Esse trabalho tem como objetivo fazer uma investigação histórica sobre o Decreto n° 16.752/1924, também conhecido como Código de Processo Civil e de Direito Comercial para o então Distrito Federal. Vamos limitar o exame, do ponto de vista objetivo, às disposições procedimentais, buscando ressaltar as características mais importante do Diploma, bem como sua estrutura fundamental...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Códigos e Leis, #Códigos Estaduais

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-86300-39-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 978-65-86300-39-0

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

Esse trabalho tem como objetivo fazer uma investigação histórica sobre o Decreto n° 16.752/1924, também conhecido como Código de Processo Civil e de Direito Comercial para o então Distrito Federal. Vamos limitar o exame, do ponto de vista objetivo, às disposições procedimentais, buscando ressaltar as características mais importante do Diploma, bem como sua estrutura fundamental. Sempre que pertinente, faremos uma abordagem comparativa com os Diplomas que o sucederam, especialmente com a legislação hoje em vigor. O Código de 1924 foi editado no último dia de um ano bastante agitado. Diversos movimentos conhecidos como revoltas armadas ou levantes ocorreram ao longo de todo o ano, dando prosseguimento ao movimento tenentista iniciado em 1922.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil . R$ 84,00
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL . R$ 112,00
TEORIAS DO PROCESSO II DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS - VOL. II R$ 91,00
AÇÃO POSSESSÓRIA MULTITUDINÁRIA Novo regramento para aprimorar o Código de Processo Civil R$ 78,40
OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS E PROCESSO . R$ 84,00
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS . R$ 42,00
A Ampliação da Revisibilidade da Má Aplicação De Precedentes: Da Fragmentariedade à Integridade do Direito . R$ 80,00
O amicus curiae nos incidentes de resolução de demandas repetitivas trabalhistas . R$ 62,00