Como opção dos revolucionários franceses, por força do artigo 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1.789, em condicionar a existência do Estado a uma constituição escrita, com suas funções tripartidas em administrativa, legislativa e judiciária, e garantir os direitos fundamentais do cidadão, verificou-se que o Direito tornou-se instrumento de garantias individuais e de desenvolvimento das atividades estatais.

Teoria Geral do Processo
Capitulo I
1.1 Estado Moderno e Sociedade
1.2 Direito Material e Direito Processual
1.3 Tutela dos Direitos
Capitulo II
Sociedade e Processo
2. 1 Necessidade do Processo
2.2 Lide e Pretensão
2.2.1 Lide
2.2.2 Pretensão
2.3 Esboço histórico do Processo
2.3.1 O Processo na Idade Antiga
2.3.2 O Processo Civil no Direito Romano
2.3.3 O Processo Penal no Direito Romano
2.3.4 O Processo Civil na Idade Média
2.3.5 O Processo Penal na Idade Média
2.3.6 O Direito Processual no Positivismo Jurídico
2.3.7 O Direito Processual Brasileiro
2.4 Elementos da Teoria Geral do Processo
Jurisdição
Capítulo III
Jurisdição
3.1 Conceito de Jurisdição
3.1.1 Visão histórica da jurisdição
3.1.2 Visão constitucionalista da jurisdição
3.1.3 Visão processualista da jurisdição
3.2 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
3.3 Princípios aplicáveis à jurisdição
3.4 Poderes da jurisdição
Capítulo IV
Tutela Jurisdicional
4.1 Conceito
4.2 Classificação da tutela jurisdicional
4.2.1 Quanto ao direito subjetivo discutido
4.2.2 Quanto a natureza do processo e sua finalidade
4.3 Quanto à cognição
4.3.1 Tutela sumária
4.3.2 Tutela exauriente
4.4 Quanto à ofensa ao direito subjetivo
Ação
Capítulo V
Direito de Ação
5.1 Imprescindibilidade do exercício do direito de ação
5.2 Ação material e ação processual
5.3 Natureza jurídica do direito de ação
5.3.1 Da actio romana até a teoria imanentista
5.3.2 A polêmica entre Windscheid e Müther
5.3.3 Teoria concreta do direito de ação
5.3.4 Teoria abstrata da ação
5.3.5 Teoria de Pekelis
5.3.6 Teoria Eclética de Liebman
5.4 As condições genéricas da ação penal
5.4.1 O interesse de agir na ação penal
5.4.3 A possibilidade jurídica do pedido na ação penal
5.5 Condições de procedibilidade da ação penal
Capítulo VI
Elementos da Ação
6.1 Importância da sua identificação
6.2 Partes
6.2.1 Legitimidade Ordinária
6.2.2 Legitimidade Extraordinária
6.2.3 Substituição Processual
6.2.4 Representação processual
6.2.5 Capacidade processual
6.3 Causa de pedir
6.3.1 Teorias que informam a causa de pedir
6.4 Pedido
6.4.1 Classificação do pedido
6.4.2 Espécies de pedidos
Defesa
Capítulo VII
Direito de Defesa
7.1 Noção
7.2 Cerceamento de defesa
CERCEAMENTO DE DEFESA - CARACTERIZAÇÃO
7.3 Conteúdo da defesa: exceção e objeção
7.4 Modos de realização da defesa
7.4.1 1 Grupo – defesa propriamente dita
7.4.2 2 Grupo – exceções processuais
7.4.3 3 Grupo – reconvenção
Processo
Capítulo VIII
Noções gerais de Processo
8.1 Noção de processo
8.2 Natureza jurídica do processo
8.2.1 Linha privatista do processo
8.2.2 Linha publicista do processo
8.3 Pressupostos processuais
Capítulo IX
Princípios Gerais do Processo
9.1 Importância dos Princípios
9.2 Princípios Gerais do Processo
9.2.1 Princípio do Acesso à Justiça ou da Ação
9.2.2 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa
9.2.3 Princípio da Legalidade e do Devido Processo Legal
9.2.4 Princípio da Igualdade Processual
9.2.5 Princípio da Publicidade dos Atos Processuais
9.2.6 Princípio da Proibição da Obtenção de Provas Ilícitas
9.2.7 Princípio da Assistência Judiciária Gratuita
9.2.8 Princípio da Motivação dos Atos Judiciais
9.2.9 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Capítulo X
Sujeitos da Relação Processual
10.1 Noção
10.2 Partes
10.2.1 Litisconsórcio
10.2.2 Intervenção de Terceiros
10.3 Juiz
10.3.1 A Administração da Justiça
10.3.2 Juiz e Magistrado
10.4 Ministério Público
10.4.1 Atribuições do Ministério Público
10.4.2 A carreira do Ministério Público
10.5 Advogado
10.6 Auxiliares da Justiça
10.5.1 Classificação
Capítulo XI
Atos Processuais
11.1 Noção
11.2 Classificação
11.2.1 Atos processuais praticados pelos integrantes do processo
11.3 Princípios informativos
11.3.1 Princípio da Tipicidadade
11.3.2 Princípio da Publicidade
11.3.3 Princípio da Instrumentalidade
11.4 Forma dos Atos Processuais
11.5 Do lugar para a prática dos atos processuais
11.6 Do tempo para a prática dos atos processuais
11.6.1 Noção
11.6.2 Prazo
11.7 Preclusão
11.7.1 Noção
11.7.2 Espécies de preclusão
11.8 Invalidação dos atos processuais
11.8.1 Tipicidade explícita
11.8.2 Tipicidade sistemática
11.8.3 Princípios aplicáveis à invalidação do ato
Capítulo XII
Competência
12.1 Noção
12.2 Estrutura do Poder Judiciário Nacional
12.3 Critérios para averiguação da competência
12.4 Competência absoluta e competência relativa
12.4.1 Competência absoluta
12.4.2 Competência relativa
Capítulo XIII
Direito Probatório
13.1 Noção
13.2 Síntese histórica do Direito Probatório
13.3 Princípios aplicáveis ao Direito Probatório
13.4 Objeto da prova
13.5 Classificação da prova
13.5.1 Classificação de Malatesta
13.5.2 Classificação de Carnelutti
13.5.3 Classificação de Bentham
13.6 Meios de provas
Capítulo XIV
Sentença, Coisa Julgada e Recurso.
14.1. Noção de sentença.
14.2 Requisitos da sentença
14.3 Efeitos da sentença
14.4 Sentença e pedido
14.4.1 Conteúdo da sentença de mérito
14.4.2 Sentença que não se conforma ao pedido
14.5 Noção de Coisa Julgada
14.6 Espécies de coisa julgada
14.7 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada material
14.8 Noção de Recurso
14.9 Pressupostos de admissibilidade do recurso
Capitulo XV
Execução
15.1 Noção de execução
15.2 Breve exposição da execução cível e trabalhista
15.3 Breve exposição da execução penal
Bibliografia

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