Este livro é a reunião de uma série de escritos acadêmicos, quase todos voltados ao direito processual. Todos os trabalhos buscam trazer uma perspectiva diferente a respeito de um determinado tema, a demonstrar a importância de sempre se buscar contribuir para aprimorar o nosso sistema jurídico. Mediante um conjunto de textos dos mais variados tamanhos, alguns mais sucintos, outros mais extensos, o leitor desta obra será apresentado ao que tem de melhor em nossa doutrina nacional, em uma seleção na qual estão inseridos grandes nomes do nosso país, assim como também grandes promessas.

AUTORES
NOTA INTRODUTÓRIA DO COORDENADOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
UMA JUSTIÇA QUE PRODUZ, MAS NÃO JULGA: DAS METAS DO CNJ À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 2
PUZZLES: UMA ALEGORIA JURÍDICA (OU SEMIOLOGIA APLICADA AO PROCESSO)
INTRODUÇÃO
1 O QUEBRA-CABEÇA COMO TEORIA
2 DESENVOLVENDO A ALEGORIA JURÍDICA
3 A ANTIGA METÁFORA TRANSPOSTA PARA O MARCO LINGUÍSTICO
4 A POSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E O AVANÇO DO DIREITO
5 COMUNICAÇÃO COMO CRIAÇÃO
6 APROXIMAÇÃO ENTRE TEORIA DA NORMA, SEMIOLOGIA E PROCESSO
7 ALGUNS CONCEITOS SEMIOLÓGICOS
7.1 Estruturalismo e funcionalismo
7.2 Dialogismo
8 SELETIVIDADE COORDENADA
9 A TEORIA JURÍDICA E O PROCESSO
10 EIXOS DA TEORIA PROCESSUAL
11 JURISDIÇÃO (EIXO AXIOLÓGICO)
12 AÇÃO (EIXO OPERACIONAL)
13 PODER (EIXO POLÍTICO)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A LEGITIMIDADE COMO UM FILTRO CUJA NATUREZA VARIA A DEPENDER DA SITUAÇÃO LEGITIMANTE
CAPÍTULO 4
GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRECISA SER PENSADA NUMA PERSPECTIVA POLÍTICA MAIS AMPLA
CAPÍTULO 5
A RENÚNCIA TÁCITA À ARBITRAGEM CONFORME O ART. 337, §6 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS EVENTUAIS LIMITES
INTRODUÇÃO
1 FUNDAMENTOS E IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
2 INTERPRETAÇÃO DOS LIMITES DO ART. 337, X E §6º DO CPC
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O RÉFÉRÉ FRANCÊS, OS “PROVVEDIMENTI CAUTELARI A STRUMENTALITÁ ATTENUATA” ITALIANOS E A “ESTABILIZAÇÃO” DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 O RÉFÉRÉ FRANCÊS
2 A TUTELA ANTECIPADA ITALIANA – OS “PROVVEDIMENTI CAUTELARI A STRUMENTALITÁ ATTENUATA”
3 A “ESTABILIZAÇÃO” DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 Primeiras discussões sobre a “estabilização” da tutela provisória no direito brasileiro
3.2 O Projeto de Lei do Senado n. 186/2005
3.3 O anteprojeto do novo CPC brasileiro
3.4 O projeto do CPC e sua tramitação no Congresso Nacional
3.5 O regramento da “estabilização” da tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente no direito brasileiro - Versão final do CPC (Lei n. 13.105/2015) aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República
4 OS MODELOS FRANCÊS, ITALIANO E BRASILEIRO DE “ESTABILIZAÇÃO” DE TUTELA PROVISÓRIA COMPARADOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
COMENTÁRIOS AO ART. 311 DO CPC: A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
1 BREVE NOTÍCIA DE POSSÍVEIS ANTECEDENTES DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO BRASIL, BEM COMO DE ALGUNS INSTITUTOS SEMELHANTES NO DIREITO ALIENÍGENA
2 ANÁLISE DA TÉCNICA PROCESSUAL DA TUTELA DA EVIDÊNCIA À LUZ DO CPC DE 2015
3 REFLETINDO SOBRE O ROL DE HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 311 DO CPC
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
DO SHAM LITIGATION AO ASSÉDIO PROCESSUAL:PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA UM CONCEITO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO
INTRODUÇÃO
1 A BUSCA POR CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO DO SHAM LITIGATION NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO
