A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental Num cenário em que o agronegócio se firma como um dos maiores pilares da economia brasileira, surge uma questão que desafia juristas, economistas e ambientalistas: até que ponto as instituições financeiras devem responder por danos ambientais causados por projetos que elas próprias financiam? Em outras palavras, quando o crédito impulsiona o campo, quem paga a conta ambiental? Nesta obra, Dário da Cunha Dóro mergulha no ponto de tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, analisando o papel do agente financiador como possível “poluidor indireto” e investigando, à luz do direito constitucional, ambiental e econômico, quais são os limites e as responsabilidades desse elo estratégico na cadeia produtiva.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Agrário e Agronegócio

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#Agronegócio, #Crédito, #Dano Ambiental

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ISBN: 978-65-5113-450-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 128

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/04/2026

A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental Num cenário em que o agronegócio se firma como um dos maiores pilares da economia brasileira, surge uma questão que desafia juristas, economistas e ambientalistas: até que ponto as instituições financeiras devem responder por danos ambientais causados por projetos que elas próprias financiam? Em outras palavras, quando o crédito impulsiona o campo, quem paga a conta ambiental? Nesta obra, Dário da Cunha Dóro mergulha no ponto de tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, analisando o papel do agente financiador como possível “poluidor indireto” e investigando, à luz do direito constitucional, ambiental e econômico, quais são os limites e as responsabilidades desse elo estratégico na cadeia produtiva.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
ANÁLISE PRELIMINAR DA ESTRUTURA JURÍDICA DA ATIVIDADE ECONÔMICA FUNDAMENTAL AO EXAME DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 Do enquadramento e desiderato econômico constitucional das atividades agronegocial e creditícia
1.2 Da conexão entre o meio ambiente e o dano e sua inserção no microssistema agrário: dificuldade para efetivação da dimensão econômica isoladamente
1.3 Princípio do desenvolvimento sustentável como elo entre as dimensões constitucionais na atividade creditícia

CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE APLICADA AO DANO AMBIENTAL
2.1 Estruturação teórica da responsabilidade civil
2.2 Gênese legal de responsabilização decorrente do dano ambiental: aspectos gerais

CAPÍTULO 3
DA RESPONSABILIDADE ADEQUADA ÀS INSTITUIÇÕES CREDITÍCIAS À LUZ DO PROPÓSITO CONSTITUCIONAL
3.1 Principais instrumentos legais mitigadores do risco ambiental
3.2 Considerações sobre a aplicação da teoria do risco integral ao agente indireto
3.3 Responsabilidade compartilhada: a máxima efetividade das garantias fundamentais1

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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