ISBN: 978-65-5113-134-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 209
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2025
Em um cenário jurídico marcado pela complexidade e pela interação constante entre as mais altas Cortes do país, compreender os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é um desafio de grande relevância. Este livro oferece uma análise aprofundada e instigante sobre a delicada interseção recursal entre essas duas Cortes, refletindo sobre as consequências advindas da constitucionalização do direito e do modelo de controle de constitucionalidade no Brasil. Com foco especial nos recursos extraordinário e especial, o autor desvenda os efeitos da bipartição do recurso extraordinário, traçando uma linha histórica que nos leva ao nascimento do STJ pela Constituição de 1988. Examina ainda a influência da interpretação conforme a Constituição nas normas infraconstitucionais, evidenciando a lacuna de balizas jurídicas que orientem os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em questões constitucionais e infraconstitucionais. Resultado de uma pesquisa meticulosa, a obra propõe soluções práticas para evitar a sobreposição de competências e o desperdício de atuação jurisdicional, promovendo a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência no sistema recursal brasileiro. Com uma abordagem crítica, o autor convida o leitor a refletir sobre os caminhos que podem consolidar um Judiciário mais harmônico e eficaz.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUA “CRISE” E O NASCIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.1 DA CASA DA SUPLICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1.2 A “CRISE” DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1.3 O SURGIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CAPÍTULO 2
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
2.1 AS ORIGENS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
2.2 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMERICANO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
2.3 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA EUROPEU DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
2.4 O MODELO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E SUAS INFLUÊNCIAS PARA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 3
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AS INFLUÊNCIAS NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3.1 AS INFLUÊNCIAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO.
3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A INTERSEÇÃO RECURSAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CAPÍTULO 4
A INTERSEÇÃO RECURSAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4.1 CASOS DE INTERSEÇÃO RECURSAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4.1.1 A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO, ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
4.1.2 A REVISÃO DE 13,23% DA LEI N. 10.697/2003.
4.1.3 O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (INCISO V DO ARTIGO 203 DA CF).
4.1.4 A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
4.1.5 OUTROS CASOS DE INTERSEÇÃO RECURSAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
a. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS
b. O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS
c. A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
d. A CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA
4.2 ANÁLISE ECONÔMICA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: OS INCENTIVOS À RECORRIBILIDADE E A INTERSEÇÃO RECURSAL
4.3 A ESTRUTURA JUDICIÁRIA DO BRASIL COMO PROMOTORA DA INTERSEÇÃO RECURSAL
4.4 O CONFLITO NEGATIVO RECURSAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4.5 O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E A INTERSEÇÃO RECURSAL
4.6 A VEDAÇÃO À INTERPOSIÇÃO CONJUNTA DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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