A obra A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais. Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade. Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito Eleitoral

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#Eleições, #Política, #TSE

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ISBN: 9786555262544

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 80

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Julho/2021

A obra A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

O que o livro (Des)Necessidade da Desincompatibilização do Dirigente Sindical traz:
Conceituação de Elegibilidade
Definição de desincompatibilização
Estudo do regime jurídico sindical
Impacto das alterações promovidas pela Lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização
Introdução

Elegibilidade

Nossa Teoria das Elegibilidades

Condições de Elegibilidade

Causas de Inelegibilidade

Desincompatibilização

Pormenores da Desincompatibilização

O Tipo Jurídico da Desincompatibilização do Dirigente Sindical

O Regime Sindical no Brasil

A Alteração Promovida pela Lei 13.467 no Financiamento das Entidades Sindicais

A Desnecessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical

Conclusão

REFERÊNCIAS

ANEXO I

ANEXO II

PÓSFACIO
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