ISBN: 978-65-5959-731-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 174
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2024
Neste livro instigante, o autor mergulha fundo no microssistema processual coletivo brasileiro, desvendando os intricados motivos por trás da repetição incessante de ações coletivas. A crescente pulverização de demandas movidas por diferentes entidades contra um mesmo réu desafia o ideal de resolução molecularizada das lides coletivas, aproximando-se perigosamente do tratamento fragmentado do processo individual.
CAPÍTULO 1
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1.1 Neoprocessualismo como base do processo coletivo brasileiro
1.2 Princípios constitucionais do processo afetados ao processo coletivo
1.2.1 Princípio do acesso à justiça
1.2.2 Princípio do devido processo legal coletivo e princípio do contraditório
1.3 Direito processual coletivo e o tratamento molecular do direito
CAPÍTULO 2
ANÁLISE CRÍTICA DO MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO
2.1 O que são direitos metaindividuais?
2.2 Competência territorial como fator não limitador da ampla eficácia da coisa julgada coletiva
2.3 Legitimidade e representação adequada no devido processo coletivo
2.4 Instrumentos de contenção à repetição de ações
2.4.1 Litispendência: Diferentes partes e iguais substituídos
2.4.2 Conexão como instrumento (in)hábil para conter decisões conflitantes
2.4.3 Prevenção: Um instrumento limitado pela marcha processual
2.5 Coisa julgada coletiva e a (in)capacidade de trazer a pacificação ao réu
CAPÍTULO 3
INSUFICIÊNCIA DO MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO PARA LIDAR COM A REPETIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS
3.1 O problema da repetição de ações coletivas
3.1.1 Um olhar com o enfoque na análise econômica do direito
3.1.2 Ações movidas por entidades distintas envolvendo os mesmos substituídos
3.1.3 Ações movidas com substituídos distintos que envolvem o mesmo réu
3.2 O tratamento do problema pelos projetos de codificação do processo coletivo
3.2.1 Anteprojeto Gidi de 2002
3.2.2 Código modelo ibero-americano
3.2.3 Anteprojeto USP e anteprojeto UERJ/UNESA
3.2.4 Projeto de lei da câmara dos deputados Nº 5.139/2009
3.2.5 Projeto de lei do senado federal Nº 282/2012
3.2.6 Projeto CNJ (projeto de lei da câmara dos deputados Nº 4.778/2020)
3.3 Soluções possíveis
3.3.1 Amplitude da legitimidade extraordinária
3.3.2 Efeitos da coisa julgada coletiva
3.3.3 Mudança de paradigma da litispendência na ação coletiva
3.3.4 Controle judicial de representação adequada
3.3.5 Cadastro nacional de ações coletivas
3.3.6 Saneamento preliminar – Fase de certificação
3.3.7 Uniformização procedimental
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
