A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

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#Direito Constitucional, #Emenda Constitucional

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ISBN: 978-65-5959-426-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 143

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Mraço/2023

A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO COMO UM FENÔMENO MODERNO
1.1 O constitucionalismo como um fenômeno moderno
1.2 Constituição e política: questões acerca da teoria do poder constituinte
1.3 Poder constituinte e a contradição com a democracia: o constitucionalismo como formação e desenvolvimento do sistema capitalista


CAPÍTULO 2
PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA NO NEOLIBERALISMO
2.1 Breves considerações acerca do neoliberalismo
2.2 Neoliberalismo e democracia: inflexões entre economia e política
2.3 Antessala dos golpes: a democracia frente aos desígnios da economia financeirizada

CAPÍTULO 3
AS CONTRADIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
NO CENÁRIO DESCONSTITUINTE OPERADO PELO NEOLIBERALISMO: ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 DE 2016
3.1 Processos desconstituintes: a democracia golpeada por mecanismos juridicamente legítimos
3.2 A PEC do teto dos gastos e a blindagem do aspecto social da constituição de 1988
3.3 O processo legislativo da Emenda Constitucional n. 95 de 2016

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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