A presente e festejada Coleção Direito Processual em Movimento alcança sua maturidade em seus 10 anos de existência e, neste Volume X, apresenta uma série de capítulos que transita entre o Processo Civil, Processo Penal, Processo Trabalhista, Processo Tributário e Processo Administrativo, buscando reflexões críticas e atuais sobre pontos delicados do fenômeno “Processo”, dentre tantos, a Coisa Julgada e Ação Prejudicial, Coisa Julgada Quântica, Requisito da Relevância da Questão Federal, Execução e Processo Justo, a obrigatoriedade ou não da Audiência de Conciliação e Mediação, Ação de Improbidade, Execução Fiscal e Processos Coletivos, a Desconstrução das relações abusivas como forma de prevenção da Violência Doméstica, Elementos Subjetivos para a Responsabilização Criminal de Empresários à luz de um sistema penal garantista e dentre muitos outros, todos escritos por uma plêiade de talentosos autores, dedicados e vocacionados à construção de um Processo contemporâneo com o seu tempo.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Direito Contemporâneo, #Direito Processual Civil

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ISBN: 978-65-5959-556-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 227

NÚMERO DA EDIÇÃO: 10

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2023

A presente e festejada Coleção Direito Processual em Movimento alcança sua maturidade em seus 10 anos de existência e, neste Volume X, apresenta uma série de capítulos que transita entre o Processo Civil, Processo Penal, Processo Trabalhista, Processo Tributário e Processo Administrativo, buscando reflexões críticas e atuais sobre pontos delicados do fenômeno “Processo”, dentre tantos, a Coisa Julgada e Ação Prejudicial, Coisa Julgada Quântica, Requisito da Relevância da Questão Federal, Execução e Processo Justo, a obrigatoriedade ou não da Audiência de Conciliação e Mediação, Ação de Improbidade, Execução Fiscal e Processos Coletivos, a Desconstrução das relações abusivas como forma de prevenção da Violência Doméstica, Elementos Subjetivos para a Responsabilização Criminal de Empresários à luz de um sistema penal garantista e dentre muitos outros, todos escritos por uma plêiade de talentosos autores, dedicados e vocacionados à construção de um Processo contemporâneo com o seu tempo.
ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
ENSAIO ACERCA DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL EXPRESSAMENTE DECIDIDA
Introdução
1 Coisa julgada
2 Limites objetivos da coisa julgada
3 Ponto, questão e causa prejudicial
4 Requisitos para formação da coisa julgada material sobre questão prejudicial expressamente decidida
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Aloísio da Silva Lopes Júnior
COISA JULGADA QUÂNTICA: A EXPERIMENTAÇÃO DE ERWIN SCHRÖEDINGER E SEUS EFEITOS NO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO APÓS O JULGAMENTO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TEMA 881
Introdução
1 A Coisa Julgada no Direito Brasileiro
2 O Leading Case n.º 949297 STF (Tema 881): O novo contorno da coisa jugada tributária
2.1 Fim da segurança jurídica?
3 Uma análise da eventual modulação de efeitos da decisão proferida no RE n.º 949297 (Tema 881) a partir de uma visão analítica econômica do direito
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 3
Antônio Pereira Gaio Júnior
BREVE NOTA SOBRE O REQUISITO DA RELEVÂNCIA (EC N.125) NO CONTEXTO DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO
1 Processo e Desenvolvimento. Um introito
2 O requisito da Relevância e a inteligência da EC n.125
Referências

CAPÍTULO 4
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Roberto Mello Porto
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PÓS LEI N. 14.230/2021. APONTAMENTOS DE DIREITO INTERTEMPORAL, LEGITIMIDADE, TUTELA PROVISÓRIA E INDISPONIBILIDADE DE BENS
Introdução
1 A Lei n. 14.230/21 e o Direito Intertemporal
2 Legitimidade na Lei de Improbidade Administrativa
2.1 Breve escorço
2.2 Legitimidade Ativa nas Ações de Improbidade Administrativa
3 Tutela Provisória e a indisponibilidade patrimonial
3.1. Noções gerais e requisitos
3.2 A indisponibilidade de bens
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Daniel Octávio Silva Marinho
Vanderlei Garcia Junior
A EC Nº 125/2022: A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E O NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS
1 A necessidade dos “filtros” recursais e a realidade dos conflitos nos Tribunais Superiores
2 Os requisitos de admissibilidade dos Recursos Especiais, a relevância da questão federal e o procedimento para seu reconhecimento
3 A relevância da questão federal e o direito intertemporal: a necessidade de lei regulamentadora para a eficácia do dispositivo constitucional
Referências

