ISBN: 978-65-5113-340-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 475
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2025
Esta obra reúne alguns dos mais destacados nomes do Direito Processual brasileiro em uma coletânea plural, instigante e crítica. Os textos transitam por diferentes perspectivas — teóricas e práticas, clássicas e inovadoras — com um compromisso em comum: provocar reflexão qualificada sobre os rumos e os fundamentos do processo no Brasil contemporâneo. Organizado pelo professor Dr. Thiago Jordace, Direito Processual e Seus Fundamentos: estudos e críticas em homenagem ao professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr. presta tributo à trajetória intelectual de um dos mais respeitados docentes da UFRRJ, reconhecido por sua dedicação à formação jurídica e à construção de um pensamento processual sólido, exigente e profundamente engajado com a democracia.
COORDENADOR
ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Cleyson de Moraes Mello
OS FUNDAMENTOS MAIS ORIGINÁRIOS DO DIREITO
Introdução
1 (Re)pensando o direito
Conclusão
CAPÍTULO 2
Evandro Marcelo dos Santos
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM SUA BASILAR FUNÇÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Introdução
1 Construindo direitos individuais
2 As garantias fundamentais e a jurisdição constitucional aplicada
3 Formas de exercício da jurisdição constitucional
Conclusão
CAPÍTULO 3
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA VERSUS O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOB A ÉGIDE DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DO PÓS-POSITIVISMO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
Introdução
1 A relevância dos princípios nos contextos neoconstitucionalista e pós-positivista a partir do reconhecimento da dignidade humana
2 Os direitos e garantias fundamentais de teor processual
3 O princípio da ampla defesa como um elemento maximizador da dignidade humana
4 O princípio da plenitude de defesa no âmbito do tribunal do júri e a sua diferenciação do princípio da ampla defesa
Conclusões
CAPÍTULO 4
ASPECTOS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Introdução
1 Grupo econômico
2 Configuração de grupo econômico no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
3 Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Conclusões
CAPÍTULO 5
Thais da Silva Barbosa
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS DESAFIOS NOS ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS SOB A ÓTICA DO PROCESSO JUSTO
CAPÍTULO 6
Luis Alberto Reichelt
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Introdução
1 O direito fundamental ao acesso à justiça e sua densificação no modelo multiportas proposto pelo CPC
2 Desafios decorrentes da regulamentação das atividades de mediação e conciliação desenvolvidas pelo Poder Judiciário no Código de Processo Civil
2.1 A petição inicial e a manifestação de interesse (ou desinteresse) do autor na realização da audiência de conciliação ou mediação: questões a considerar
2.2 A regulamentação estabelecida pelo legislador a respeito da audiência de conciliação ou mediação no contexto dos procedimentos especiais
Conclusão
CAPÍTULO 7
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Gama de Miranda Netto
Lilia Nunes Silva
REGRA DE CUMULAÇÃO DE AÇÕES OU CLÁUSULA GERAL DE ADAPTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS? OS VIESES INTERPRETATIVOS EM TORNO DO ARTIGO 327, § 2º DO CPC
Introdução
1 Notas sobre teoria geral dos procedimentos
2 A regra do artigo 327, § 2º do CPC e sua aplicabilidade
3 As diversas disposições constantes na legislação processual brasileira que sugerem adaptações procedimentais
Conclusão
CAPÍTULO 8
Guilherme Christen Möller
ACESSO À JUSTIÇA E ACESSO AOS TRIBUNAIS: SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA PERSPECTIVA DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO
Introdução
1 Do tribunal multiportas ao sistema brasileiro de justiça multiportas
1.1 Breve recapitulação sobre o tribunal multiportas
1.2 O sistema brasileiro de justiça multiportas: presente e futuro
2 Um problema central nas relacção entre jurisdição e o processo
