ISBN: 978-65-5959-790-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 228
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024
Qual a importância da Ética para a Economia e, mais especificamente, para
o direito contratual no contexto econômico? Neste livro, o autor procura
responder à questão, apresentando a relevância da boa-fé objetiva no direito
dos contratos e demonstrando como ela consegue promover a formação de
mercados eficientes. Para isso, o autor lança mão da transdisciplinaridade,
valendo-se de conceitos como do gene egoísta, do dilema dos prisioneiros,
da confiança e da cooperação, para além, é claro, dos conceitos básicos de
economia. Como prova de sua argumentação, analisa o papel do disseminado descumprimento da boa-fé objetiva contratual no contexto da Crise do
Subprime de 2008. Ao final, investiga o papel de instituições como o Poder
Judiciário e a Educação, além do avanço tecnológico, para a promoção de
comportamentos cooperativos.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Mercados eficientes e instituições: lições preliminares de economia
1.1 Recursos, necessidades e escassez
1.2 Troca e moeda
1.3 O mercado e seu funcionamento
1.4 Mercados eficientes e suas características
1.5 Instituições: conceito, classificações, funcionamento e características
1.5.1 Conceito de instituições
1.5.2 Classificações
1.5.3 Como funcionam as instituições
1.5.4 Características das instituições
1.6 O mercado como instituição e a promoção de eficiência
CAPÍTULO 2
Direito e Economia: o papel do contrato, do direito dos contratos e dos custos de transação no mercado
2.1 O Direito como instituição
2.1.1 O Institucionalismo jurídico
2.1.2 Direito, Institucionalismo Jurídico e Institucionalismo Econômico
2.1.3 Ordem econômica como parcela da ordem jurídica e seus fundamentos constitucionais
2.2 O contrato-conceito jurídico
2.3 O contrato-operação econômica
2.4 Contrato e mercado
2.4.1 Autonomia privada e mercado
2.4.2 O contrato como instrumento para a eficiente alocação de recursos e para a criação de riquezas
2.4.3 O contrato como instrumento jurídico de transformação do Capitalismo
2.5 Direito dos contratos e mercado
2.6 Transação e custos de transação
2.6.1 Transação
2.6.2 Custos de transação
2.7 Custos de transação, direito dos contratos e mercado
CAPÍTULO 3
Aspectos gerais da boa-fé objetiva
3.1 Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva: distinções e relações
3.2 Evolução histórica da boa-fé: da Roma Antiga às grandes codificações
3.2.1 A boa-fé no Direito Romano
3.2.2 A boa-fé no Direito Canônico
3.2.3 A boa-fé no Direito Germânico
3.2.4 A boa-fé no humanismo
3.2.5 A boa-fé no jusracionalismo
3.2.6 A boa-fé na Escola Histórica e no Pandectismo
3.2.7 A boa-fé nas grandes codificações: Code Civil e BGB
3.3 A boa-fé objetiva na técnica jurídica: cláusula geral, conceito jurídico indeterminado e princípio jurídico
3.3.1 Direito e linguagem
3.3.2 Enunciado e norma: uma distinção necessária
3.3.3 Boa-fé objetiva: cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados
3.3.4 Boa-fé objetiva como princípio jurídico
3.4 Sistema jurídico, boa-fé objetiva nas relações contratuais e instituições
3.5 As funções da boa-fé objetiva
3.5.1 Função hermenêutica
3.5.3 Função corretiva
3.6 Boa-fé objetiva como binômio (dever de) cooperação - (proteção da) confiança
CAPÍTULO 3
Sobre ética e economia: a relevância econômica da boa-fé objetiva nas relações contratuais e sua promoção
4.1 A relação entre Ética, Economia e Instituições
4.2 Instituições, cooperação e confiança: uma nova forma de enxergar as relações contratuais
4.2.2 Confiança
4.2.3 Uma nova forma de enxergar as relações contratuais
4.3 Instituições, boa-fé objetiva contratual e eficiência econômica
4.3.1 Boa-fé objetiva e densidade do mercado
4.3.2 Boa-fé objetiva e congestionamento do mercado
4.3.3 Boa-fé objetiva e simplicidade do mercado
4.3.4 Boa-fé objetiva e segurança do mercado
4.3.5 Boa-fé objetiva e redução dos custos de transação
4.3.6 Boa-fé objetiva: pressuposto para produção de riquezas e vida em sociedade
4.4 A Crise do subprime de 2008 como consequência da disseminada inobservância da boa-fé objetiva contratual
4.5 Promovendo a boa-fé objetiva contratual: o papel do Poder Judiciário, da educação e da tecnologia
4.5.1 O papel do Poder Judiciário
4.5.2 O papel da educação
4.5.3 O papel da tecnologia
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
