ISBN: 978-65-5113-513-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 252
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2026
A presente obra compreende produto resultante das reflexões geradas no projeto de pesquisa “TECNOLOGIA, CIDADANIA E PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS: Segurança, inclusão e educação digital de crianças, adolescentes e idosos", financiado pelo Fundo Mackpesquisa. No período de um ano, vários pesquisadores puderam estudar um pouco, digamos pouco, porque já percebemos que o assunto está longe de se esgotar, questões envolvendo crianças, adolescentes e idosos e as tecnologias digitais. Já sabemos que a tecnologia não é, ou pelo menos, não deveria ser, uma inimiga. Desta forma, é preciso pensar em maneiras de inclusão, de forma segura e efetiva. Efetivação de direitos impõe educação, só educação é empoderamento.
ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
VULNERABILIDADE, PRESSUPOSTO DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO
Michelle Asato Junqueira
Introdução
1 Vulnerabilidade e seus múltiplos conceitos
2 Vulnerabilidades em razão da idade e do desenvolvimento
3 Vulnerabilidade no ciberespaço
4 Letramento Digital
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
DA PROTEÇÃO COMO ESCUDO À ESPETACULARIZAÇÃO: Imagens, privacidade e superexposições de crianças e adolescentes em tempos de (des)conexões E VULNERABILIDADES digitais
Alicia Baptista Rodrigues
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
Introdução
1 Panorama histórico acerca da regulamentação da internet na legislação brasileira e a mudança das relações sociais na era digital
2 O fenômeno do sharenting e as consequências da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
3 O princípio da solidariedade e proteção integral e o papel da sociedade perante o resguardo e garantias de direitos de crianças e adolescentes nas redes
3.1 A importância do uso das redes como fator transformador para o acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
INFÂNCIA E ALICIAMENTO ONLINE: NOVOS CONTORNOS DE RISCO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
Diana Teixeira
Natália Fernandes
Ana Isabel Sani
1 Infância, globalização e tecnologias de informação
2 Enquadramento legal: criminalidade contra crianças e o aliciamento online
3 O aliciamento online de crianças: caracterização e prevalência do fenómeno
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
POSTO LOGO EXISTO: SHARENTING COMERCIAL E OS LIMITES ENTRE O ENTRETENIMENTO E A EXPOSIÇÃO INFANTIL
Giovanna Borsetti Cruz
Rachel Nicolau Nassif
Introdução
1 Sharenting: o crescer com e dentro das telas gaugado na superexposição
2 Sharenting comercial: entre a diversão e a profissionalização da infância
3 Trabalho artístico infantil: quando o crescer é imposto como uma profissão
4 Da superexposição à teoria do melhor interesse: como as crianças têm seus direitos fundamentais afetados na era dos influenciadores mirins?
5 O direito de ter a devida tutela à sua figura pública: os importes do uso da imagem no sharenting comercial
6 Estudo de casos: uma análise do sharenting comercial à luz do caso Alice Secco e Andrielly Mendes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
LOOT BOXES E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma perspectiva de Direito Internacional
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Solano de Camargo
Introdução
1 Loot boxes e o problema das microtransações
2 Breve histórico da regulamentação dos jogos de azar no Brasil
3 As loot boxes são jogos de azar?
4 A comparação com figurinhas colecionáveis
5 A facilidade de compra das loot boxes e o gaming disorder
6 Regulação das loot boxes nos EUA
7 Regulação das loot boxes na Coreia do Sul
8 Novos desenvolvimentos no cenário internacional
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO WHATSAPP E O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITO
Adrielly Marcel Silva Nunes
Paulo Henrique Maldanis Ferreira
Introdução
1 Os riscos e desafios na proteção de crianças e adolescentes na utilização da Internet considerando as redes sociais
2 A tutela coletiva dos direitos da criança e do adolescente no mundo virtual e os princípios jurídicos
3 Um estudo de caso sobre a política de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e dos termos de uso do WhatsApp
Considerações finais: um elo entre os avanços tecnológicos e a proteção integral de crianças e adolescentes
Referências
CAPÍTULO 7
ESPECTRO DO AUTISMO E TECNOLOGIA: considerando a cidadania na diversidade
Valéria Farinazzo Martins
Fernanda Dreux Miranda Fernandes
Cibelle Albuquerque de la Higuera Amato
Introdução
1 Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
2 A Interação Humano-Computador/Acessibilidade e Usabilidade
3 As pessoas com Transtorno do espectro do autismo em relação ao uso de TDIC
3.1 GAIA
3.2 Recomendações no desenvolvimento de aplicativos digitais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
JOVENS INSTITUCIONALIZADOS E DESCONEXÃO DIGITAL FORÇADA
Teresa Sofia Castro
Maria José Brites
Introdução
1 Enquadramento Teórico
2 Metodologia
3 Discussão de resultados
3.1 Práticas e usos digitais, antes da institucionalização em CE
3.2 Olhares sobre digital experienciados ao longo do projeto
Considerações finais
Agradecimentos e financiamento
Referências
CAPÍTULO 9
UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO #DONASDARUA À LUZ DA EDUCOMUNICAÇÃO: uma possibilidade de enfrentamento às vulnerabilidades
Maria Rita Mazzucatto
Introdução
1 Noções de infância e adolescência: construção e contextualização históricas
2 Breve contextualização sobre o Paradigma Educomunicacional como expressão dos direitos de crianças e adolescentes
3 O projeto #DonasdaRua, a Mauricio de Sousa Produções e a importância das narrativas
4 Análise de depoimentos coletados no portal #DonasdaRua à luz da educomunicação: uma possibilidade de enfrentamento às vulnerabilidades
Considerações finais
Referências
Apêndice A
CAPÍTULO 10
SER DIGITAL PARA SER INCLUÍDO: AS FAKE NEWS EM DIÁLOGO COM VULNERABILIDADES DE IDOSOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ETARISMO
Giovanna Borsetti Cruz
Introdução
1 Fake news: direito fundamental à mentira ou relativização da verdade?
2 A desinformação na era da informação: o liame da insegurança jurídica posto no diálogo da responsabilização social e legal
2.1 Da forma de coibir: a necessidade da veracidade na rede como efetivação do diálogo democrático e cidadão
2.2 Da punição do agente: a lacuna legal e a confusão entre agente e vítima
3 Entre a dificuldade cognitiva e à falta de educação digital: como os idosos lidam com a desinformação
4 Diálogo de desinformação em pauta: o etarismo como resultado direto da exclusão digital e social
5 Se está na internet, pode não ser verdade: como fomentar a educação digital de idosos a partir do próprio modelo digital
Considerações finais
Referências
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