Estes Anais são resultados do I Encontro Científico Nacional de Direito Agrário,
que ocorreu no V Congresso Nacional de Direito Agrário, na Sociedade Rural
do Paraná, em Londrina/PR, com transmissão ao vivo, nos dias 23, 24 e 25 de
agosto de 2023. O Encontro foi promovido pela UBAU – União Brasileira dos Agraristas
Universitários, pelo Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias”
da Escola de Direito das Faculdades Londrina, pelo Programa de Mestrado e
Doutorado da UEL – Universidade Estadual de Londrina e pela Graduação em
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Campus Londrina.
O evento contou com participação de pessoas de todos os estados da federação
e o Encontro Científico não foi muito diferente. Pesquisadores e estudantes
de diversos centros, urbanos e rurais, se reuniram para debater os principais
temas jurídicos, econômicos e sociais em torno da atividade agrária.
Dentre os trabalhos enviados e apresentados no I Encontro Científico Nacional
de Direito Agrário, estes, aqui publicados, passaram por avaliação, dupla e às
cegas, da Comissão Científica, composta por quatro importantes e tradicionais
instituição que pesquisam o tema em nível de graduação e pós-graduação (lato e
stricto sensu).
Desejamos que o leitor desfrute da leitura!

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
O CONTRATO DE PASTOREIO SOB A VISÃO AGRARISTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Mayara B. Espitalher
Maria Eduarda T. Kroeff
Alexandre Valente Selistre
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
CRÉDITO RURAL NO BRASIL: OS DESAFIOS DOS PRODUTORES RURAIS DIANTE DA APLICAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DE FORMA DESIGUAL
Robson Fumagali
Albenir QuerubinI
INTRODUÇÃO
1 BREVE HISTÓRICO DO CRÉDITO RURAL NO BRASIL
2 LEIS E DECRETOS ACERCA DO CRÉDITO RURAL
3 OBJETIVOS DO CRÉDITO RURAL
4 FINALIDADES DO CRÉDITO RURAL
5 IMPACTO NO SETOR AGROPECUÁRIO
6 SUGESTÃO LEGE FERENDA
7 RESULTADOS E DISCUSSÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
CONTEÚDO E APLICABILIDADE DOS EDITAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO ANTROPOCENO
Bruna Caroline Cerva
Gidião Pereira de Castro
Luiza da Silveira Bavaresco
INTRODUÇÃO
1 MATERIAIS E MÉTODOS
2 RESULTADOS E DISCUSSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
O PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE ALONGAMENTO DA DÍVIDA AGRÍCOLA, PREVISTO NA SÚMULA Nº 298 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tales Dias de Meira
Mayara B. Espitalher
INTRODUÇÃO
1 DO CRÉDITO RURAL E DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS RURAIS
2 DO PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO E DA CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL
3 DA SÚMULA Nº 298 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA POSSIBILIDADE DE ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
MEDIAÇÃO NO AGRONEGÓCIO: UMA ABORDAGEM PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
Amanda Ferreira Nunes Rodrigues
Tânia Lobo Muniz
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
2 BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
3 DESAFIOS E LIMITAÇÕES DA MEDIAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O HIDROGÊNIO VERDE COMO EXPOENTE
NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL: DESTAQUE NO AGRONEGÓCIO E ASPECTOS JURÍDICOS
Rafaela Aiex Parra
Amanda Stringari
Enzo Dutra Prezoto
INTRODUÇÃO
1 CARACTERIZAÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE COMO FONTE ECONÔ- MICA SUSTENTÁVEL
2 O HIDROGÊNIO VERDE COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO: FONTE RENOVÁVEL PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NITROGENADOS
3 DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
DIREITO À CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fábio Dias da Silva
Ligia Maria Lario Fructuozo
INTRODUÇÃO
1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO
1.1 Pluralidade de normas
1.2 Aplicação no setor rural
2 CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2.1 Análise da capacitação do trabalhador rural e a Norma Regulamentadora nº 31
3 DIREITO À CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3.1 Modernização do contrato de trabalho, saúde do trabalhador e inteligência artificial
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
DESAFIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
Roberto Wagner Marquesi
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan
INTRODUÇÃO
1 A DEVIDA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO AGRONEGÓCIO E SUA IMPORTÂNCIA À SOCIEDADE
2 DESAFIOS À INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PROTECIONISTAS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
3 DESAFIOS NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
GESTÃO DE CONFLITOS EM REAL TIME PARA O SETOR QUE NÃO PODE PARAR: A IMPORTÂNCIA DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
Nathália Dalbianco Novaes Pereira
Patrícia Ayub da Costa
Tânia Lobo Muniz
INTRODUÇÃO
1 DA AGRICULTURA FAMILIAR À SOFISTICAÇÃO DO AGRONEGÓCIO: NOTAS PRELIMINARES SOBRE A EVOLUÇÃO E OS DESAFIOS DO SETOR
2 DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E GESTÃO DE CONFLITOS
3 DISPUTE BOARDS NO AGRONEGÓCIO: ADEQUAÇÃO, VANTAGENS E POSSIBILIDADES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Capítulo 10
ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VOLTADAS AO AGRONEGÓCIO
Lucas Atihe
Lucas Bovetto Maziero
INTRODUÇÃO
1 O AGRONEGÓCIO NO BRASIL
2 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA APLICADA AO AGRONEGÓCIO
3 PROPRIEDADE INTELECTUAL E AGRONEGÓCIO
4 TRANSFERÊNCIA DA TECNOLOGIA E EXPLORAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NO AGRONEGÓCIO
5 OS DESAFIOS PARA A TRIBUTAÇÃO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NO AGRONEGÓCIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Capítulo 11
OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A SUA IMPLANTAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR
Alan Manoel Miranda da Silva
Iara da Cruz Moraes
INTRODUÇÃO
1 SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR
1.1 Definição de sistema agroflorestal
1.2 Agricultura familiar e seus aspectos
1.3 Sistemas agroflorestais e sua viabilidade para a agricultura familiar
2 PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 12
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO
Geovana Daniele Ekert
Marta Botti Capellari
INTRODUÇÃO
1 REGULAMENTAÇÕES AGRÁRIAS: ASPECTOS GERAIS
2 REGULAMENTAÇÕES AGRÁRIAS NO BRASIL
2.1 Evolução histórica do conceito de propriedade
2.2 Conceito de propriedade rural
2.3 Evolução histórica do conceito de função social da propriedade
3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Capítulo 13
AGRICULTURA 4.0, DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Tiago Andrey de Abreu Teles
Wagner Viana da Silva
Jose Carlos Francisco dos Santos
INTRODUÇÃO
1 O AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
2 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AGRICULTURA 4.0
3 O DIREITO COMO MOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
Capítulo 14
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS AGTECHS
Mariane da Silva Bergamaschi
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 15
TOKENIZAÇÃO DE GRÃOS: APLICAÇÃO NO AGRONEGÓCIO E REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Milena Ladeira da Rocha
Nicole Adolfo Pompeo
Nilso Paulo da Silva
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Capítulo 16
O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: UMA ANÁLISE DE SEUS BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO
Rebecca Mathias Santos
Maria Geovana de Souza Santos
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA
OBJETIVO
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O CONCEITO E CONTEXTO HISTÓRICO DO CRÉDITO DE CARBONO
O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
O POTENCIAL DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO VOLUNTÁRIO PARA IMPULSIONAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AGRONEGÓCIO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 17
A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E OS SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONTRATUAL
Murilo Fonseca de Almeida
INTRODUÇÃO
1 MÉTODO
2 PROBLEMA DE PESQUISA
3 OBJETIVOS
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Capítulo 18
A PULVERIZAÇÃO DE BIOLÓGICOS COM DRONES: TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO FAVORÁVEL AO DIREITO DO TRABALHADOR RURAL
Juliana Aparecida Dalsasso Pinheiro
Mariana Alves Siqueira
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 19
O CRÉDITO AGRÁRIO E A NATUREZA JUSAGRARISTA: CONCEITOS DE APLICAÇÃO
Alex Sandro Alves
Eduardo Augusto do Rosário Contani
INTRODUÇÃO
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 20
FUNÇÃO AGROECOLÓGICA DO CULTIVO AGROFLORESTAL NA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL
Alan Manoel Miranda da Silva
Iara da Cruz Moraes
INTRODUÇÃO
PROBLEMA DE PESQUISA
MÉTODO
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Capítulo 21
A AUTOCOMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LIGADOS AO AGRONEGÓCIO
Luís Fernando Ferreira Marques
Patrícia Ayub da Costa
Tânia Lobo Muniz
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 22
A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA COMPRA E VENDA DE COMMODITIES AGRÍCOLAS: ANÁLISE DOS PADRÕES GAFTA E FOSFA
Luís Fernando Ferreira Marques
Patrícia Ayub da Costa
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 23
DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE AGRÁRIO
Liliane Okada dos Santos
Ana Paula Antunes
Vinicius Hiudy Okada
INTRODUÇÃO
1 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE AGRÁRIO
2 GESTÃO AMBIENTAL: CERTIFICAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES DO AGRONEGÓCIO
2.1 Contribuições do agronegócio
2.2 A Rede de Agricultura Sustentável (RAS)
3 PROJETOS DA EMBRAPA EM RELAÇÃO À GESTÃO AMBIENTAL
3.1 Projeto de Gestão Ambiental
3.2 Algodão orgânico que já nasce colorido
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 24
A APLICAÇÃO DA VISÃO BASEADA EM RECURSOS (VBR) EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL NAS PROPRIEDADES RURAIS
Melina Lemos Vilela
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 25
TRABALHADOR RURAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Amanda Soares de Queiroz
Daniella Garcia de Freitas
Luiz Carlos Campista
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DA PESQUISA
OBJETIVOS
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AO TRABALHADOR RURAL
2 TRABALHADOR RURAL
3 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIANTE DA ATIVIDADE RURAL
REFERÊNCIAS
Capítulo 26
ÓLEOS ESSENCIAIS PARA USO INDIVIDUAL: ESTADO DA ARTE DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
Vanessa Aparecida dos Santos Silva
Kelly Lissandra Bruch
Tales Dias de Meira
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 27
A FUNÇÃO SOCIAL REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS
João Antonio Sartori Júnior
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 28
O FUTURO DO AGRONEGÓCIO E A SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE AGRÁRIO
João Antonio Sartori Júnior
Mariana Ferretto Tironi
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
REVISÃO DE LITERATURA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Capítulo 29
ELISÃO FISCAL E SEU EFEITO NA DESCONSIDERACÃO DA PARCERIA FAMILIAR ESTRUTURADA NA “HOLDING RURAL”
Charles Cardoso Barros
INTRODUÇÃO
MÉTODO
PROBLEMA DE PESQUISA
OBJETIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

 

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