ISBN: 978-65-5959-847-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 200
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura
física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0
contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as
mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do
Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda,
como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no
Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais
estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo
cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam ferramentas essenciais no cotidiano forense. Uma jornada irreversível de um trem que já está deixando a plataforma.
Após apresentar um estudo profundo, interessante e didático sobre a
evolução histórica que nos levou ao atual estágio de digitalização no Poder
Judiciário, o autor revela o disruptivo fenômeno da desmaterialização da
justiça. Ela deixa de estar associada a um prédio ou a um espaço físico,
tornando-se efetivamente um serviço que pode ser prestado em qualquer
lugar e a qualquer momento. E isso muda muita coisa.
Estamos diante de um consistente movimento tecnológico de destruição criativa que amplia o acesso a uma justiça plena e, por imaterial que é,
onipresente. Este livro é, portanto, fundamental para quem deseja compreender as recentes transformações no sistema de justiça brasileiro.
Em um país continental como o nosso, onde prevalecem a desigualdade e a litigiosidade desenfreada, a adoção da tecnologia no âmbito jurídico
é medida crucial para a concretização dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da democracia.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
BREVE HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL
1.1 A Relevância da Justiça no Período Colonial
1.1.1 A organização judiciária no período colonial
1.2 Do Brasil Império (1822-1889) aos Tempos Atuais
1.2.1 Brasil Império (1822-1889)
1.2.2 Brasil República (1889-atual)
1.3 Percepções gerais e a influência de Portugal
CAPÍTULO 2
REVOLUÇÃO DIGITAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER
JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIO 4.0
2.1 Digitalização do Poder Judiciário
2.2 O Microssistema de Justiça Digital
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA COMO UM PRÉDIO OU
COMO UM SERVIÇO?
3.1 Do Fórum Romano ao Fórum Virtual
3.2 A Justiça como um Serviço
CAPÍTULO 4
A DESMATERIALIZAÇÃO E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
4.1 Desmaterialização da Justiça
4.2 Desterritorialização da Justiça
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
BIBLIOGRAFIA