O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal. O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da pesquisa caracteriza-se pela participação de professores pesquisadores de dois programas de Mestrado de duas instituições de ensino do exterior e de países diferentes: Chile e Portugal. Assim, o Doutor Francisco Talep Pardo, Professor do Magíster en Derecho Público da Universidad Central del Chile, escreveu sobre a “Responsabilidad Civil en Materia de Discriminación” e o Doutor Gonçalo de Melo Bandeira, Professor do Mestrado da Universidade do Minho (Portugal), escreveu sobre “Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas em Portugal”. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de quatro capítulos apresentados por professores de tres programas de Mestrado/Doutorado do Brasil. Neste sentido, contribuíram para a elaboração do livro professores doutores de tres programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo um Doutorado (UENP) e dois Mestrados (UEL e UniCesumar). O Doutor Jaime Domingues Brito, Professor no Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, apresentou, em parceria com Lívia Komono Tojeiro, o texto “O Direito à Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiênciae a Construção de uma Sociedade Igualitária”. A Doutora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Professora no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, escreveu, em parceria com Juliana Carvalho Pavão, sobre “’Bebês-medicamentos: diferenças entre o contexto portugues e o contexto brasileiro”. O Doutor Ivan Dias da Motta, Professor no Mestrado em Ciência Jurídica do UniCesumar produziu, em parceria com Thiene Nogueira Sela, o texto “O Reconhecimento da Dignidade Humana do Apenado Através da Implementação da Educação à Distância no Sistema Penitenciário”. O Doutor Zulmar Fachin, Professor no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UniCesumar, escreveu, em parceria com Débora Alécio, sobre “Direito Fundamental à Educação: proibição de retrocesso ereserva do possível”. É importante registrar que o tema da pesquisa que resultou no livro “Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana” é comum às linhas de pesquisa de todos os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das Universidades do Brasil, mas também das Universidades do Chile e Portugal Vale ressaltar, também, a participação de outros docentes pesquisadores que cursaram ou estão cursando Mestrado e/ou Doutorado em programas ofertados no Brasil. No mesmo sentido, podem-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, Centro Universitário de Maringá, Faculdades Maringá, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade Estadual do Norte do Paraná. Registre-se que a publicação é financiada pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à realização de cursos de Especialização e, com os recursos advindos desta atividade, investe na publicação de pesquisas realizadas em várias dimensões. Dois pontos merecem ser destacados: a) a pesquisa foi realizada no contexto de atividades de rede internacional de excelência, envolvendo pesquisadores de Brasil, Chile e Portugal; b) o livro ora levado a público tem por objeto de pesquisa temática de elevada atualidade e representa importante contribuição científica no âmbito do Direito, sendo que os textos nele contidos foram desenvolvidos com clareza, objetividade e rigor científico, mas com espírito crítico em relação à bibliografia utilizada, a qual denota amplo domínio de conhecimento. Agradecimentos a todos(as) que contribuíram para que esta publicação pudesse ter alcançado o nível de excelência.

CAPÍTULO 1
Francisco Talep P. y Yasna Otarola E.
EL CAMINO HACIA LA PROTECCIÓN CONTRA LA DISCRIMINACIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO

Introducción
Problema jurídico
Metodología
Fundamentación
1 La regulación internacional de la protección contra la discriminación
2 La protección desde la Constitución, el código del trabajo y la ley nº 20.609
3 Algunas ideas sobre la protección contra discriminación en algunos ordenamientos de la región
Conclusiones
Bibliografia
Jurisprudência

CAPÍTULO 2
Gonçalo de Melo Bandeira
EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIGNIDADE HUMANA E UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM PORTUGAL

Introdução
1 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas: alguns desenvolvimentos
2 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Garantia Constitucional da Autonomia Universitária
3 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Âmbito Objectivo da Garantia Institucional da Autonomia Universitária
4 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Adequada Avaliação da Qualidade de Ensino
5 Dignidade Humana e Educação Inclusiva
6 Novos Desenvolvimentos e Conclusões
Referências bibliográficas directas e indirectas

CAPÍTULO 3
Zulmar Fachin
Débora Alécio
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E RESERVA DO POSSÍVEL

Introdução
1 Fundamentos dos direitos fundamentais
2 Funções dos direitos fundamentais
3 Princípio da reserva do possível
4 Princípio da vedação de retrocesso
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Jaime Domingues Brito
Lívia Komono Tojeir
O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA

Introdução
1 Considerações iniciais sobre o direito à educação
2 A problemática da educação da pessoa com deficiência
3 Educação inclusiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Janderson de Paula Souza
Loreci Gottschalk Nolasco
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SUBSIDIARIEDADE NA PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS

Introdução
1 Da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510-0
2 Metodologia alternativa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Ivan Dias da Motta
Thiene Nogueira Sela
O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Introdução
1 O princípio da dignidade da pessoa do apenado e o sistema penitenciário
2 A lei de execução penal: benefício da remição através do direito à educação
3 A inclusão da educação a distância no sistema penitenciário
4 Políticas públicas educacionais com atuação no sistema penitenciário brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Juliana Carvalho Pavão
“BEBÊS MEDICAMENTOS”: DIFERENÇAS ENTRE OS CONTEXTOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Introdução
1 Biodireito
2 “Bebês medicamentos”
3 Contexto português
4 Contexto brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira
Ana Luisa Wiltenburg Trevisan
A (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE

Introdução
1 A modernidade e o projeto de abandono da pessoa humana: considerações sobre biopolítica e o homo sacer
2 O tecnicismo jurídico e o abandono da dignidade da pessoa humana
3 A dignidade e o direito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Francieli Monteiro Anelli Rosa
Jéssica Fachin
O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Introdução
1 Direitos fundamentais
2 Direitos sociais
3 Direitos fundamentais sociais na constituição
4 Mínimo existencial à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
5 A intervenção do poder judiciário na efetivação dos direitos sociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Kevin Henrique de Sousa
Thomaz Jefferson Carvalho
O SEGREDO DE COMÉRCIO PARA ALGORITMOS E A GOVERNANÇA CORPORATIVA, ANTE À IMPLEMENTAÇÃO DOCOMPLIANCE EACCOUNTABILITY

Introdução
1 O segredo de comércio e sua previsão normativa
2 Os novos modelos de negócio e os algoritmos
3 O estabelecimento de uma ética digital – privacy by design
4 Da desnecessidade de intervenção estatal ante a proatividade de auto-regulação por melhores práticas e técnicas
5 A simbiose entre compliance & accountability aplicados à governança corporativa na era digital
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
O (DES)CAMINHO TRILHADO PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL

Introdução
1 Estado e enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo
2 Portaria n.º 1.129 do ministério do trabalho
Considerações finais
Referências

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!