2 SENTIDO E PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO DE PETIÇÃO COM FINALIDADE ANTICONCORRENCIAL
3 O ILÍCITO DE ASSÉDIO PROCESSUAL CONFORME DESCRITO NO RECURSO ESPECIAL 1.817.845/MS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
ASSÉDIO PROCESSUAL: A VEDAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
1 ASSÉDIO PROCESSUAL: CONTEÚDO JURÍDICO
2 IMPLICAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DO FENÔMENO
3 O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEMANDAR E A SUA RELAÇÃO COM A BOA-FÉ OBJETIVA
4 AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL ESPECÍFICA E O PAPEL DO INTÉRPRETE/APLICADOR DO DIREITO
5 DIREITO EM EXPECTATIVA: ANÁLISE DO PL Nº 90/2021
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
A POSSIBILIDADE DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE RECURSAL NO PROCEDIMENTO DA APELAÇÃO
CAPÍTULO 11
A ATUAÇÃO DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1 O JUIZ DO CÓDIGO ATUAL
2 O JUIZ DO (DIREITO) ESTADO CONSTITUCIONAL
3 UM NOVO CÓDIGO. UM NOVO PARADIGMA. UM NOVO JUIZ
4 O PODER DO JUIZ
5 SÍNTESE CONCLUSIVA
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
OUTRA VEZ A SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA MANDAR PRENDER: PONTOS OBSCUROS NA DECISÃO DO STF NO CASO DA BOATE KISS
CAPÍTULO 13
A SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGINT CONTRA PRONUNCIAMENTO QUE VERSA SOBRE O ARESP E O RESP
CAPÍTULO 14
A FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES PROFERIDAS EM RECURSOS REPETITIVOS DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE 2016 A 2024
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
2 A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
3 MÉTODOS DE PESQUISA
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
DELIBERANDO EM TRIBUNAIS – PARTE 1: SATISFAÇÃO DAS PROMESSAS DELIBERATIVAS E HORIZONTES DE PESQUISA
INTRODUÇÃO
1 A JUSTIFICATIVA DA COLEGIALIDADE E A IMBRICAÇÃO COM A DELIBERAÇÃO
2 SATISFAÇÃO DAS PROMESSAS DELIBERATIVAS E DESAFIOS DE PESQUISA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
AGRAVO INTERNO, “PRECEDENTE” E MULTA: REFLEXÕES SOBRE O TEMA REPETITIVO 1201 (STJ)
CAPÍTULO 17
COISA JULGADA E ACESSO À JUSTIÇA: A CERTIFICAÇÃO DA ENTRADA DO PODER JUDICIÁRIO
INTRODUÇÃO
1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
2 A COISA JULGADA E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
A “COISA JULGADA” E A SUA “EFICÁCIA PRECLUSIVA”: DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA
CAPÍTULO 19
O QUE SIGNIFICA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO BRASIL?
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
PASSADO VERSUS FUTURO NA TUTELA DE CRÉDITO NO BRASIL
CAPÍTULO 21
EM TEMA DE IMPENHORABILIDADE, É POSSÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO SE TORNAR A REGRA?
CAPÍTULO 22
DEPÓSITO EM JUÍZO PARA AFASTAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS: NOVOS VENTOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
INTRODUÇÃO
1 FUNDAMENTO JURÍDICO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS
2 A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COMO EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO
3 DEPÓSITO EM JUÍZO NO CASO DE CONTROVÉRSIA SOBRE A DÍVIDA: AFASTA OU NÃO OS ENCARGOS MORATÓRIOS?
3.1 Situação em sede de execução civil: inaplicabilidade do art. 335, V, CC
3.2 Desdobramentos práticos para cessar os encargos moratórios
3.2.1 Atos do devedor
3.2.2 Credor pode ser obrigado a pagar encargos moratórios?
3.2.3 Superação parcial (ou necessidade de esclarecimento) de entendimento do STJ sobre ação revisional de contratos?
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 23
CASO “BTG PACTUAL vs. AMERICANAS S/A” E STAY PERIOD: “STAY” ATÉ QUANDO?
REFERÊNCIAS

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