.3 IMPORTÂNCIA DA DIPLOMACIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.
2 A DIPLOMACIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
2.1 ACORDOS DE PAZ E RECONCILIAÇÃO
2.2 INTERVENÇÃO DIPLOMÁTICA DA ONU NO TIMOR-LESTE (1999).
2.3 MISSÕES DE PAZ DA ONU EM RUANDA, SUDÃO DO SUL E LIBÉRIA.
2.4 MEDIAÇÃO DIPLOMÁTICA ENTRE ISRAEL E PALESTINA.
3 DESAFIOS E LIMITAÇÕES DA DIPLOMACIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
IMPACTOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 14.843/2024
ALEXANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
MARIA LÍVIA MOREIRA CARVALHO
RICHARD LUCA SALVIANO ALVES
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
3 DA LEI 14.843/24
3.1 DAS ALTERAÇÕES DO EXAME CRIMINOLÓGICO
3.2 DAS ALTERAÇÕES DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
3.3 DAS ALTERAÇÕES DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS
4 A INCOMPATIBILIDADE COMO OS DIREITOS HUMANOS PROMOVIDOS PELA LEI 14.843/24
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE ATIVISTAS PELO DIREITO À TERRA UMA ANÁLISE DO CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL
HEMILLY GABRIELLEN SANTANA SANTOS
LETICIA FELICIANA DOS SANTOS CRUZ
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO DE DEFENDER DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO BRASILEIRO
2 CASO “SALES PIMENTA VS. BRASIL”, LUTA PELO DIREITO À TERRA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SOCIAIS
DENIS CAMPOS RAMOS
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
INTRODUÇÃO
1 O CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2 EXPLORANDO A DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
3 LEGISLAÇÃO E DIREITOS HUMANOS LGBTQIAPN+: UM EXAME DOS MARCOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
DANO EXISTENCIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO
MAICON JÚNIOR SILVA RESENDE
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
INTRODUÇÃO
1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
2 DANO EXISTENCIAL
3 JORNADA DE TRABALHO: DURAÇÃO E DESCONEXÃO
4 REPARAÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER ANÁLISE CRÍTICA DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E DESAFIOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO
MAIZA FARIA SOUZA
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
INTRODUÇÃO
1 VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
1.1 VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
2 O PAPEL DA JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES
3 ANÁLISE DO CASO MARIANA FERRER
4 A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO APOIO INSTITUCIONAL ÀS MULHERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E OS DIREITOS HUMANOS
HELI BRANQUINHO DA SILVA JUNIOR
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
INTRODUÇÃO
1 BREVE INCURSAO HISTÓRICA DO TRABALHO ESCRAVO
2 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO PLANO INTERNACIONAL
3 TRABALHO DOMÉSTICO E HERANÇAS DO BRASIL ESCRAVOCRATA
4 O TRABALHO ESCRAVO E A TUTELA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA LIBERDADE NA ERA DIGITAL NO BRASIL
BARBARA CAETANO DOS SANTOS
GISELLA GONZALES
INTRODUÇÃO
2 A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO
2.1 DESAFIOS ENFRENTADOS PELO ESTADO NA ERA DIGITAL
3 PERIGOS DO DIRECIONAMENTO EXCESSIVO DA INFORMAÇÃO E DA MANIPULAÇÃO DE DADOS
4 MEDIDAS PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
CONDENADOS ANTES DO NASCIMENTO A MATERNIDADE NO CÁRCERE E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS NASCIDOS NA PRISÃO
ANA PAULA DE SOUZA
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
INTRODUÇÃO
1 AS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL
2 O CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
3 IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA MÃE E FILHO: ALEITAMENTO MATERNO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
4 O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS TRATADOS AMBIENTAIS AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MATHEUS HENRIQUE AMARAL RODRIGUES MATARAZZO
SABRINA NUNES BORGES
INTRODUÇÃO
1 O PANORAMA ATUAL DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL
2 O MEIO AMBIENTE NO DIREITO COMPARADO
3 O RECONHECIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL COMO PARTE DO SISTEMA DE DIREITOS HUMANOS
4 A IMPORTÂNCIA DA EQUIPARAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITO AMBIENTAL AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
POLÍTICAS COMUNITÁRIAS INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS O PAPEL DA ONU E DESAFIOS ATUAIS
DALILIA LÚCIA OLIVEIRA
JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA
INTRODUÇÃO
1 POLÍTICAS DE SEGURANÇA E ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS
2 AÇÕES DA ONU PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS
2.1 POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E INSERÇÃO SOCIAL
3 REFLEXOS DA POLÍTICA COMUNITÁRIA INTERNACIONAL NA POLÍTICA INTERNA DOS ESTADOS QUE RECEBEM OS REFUGIADOS
3.1 POLÍTICAS NECESSÁRIAS AO AUXÍLIO DAS PESSOAS REFUGIADAS
3.2 POLÍTICAS E AUXÍLIOS ÀS PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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