Esta obra apresenta reflexões jurídicas e multidisciplinares voltadas ao universo do agronegócio, com o escopo de transmitir ao leitor noções atualizadas e didáticas sobre diferentes pontos desse importante setor. A obra é destinada para estudantes e profissionais que queiram se aprofundar com reflexões direcionadas ao agronegócio.

ORGANIZADORES
AUTORES
PROPRIEDADE E ATIVIDADE NO AGRONEGÓCIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA DE INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Luciana Bazan Martins Bisetti
Luiz Virgílio Pimenta Penteado Manente
A IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO PARA A ECONOMIA BRASILEIRA - HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO
Bibliografia

CAPÍTULO 2
Elias Marques de Medeiros Neto
NEGÓCIOS PROCESSUAIS E AS DISPUTAS NO AGRONEGÓCIO
1 O CPC/15 e o sistema de resolução de disputas
2 Negócios Processuais e formas de utilização
3 O Poder Judiciário e os Negócios Processuais
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 3
Vera Kanas Grytz
Isabelle Ruiz Guero
INSTRUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR E O AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Tratamento tarifário aos produtos do agronegócio e a utilização dos mecanismos de alteração tarifária
2 Acordos comerciais relevantes para o agronegócio
3 Acordo UE-Mercosul
4 Outros acordos
5 Defesa comercial e agronegócio
6 Sanções econômicas internacionais
Conclusão

CAPÍTULO 4
Aloisio Carneiro da Cunha Menegazzo
Luiz Renato Okumura
Marco Aurélio Torronteguy
CONTRATOS AGRÁRIOS
Introdução
1.1 Contratos Típicos
1.1.1 Arrendamento rural
1.1.2 Parceria rural
1.1.3 Contratos mistos
1.2 Cláusulas Frequentes
1.2.1 Operação Barter
1.2.2 Washout
2 Contratos Atípicos
3 Programas Públicos
3.1 Brasil Mais Cooperativo92
3.1.1 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA)
3.1.2 Programa MAPA Íntegro
3.2 Cadastro Agroíntegro
3.3 Selo Mais Integridade
4 Aspectos Regulatórios Atinentes Aos Contratos Agrários
4.1 Contratos para fornecimento de insumos no mercado brasileiro
4.1.1 Sementes
4.1.2 Fertilizantes
4.1.3 Produtos biológicos
4.1.4 Agrotóxicos
4.1.5 Inoculantes e corretivos
Bibliografia

CAPÍTULO 5
Ricardo Stuber
Daiane Nunes
TÉCNICAS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Financiamento público
2 Financiamento privado
3 Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais)
4 Aspectos ESG no âmbito do agronegócio
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 6
Bárbara Bassani de Souza
SEGUROS RURAIS
Introdução
1 Conceito e modalidades
2 Previsão normativa
3 Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
4 Fundo de Estabilidade Rural (FESR)
5 Algumas discussões judiciais
6 Agricultura 4.0 e os seguros rurais
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 7
Lisandra Pacheco
O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NO SEGMENTO DE FERTILIZANTES
Introdução
1 Introdução à tributação nacional
1.1Tributos federais
1.1.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
1.1.2 Contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
1.1.3 Imposto de Importação (II)
1.1.4 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
1.1.5 Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - Importação
1.2 Tributos estaduais
1.2.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
1.3Tributos municipais
1.3.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
1.4 Exportações
2 Tributação sobre fertilizantes
2.1 PIS/PASEP e COFINS
2.2 II
2.3 IPI
2.4 ICMS
3 Novos horizontes para a indústria de fertilizantes
Conclusão

CAPÍTULO 8
Vladimir Abreu
QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AGRONEGÓCIO
Introdução
1 A propriedade e sua função social e o conceito de imóvel rural
1.1 A propriedade
1.2 A função social
O imóvel rural
Dos imóveis públicos
Regularidade fundiária
Registro no Cartório de Registro de Imóveis competente – Lei nº 6.015/1973 (LRP)
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – Lei nº 4.947/1966
Georreferenciamento dos imóveis rurais – Lei nº 10.267/2001
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Lei nº 9.393/1996
Cadastro Ambiental Rural – Lei nº 12.651/2012
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – Lei nº 10.267/2001
Exercício de atividades nos imóveis rurais
Exercício direto da propriedade
Arrendamento rural
Parceria agrícola
Direito de superfície
Usufruto
Ocupação irregular
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 9
Adriana Mathias Baptista
Danilo Lambert Vieira de Sousa
Bruno Pisani Della Barba
ESG E O AGRONEGÓCIO – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
1 Práticas ESG
2 O papel do agronegócio na preservação do meio ambiente
3 Pagamento por serviços ambientais
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 10
André Barabino
ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Arbitragem no agronegócio
2 Vantagens do uso da arbitragem no agronegócio
2.1 Flexibilidade
Tecnicidade
2.3 Adequação
2.4 Adequação nos contratos internacionais
Caso da Soja Verde
3 Questões polêmicas
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 11
Leonardo Bertanha
Marcelo Gomes de Faria
QUESTÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Dos aspectos iniciais do desenvolvimento da norma regulamentadora 31 (NR-31)
2 Do agronegócio e dos aspectos próprios da Norma Regulamentadora 31
3 Da Norma Regulamentadora 31 e dos potenciais riscos e impactos quanto ao descumprimento sob a ótica da Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho
4 Dos riscos trabalhistas de contingências e das boas práticas e condutas preventivas
Conclusão
Bibliografia

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