3 A questão do acesso à justiça versus o acesso aos tribunais nesse quadro
Conclusão
CAPÍTULO 9
José Henrique Mouta Araújo
Vinicius Silva Lemos
A ESTABILIZAÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO PÓS FASE ORDINATÓRIA
1 O conceito de objeto do processo
1.1 O objeto litigioso do processo
1.2 A diferença entre objeto do processo e objeto litigioso do processo
1.3 Objeto litigioso do processo simples e complexo
2 As definições do objeto litigioso do processo e os momentos de estabilização
2.1 O pedido da petição inicial como o início da definição do objeto do processo
2.2 A possibilidade de o autor ampliar ou reduzir o objeto do processo em momento posterior à petição inicial
2.3 A possibilidade de aumento do objeto litigioso do processo pelo réu: reconvenção ou pedido contraposto
2.4 A possibilidade de redução ou divisão do objeto litigioso do processo pela decisão parcial
2.5 A decisão de saneamento e organização do processo como momento limite para as ampliações ou reduções do objeto litigioso do processo e a sua estabilidade depois da fase de saneamento
2.6 A relação da sentença com o objeto litigioso do processo
CAPÍTULO 10
José Roberto Mello Porto
A FIXAÇÃO DE TESES JURÍDICAS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução
A fixação de teses jurídicas e o princípio do acesso à justiça
1 A fixação de teses jurídicas entre dois microssistemas
2 Etapas da técnica fixadora de tese jurídica
3 Análise econômica dos mecanismos fixadores de tese
Conclusão
CAPÍTULO 11
Klever Paulo Leal Filpo
Marcelo Pereira de Almeida
Vinícius Santos Amaral
ENSAIO SOBRE PROCESSOS ESTRUTURAIS E A TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS: UM ESTUDO DE CASO
Introdução
1 Notas sobre as origens o processo estrutural
2 Conceito e características dos processos estruturais
2.1 Conceito de processo estrutural
2.2 Características dos processos estruturais
3 Ação civil pública número 0806473-66.2022.8.19.0042
3.1 Pedidos do Ministério Público como possíveis ensejadores de reforma estrutural no âmbito da moradia no perímetro urbano de Petrópolis
3.2 Atuação Jurisdicional
Conclusão
CAPÍTULO 12
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O ART. 8.1 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O PROCESSO DEMOCRÁTICO LEGITIMADO PELA OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 13
Marco Félix Jobim
Pedro Furlanetto Mayolo
PRECEDENTES E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: SILOGISMO JURÍDICO E ANALOGIA
Introdução
1 Precedentes
1.1 Fundamentos históricos e teóricos do sistema de precedentes brasileiro
1.2 Teoria do precedente judicial
1.2.1 Do grau de obrigatoriedade dos precedentes brasileiros
1.2.2 A ratio decidendi como norma
2 Argumentação jurídica e a aplicação de precedentes
2.1 Teorias da argumentação jurídica, conceito e concepções
2.2 Duas formas de argumentar: silogismo jurídico e analogia
2.2.1 Silogismo jurídico
2.2.2 Analogia
2.3 Aplicação do precedente por silogismo
2.4 Aplicação do precedente por analogia
Conclusão
CAPÍTULO 14
Cassio Scarpinella Bueno
NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UMA HOMENAGEM AO PROF. ANTÔNIO PEREIRA GAIO JR
Introdução
1 Uma palavra sobre o passado
2 Timidez do CPC de 2015
3 A influência da pandemia na aceleração de uma tendência
4 Discussões do presente
4.1 Meios de comunicação
4.2 Meios autocompositivos
4.3 Direito probatório
4.4 Sessões de julgamento
4.5 Usos da inteligência artificial
Conclusão
CAPÍTULO 15
Rafael Caselli Pereira
A RELEVÂNCIA DOS FATOS NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES
Introdução
1 Common Law e Civil Law: O movimento de convergência das diálogo das tradições jurídicas
2 O sistema de precedentes no CPC/2015
3 A importância dos fatos na formação dos precedentes
Conclusão
CAPÍTULO 16
Maurício Ferreira Cunha
O TRATAMENTO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Introdução
1 Ônus da prova
1.1 A razão de ser do ônus da prova
1.2 Ônus da prova subjetivo e objetivo
1.3 A distribuição estática do ônus da prova e a teoria da carga dinâmica da prova
2 A dinamização do ônus da prova e seus reflexos nas demandas envolvendo erro médico
Conclusão
CAPÍTULO 17
Thais Miranda Oliveira Magalhães
“(DES)ACESSO” À JUSTIÇA DO TRABALHO?
