ISBN: 978-65-5113-300-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 292
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/08/2025
Vivemos na era digital. As relações de trabalho, cada vez mais mediadas por redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails e dados de geolocalização, exigem do Direito respostas urgentes, criteriosas e sensíveis. Neste cenário, “Provas Digitais no Processo do Trabalho” se apresenta como uma obra essencial para compreender os desafios e caminhos possíveis diante da crescente judicialização de evidências digitais. Fruto de uma investigação rigorosa e atual, o livro analisa como o avanço da tecnologia impacta a produção e a valoração da prova digital no processo do trabalho. Mais do que mapear os instrumentos disponíveis, o autor oferece ao leitor uma reflexão profunda sobre o equilíbrio necessário entre a busca da verdade e a proteção dos direitos fundamentais dos jurisdicionados, como privacidade, intimidade e proteção de dados.
Sobre o autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de abreviaturas
Introdução
Capítulo 1
As provas digitais no processo do trabalho
1.1 O direito fundamental à prova
1.2 Princípios processuais que instruem a atividade probatória
1.3 Conceito e valor probatório das provas digitais
1.4 Utilidade jurídica das provas digitais
1.5 Requisitos de validade e utilidade das provas digitais
1.5.1 Autenticidade
1.5.2 Integridade
1.5.3 Temporalidade
1.5.4 Preservação da cadeia de custódia
1.6 Ferramentas de validação de provas digitais
1.6.1 Ata notarial
1.6.2 Verifact
1.6.3 OriginalMy
1.7 Momento de produção da prova digital no processo do trabalho
Capítulo 2
A proteção dos direitos fundamentais no uso de provas digitais no processo do trabalho
2.1 Direitos fundamentais nas relações trabalhistas e no processo do trabalho
2.2 O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas provas digitais
2.3 Intimidade e privacidade do trabalhador no contexto das provas digitais
2.3.1 Limites entre monitoramento, privacidade e intimidade no uso de provas digitais
2.3.2 A vulnerabilidade do trabalhador diante do uso de dados privados e pessoais no processo
2.4 O papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos fundamentais no contexto das provas digitais
2.5 O contraditório e a ampla defesa nas provas digitais
2.5.1 Princípio do contraditório nas provas digitais
2.5.2 A ampla defesa e a proteção do trabalhador na produção de provas digitais
2.6 A ponderação entre a eficácia probatória e os direitos fundamentais
2.6.1 Princípio da proporcionalidade e a necessidade de obtenção de provas digitais no processo do trabalho
2.6.2 O conflito entre privacidade e intimidade versus ampla defesa e contraditório
2.7 Limites e possibilidades da produção de provas digitais no processo do trabalho
Capítulo 3
Modalidades de provas digitais no processo do trabalho
3.1 E-mails
3.1.1 Utilidade de e-mails como provas digitais no processo do trabalho
3.1.2 Provas de e-mails e proteção de direitos fundamentais
3.2 Gravações de áudio e vídeo
3.2.1 A licitude de gravações de áudio e vídeo
3.2.2 Gravações de áudio e vídeo e a proteção de direitos fundamentais
3.3 Conversas em aplicativos de mensagens
3.3.1 Os aplicativos de mensagens como instrumento de prova no processo do trabalho
3.3.2 Produção e valoração das provas de conversas em aplicativos de mensagens
3.3.3 As provas de aplicativos de mensagens e a proteção de direitos fundamentais
3.4 Redes sociais
3.4.1 Redes sociais como fontes de provas digitais no processo do trabalho
3.4.2 Validade e utilidade dos registros de redes sociais no processo do trabalho
3.4.3 Provas em redes sociais e a proteção de direitos fundamentais
3.4.4 Acesso a perfil aberto do empregado
3.4.5 Acesso a perfil privado do empregado
3.5 Dados de geolocalização
3.5.1 A utilidade dos dados de geolocalização no processo do trabalho
3.5.2 Validade e utilidade dos dados de geolocalização
3.5.3 Prova de geolocalização e a proteção de direitos fundamentais
Conclusão
Referências
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