A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico.
O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia.
Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos.
Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio.
Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
DEDICATÓRIA
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
TEMAS GERAIS
1.1. Tributação Diferenciada no Agronegócio não é Privilégio
1.2 Efeitos Fiscais para os Contratos Agrários de Parceria e Arrendamento
1.3 A Polêmica dos Contratos Agrários e Aplicação da IFRS 16
1.4 Balanço da Jurisprudência do CARF sobre Tributação e Agronegócio
1.5 Créditos Tributários e a “Compensação Cruzada” no Agronegócio
1.6 Novidades na Tributação para o Produtor Rural em 2019
1.7 Decisões Relevantes do CARF em 2018
1.8 A Reforma Tributária e o Diálogo com o Agronegócio
1.9 Proposta de Reforma Tributária e o Impacto no Agronegócio
1.10 Os Aspectos Tributários da Política Energética RenovaBio
1.11 Pagamento por Serviços Ambientais e Seus Aspectos Tributários
1.12 Lei do Agro, Patrimônio de Afetação e Efeitos Fiscais
1.13 Agronegócio está na mira da fiscalização tributária
1.14 A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal

CAPÍTULO 2
TRIBUTOS FEDERAIS
2.1 Impostos
2.1.1 IRPJ e CSLL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
2.1.2 Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural
2.2.3 Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração
2.2.4 O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF
2.2.5 Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
2.2.6 AVJ, ativo biológico e mudança de regime tributário
2.2.7 Preços de transferência: Pecex e o agronegócio (“commodities”)
2.2.8 Hedge e aspectos fiscais
2.2.9 IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio
2.2.10 Crédito outorgado de ICMS paulista para o etanol e seus reflexos
2.2.11 IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
2.2.12 A suspensão do IPI da Lei 10.637/2009 para o setor de sementes
2.2.13 Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural
2.2 Contribuições
2.2.1 PIS/Cofins: não cumulatividade, insumo e fase agrícola
2.2.2 Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de integração
2.2.3 De royalties a créditos de PIS/Cofins, os destaques do CARF
2.2.4 O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
2.2.5 A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
2.2.6 Crédito presumido de PIS e Cofins e os contratos de parceria e integração
2.2.7 A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio
2.2.8 A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel
2.2.9 PIS/Cofins: conceito de ‘produção’ e crédito presumido da Lei nº 10.925/2004
2.2.10 PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementes
2.2.11 PIS/Cofins e vendas com suspensão no setor de aves e suínos
2.2.12 PIS/Cofins e o crédito presumido em exportação no setor de proteína animal
2.2.13 PIS/Cofins e a tributação da ração animal
2.2.14 PIS/Cofins e o crédito no transporte de pessoas para o setor do agronegócio
2.2.15 Armazenagem de produtos agropecuários pode ser tratada como insumo
2.2.16 Exclusão do ICMS do PIS Cofins para o setor sucroalcooleiro
2.2.17 Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta
2.2.18 Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria
2.2.19 Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades
2.2.20 Implicações da decisão do Supremo a respeito do Funrural
2.2.21 Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?
2.2.22 Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?
2.2.23 Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?
2.2.24 O que cabe ao STF julgar na ADI 4.395?
2.2.25 A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio pela Lei 13.606/2018
2.2.26 Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal
2.2.27 Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativas
2.2.28 Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
2.2.29 A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs
2.2.30 Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP
2.2.31 Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural)
2.2.32 Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
2.2.33 A exclusão do ICMS da base do Funrural e o RE 1.187.264
2.2.34 Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros
2.2.35 O limite de 20 salários-mínimos para base das contribuições sociais devida a terceiros

CAPÍTULO 3
TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
3.1 ICMS, PEC 37/2007 e o futuro das exportações no agronegócio
3.2 Pacote de ICMS de SP: insensibilidade e inconstitucionalidades
3.3 Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola
3.4 Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
3.5 Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR

REFERÊNCIAS

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