CAPÍTULO 6
Evandro Marcelo dos Santos
O PROCESSO JUDICIAL VOCACIONADO COMO INSTRUMENTO JUSTO DE APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA
Introdução
1 Devido Processo Legal e Direito
2 Processo e reconhecimento democrático de decisões judiciais
3 Processo e regras procedimentos pré-estabelecidas
4 Justiça e Processo
5 Processo e decisões fundamentadas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Guilherme Christen Möller
Éverton Luís Marcolan Zandoná
EXECUÇÃO FISCAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
Introdução
1 Justiça em números e execução fiscal
2 O papel da função executiva no sistema processual
3 O dever fundamental de pagar tributos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Gabriel Gomes da Luz
Rodrigo Almeida Magalhães
A (IN)EFETIVIDADE DO ARTIGO 700, §6º, DO CPC: A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO MONITORIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Introdução
1 Procedimentos especiais e a ação monitória
2 Finalidades e distinções da ação monitória e ação de conhecimento
3 Natureza Jurídica da ação monitória
4 Legitimidade e o interesse de agir na ação monitória
5 Legitimação da Fazenda Pública sob a ótica do STJ
6 A (in)efetividade do artigo 700 §6º do CPC: a (im)possibilidade de utilização da ação monitoria em face da fazenda pública
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Júlia Gomes Pereira Maurmo
A DESCONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ABUSIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR PARA ALÉM DO PROCESSO
Introdução
1 A violência doméstica e familiar contra mulher: uma verdadeira pandemia
2 A insuficiência da resposta estatal
3 Os relacionamentos abusivos e a violência doméstica
4 Me vi vivendo
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Nathália Passos de Assumpção
Klever Paulo Leal Filpo
A OBRIGATORIEDADE (?) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Introdução
1 Princípios que norteiam a conciliação e a mediação
2 A conciliação e a mediação de acordo com o código de processo civil
3 O caráter obrigatório da realização da audiência de conciliação e mediação
3.1 Divergências doutrinárias sobre a obrigatoriedade da audiência do art. 334 do CPC
3.2 Análise da prática forense quanto à designação da audiência de conciliação e mediação
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Marco Félix Jobim
ERA REALMENTE NECESSÁRIO O ART. 301 DO CPC/2015?
Introdução
1 A (des) necessidade do art. 301 do CPC/2015?
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
ELEMENTOS SUBJETIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE EMPRESÁRIOS À LUZ DE UM SISTEMA PENAL GARANTISTA: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
Introdução
1 O elemento subjetivo do crime
1.1 A responsabilização penal: a teoria finalista da ação e a teoria causalista da ação
1.2 O dolo e a culpa na teoria do crime
1.2.1 O conceito técnico de dolo e de dolo eventual como elementos fortalecedores do sistema penal garantista
1.2.2 As teorias do dolo
1.3 A culpa na teoria finalista da ação
1.4 A ausência de coincidência entre as concepções de dolo eventual e culpa consciente
2 A teoria da cegueira deliberada e os elementos subjetivos para responsabilização do empresário
3 Uma análise crítica no contexto do direito penal econômico
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Vitor Salino de Moura Eça
EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO: PADRÃO NORMATIVO, SINGULARIDADES E ATRIBUTOS
Introdução
1 Gênese da execução coletiva: conceito, principiologia e títulos em espécie
1.1 Conceito de execução coletiva
1.2 Princípios atuantes na execução
1.3 Títulos executivos em espécie
2 Classificação das Execuções Coletivas
3 Competência para a execução coletiva
4 Legitimidade para a execução coletiva
5 Atributos da execução coletiva
6 Suspensão e extinção da execução coletiva
Conclusão
Referências
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