ISBN: 2175-6066
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 203
NÚMERO DA EDIÇÃO: V.2, 2º Semestre/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2º Semestre/2019
A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos de 1970, o crescimento agrícola era baseado na expansão de áreas no convívio com baixos índices de produtividade e a exploração econômica de propriedades rurais vista de forma isolada. Hoje, a atividade rural é tomada como parte de um amplo sistema de relações produtivas, tecnológicas e mercadológicas interdependentes. Com isso, o país é, hoje, um dos maiores produtores mundiais de alimentos, fibras e energias renováveis.
SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
EDITORIAL
Renato Buranello
DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES NO AGRONEGÓCIO
1 A relevância do agronegócio na economia atual
2 Conceitos fundamentais e regime jurídico dos sistemas agroindustriais
3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar
Referências bibliográficas
Bruno Lorencini
Renato Buranello
AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
1 A relação entre estado e a economia agrícola no Brasil
2 Princípios constitucionais pertinentes ao agronegócio
2.1 Princípio da livre iniciativa
2.2 Princípio da função social da propriedade rural
2.3 Princípio da livre concorrência
2.4 Princípio da defesa do meio ambiente
2.5 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
3 Mercado e constituição econômica no agronegócio
Referências
Julia Pedroni Batista Bastos
IMPACTOS DO LIBERALISMO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Introdução
1 Evolução da agricultura e panorama atual do agronegócio
2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento de transição político-ideológica
3 Impactos do liberalismo econômico no agronegócio brasileiro
Conclusão
Referências
Renato Buranello
Thaiz Zapateiro
LIBERDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E O AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Cadeias agroindustriais, relações jurídicas e marcos regulatórios
2 Análise de impacto regulatório e o sistema de direito privado agroindustrial
Referências
Gianfranco Cinelli
Rafael Martins
O ESTADO BRASILEIRO E O CONTROLE DE PREÇOS: UM AFFAIR ANTIGO
Introdução
1 A fogueira das vaidades e o frete
2 Claro como a água
Conclusão
Angelo Gamba Prata de Carvalho
OS CONTRATOS ASSOCIATIVOS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Perspectivas atuais sobre os contratos agrários à luz da teoria dos contratos relacionais
Introdução
1 Os contratos no direito do agronegócio e a superação do dirigismo contratual do estatuto da terra
2 Os contratos associativos agrários e sua estruturação no direito do agronegócio
3 A teoria dos contratos relacionais enquanto paradigma explicativo dos contratos associativos no direito do agronegócio
Conclusão
Referências
Alexandre José Negrini de Mattos
VALUATION E CONTRATOS AGRÁRIOS
Introdução
1 Princípios da criação de valor
2 Modelo de fluxo de caixa descontado aplicado aos contratos agrários
3 Crescimento (Growth), Roic e fluxo de caixa
4 O valor do contrato agrário na perpetuidade
5 Opções reais e valuation de contratos agrários
6 Valuation do contrato agrário sob a perspectiva de diferentes players
Conclusões
Referências
Henrique Takeda Kamoi
DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO AO AGRONEGÓCIO
1 Fundos de investimento: breve análise conceitual
2 Os mercados imobiliário e do agronegócio
2.1 Mercado imobiliário
2.1.1 mercado dos FII
2.2 Mercado do agronegócio
3 Breve análise tributária do mercado imobiliário e do agronegócio
3.1 Tributação sobre a LCI e o CRI
3.2 Tributação sobre a LCA e o CRA
3.3 Tributação sobre os FII
4 A regulamentação de um possível fundo de investimento ao agronegócio
Douglas Mota
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA RETIRADA FÍSICA DE BEM PARA EXPORTAÇÃO INDIRETA EM OPERAÇÕES COM CDA/WA
Introdução: estrutura das operações com CDA/WA
1 Do sistema de armazenagem de produtos agropecuários
2 Da previsão constitucional e da lei complementar n° 87/1996 acerca da incidência do ICMS
3 Do convênio ICMS N°30/06 e a isenção do ICMS nas operações envolvendo títulos representativos de produtos agropecuários
4 Da aquisição de CDA/WA para exportação indireta
Conclusões
Erik Frederico Oioli
TRANSFERÊNCIA E RETENÇÃO DE RISCOS NA SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 A cessão de créditos e suas particularidades
3 Transferência versus retenção de riscos na securitização de recebíveis
4 Retenção de risco na cessão de crédito sob a ótica da legislação brasileira e da norte-americana
5 Fluxo de recursos decorrentes dos pagamentos dos créditos
6 Efeitos da falência em operação de securitização
Conclusão
Referências
Fábio Ulhoa Coelho
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 O instituto da recuperação judicial no direito brasileiro
2 O empresário rural como empresário e como não empresário
3 O requisito temporal do exercício da atividade rural
Conclusão
José Afonso Leirião Filho
Carlos Galuban Neto
A ESSENCIALIDADE DO BEM DE CAPITAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E CAMINHOS POSSÍVEIS
Introdução
1 O conceito de bem de capital essencial na jurisprudência
1.1 Uma definição ampla da expressão bens de capital essenciais
1.2 Uma visão restritiva acerca da expressão “bens de capital essen-ciais”
2 Soluções para o aumento da segurança jurídica dos credores fiduciários
Conclusão
Referências
Acórdãos citados
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