A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos de 1970, o crescimento agrícola era baseado na expansão de áreas no convívio com baixos índices de produtividade e a exploração econômica de propriedades rurais vista de forma isolada. Hoje, a atividade rural é tomada como parte de um amplo sistema de relações produtivas, tecnológicas e mercadológicas interdependentes. Com isso, o país é, hoje, um dos maiores produtores mundiais de alimentos, fibras e energias renováveis.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Agrário e Agronegócio

Tags:

#Direito Comercial, #Direito do Agronegócio, #Direito Econômico, #Direito Tributário

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ISBN: 2175-6066

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 203

NÚMERO DA EDIÇÃO: V.2, 2º Semestre/2019

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2º Semestre/2019

A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos de 1970, o crescimento agrícola era baseado na expansão de áreas no convívio com baixos índices de produtividade e a exploração econômica de propriedades rurais vista de forma isolada. Hoje, a atividade rural é tomada como parte de um amplo sistema de relações produtivas, tecnológicas e mercadológicas interdependentes. Com isso, o país é, hoje, um dos maiores produtores mundiais de alimentos, fibras e energias renováveis.
SOBRE OS COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

EDITORIAL



Renato Buranello

DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES NO AGRONEGÓCIO

1 A relevância do agronegócio na economia atual

2 Conceitos fundamentais e regime jurídico dos sistemas agroindustriais

3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar

Referências bibliográficas



Bruno Lorencini

Renato Buranello

AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

1 A relação entre estado e a economia agrícola no Brasil

2 Princípios constitucionais pertinentes ao agronegócio

2.1 Princípio da livre iniciativa

2.2 Princípio da função social da propriedade rural

2.3 Princípio da livre concorrência

2.4 Princípio da defesa do meio ambiente

2.5 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais

3 Mercado e constituição econômica no agronegócio

Referências



Julia Pedroni Batista Bastos

IMPACTOS DO LIBERALISMO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Introdução

1 Evolução da agricultura e panorama atual do agronegócio

2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento de transição político-ideológica

3 Impactos do liberalismo econômico no agronegócio brasileiro

Conclusão

Referências



Renato Buranello

Thaiz Zapateiro

LIBERDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E O AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Cadeias agroindustriais, relações jurídicas e marcos regulatórios

2 Análise de impacto regulatório e o sistema de direito privado agroindustrial

Referências



Gianfranco Cinelli

Rafael Martins

O ESTADO BRASILEIRO E O CONTROLE DE PREÇOS: UM AFFAIR ANTIGO

Introdução

1 A fogueira das vaidades e o frete

2 Claro como a água

Conclusão



Angelo Gamba Prata de Carvalho

OS CONTRATOS ASSOCIATIVOS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Perspectivas atuais sobre os contratos agrários à luz da teoria dos contratos relacionais

Introdução

1 Os contratos no direito do agronegócio e a superação do dirigismo contratual do estatuto da terra

2 Os contratos associativos agrários e sua estruturação no direito do agronegócio

3 A teoria dos contratos relacionais enquanto paradigma explicativo dos contratos associativos no direito do agronegócio

Conclusão

Referências



Alexandre José Negrini de Mattos

VALUATION E CONTRATOS AGRÁRIOS

Introdução

1 Princípios da criação de valor

2 Modelo de fluxo de caixa descontado aplicado aos contratos agrários

3 Crescimento (Growth), Roic e fluxo de caixa

4 O valor do contrato agrário na perpetuidade

5 Opções reais e valuation de contratos agrários

6 Valuation do contrato agrário sob a perspectiva de diferentes players

Conclusões

Referências



Henrique Takeda Kamoi

DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO AO AGRONEGÓCIO

1 Fundos de investimento: breve análise conceitual

2 Os mercados imobiliário e do agronegócio

2.1 Mercado imobiliário

2.1.1 mercado dos FII

2.2 Mercado do agronegócio

3 Breve análise tributária do mercado imobiliário e do agronegócio

3.1 Tributação sobre a LCI e o CRI

3.2 Tributação sobre a LCA e o CRA

3.3 Tributação sobre os FII

4 A regulamentação de um possível fundo de investimento ao agronegócio



Douglas Mota

NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA RETIRADA FÍSICA DE BEM PARA EXPORTAÇÃO INDIRETA EM OPERAÇÕES COM CDA/WA

Introdução: estrutura das operações com CDA/WA

1 Do sistema de armazenagem de produtos agropecuários

2 Da previsão constitucional e da lei complementar n° 87/1996 acerca da incidência do ICMS

3 Do convênio ICMS N°30/06 e a isenção do ICMS nas operações envolvendo títulos representativos de produtos agropecuários

4 Da aquisição de CDA/WA para exportação indireta

Conclusões



Erik Frederico Oioli

TRANSFERÊNCIA E RETENÇÃO DE RISCOS NA SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 A cessão de créditos e suas particularidades

3 Transferência versus retenção de riscos na securitização de recebíveis

4 Retenção de risco na cessão de crédito sob a ótica da legislação brasileira e da norte-americana

5 Fluxo de recursos decorrentes dos pagamentos dos créditos

6 Efeitos da falência em operação de securitização

Conclusão

Referências



Fábio Ulhoa Coelho

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 O instituto da recuperação judicial no direito brasileiro

2 O empresário rural como empresário e como não empresário

3 O requisito temporal do exercício da atividade rural

Conclusão



José Afonso Leirião Filho

Carlos Galuban Neto

A ESSENCIALIDADE DO BEM DE CAPITAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E CAMINHOS POSSÍVEIS

Introdução

1 O conceito de bem de capital essencial na jurisprudência

1.1 Uma definição ampla da expressão bens de capital essenciais

1.2 Uma visão restritiva acerca da expressão “bens de capital essen-ciais”

2 Soluções para o aumento da segurança jurídica dos credores fiduciários

Conclusão

Referências

Acórdãos citados

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