Introdução
1 A gratuidade de justiça, assistência judiciária e assistência jurídica: O acesso gratuito aos jurisdicionados hipossuficientes do Brasil
1.1 O Acesso à Justiça do Trabalho via Assistência Jurídica Gratuita
1.1.1 Da Assistência Jurídica Gratuita Sindical: Uma obrigatoriedade?
1.1.2 Assistência jurídica integral e gratuita estatal - Defensoria Pública da União no âmbito laboral
2 (DES) acesso à justiça do trabalho?
Conclusão
CAPÍTULO 18
Thiago Jordace
Fabíola Santoro Garcia
A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ENTENDIMENTO DO STJ DO NÃO PRAZO
Introdução
1 Transformações históricas da natureza jurídica das medidas protetivas
1.1 A atual natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
2 Fundamentos, pressupostos e circunstâncias das medidas protetivas no Direito Processual Penal
3 Divergências entre a doutrina, lei e os entendimentos do não prazo e autonomia das medidas protetivas de urgência: incoerência do STJ com o Direito
Conclusão
CAPÍTULO 19
Gisela França da Costa
Roberto Ferreira Filho
Guilherme Pereira Andrade
AS BASES PARA UMA TEORIA MARXISTA DA CRIMINALIDADE
Introdução
1 O objeto de estudo de Marx
2 O método que nos permite superar o todo caótico
3 Por uma teoria marxista da criminalidade
Conclusões
CAPÍTULO 20
William Santos Ferreira
Fábio Tadeu Ferreira Guedes
A TUTELA DA EVIDÊNCIA NAS AÇÕES LOCATÍCIAS
Introdução
1 Das Tutelas Provisórias: breves considerações
2 Da Tutela Provisória da evidência
3 Tutela provisória e as ações locatícias
Conclusão
CAPÍTULO 21
Gabriel Gomes da Luz
Rodrigo Almeida Magalhães
O TEMA 100 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESCINDIBILIDADE DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1 Noções gerais acerca dos juizados especiais
2 A coisa julgada e sua função no processo civil
3 A ação rescisória, conceito, questões processuais e seus efeitos
4 O tema 100 do Supremo Tribunal Federal e a ação rescisórias nos juizados especiais
Conclusão
CAPÍTULO 22
Henrique de Carvalho Lopez
A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 519 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA IMPUGNADOS QUE ENSEJAM A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
Introdução
1 Honorários advocatícios
2 A fixação da verba sucumbencial em sede de cumprimento de sentença e a Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça
3 Cumprimento de Sentença que enseja a expedição de precatório
Conclusão
CAPÍTULO 23
Bruno Perez França
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. UMA ANÁLISE DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E DOS EFEITOS SISTÊMICOS
Introdução
1 Desconsideração da personalidade jurídica: Conceitos e fundamentos
1.1 Conceito e origem
1.2 Finalidade e aplicação no ordenamento jurídico
2 Limites legais da desconsideração da personalidade jurídica
3 O tribunal de contas da união- TCU
3.1 Capacidades Institucionais e jurisprudência
3.2 Efeitos sistêmicos do uso da desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU
Conclusão
CAPÍTULO 24
Flávia Pereira Hill
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O NOVO PROCESSO SINCRÉTICO: A IMPLANTAÇÃO DO SERP EM PROL DA EFETIVIDADE
Introdução
1 Da multiplicidade de processos autônomos ao processo sincrético
2 O novo modelo de processo sincrético: a desjudicialização e as fases judicial e extrajudicial do processo uno
3 O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e a necessária interoperabilidade entre as esferas judicial e extrajudicial para a efetividade do processo sincrético
Conclusão
CAPÍTULO 25
Araken de Assis
FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO POR AFINIDADE DE QUESTÕES (CPC, ART. 113, III) E PERPETUAÇÃO DA COMPETÊNCIA
1 Formulação do problema
2 Competência no litisconsórcio por afinidade de questões
3 Perpetuação da competência: a incompetência não se perpetua
Conclusão
