ISBN: 978-65-5113-196-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 250
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: junho/2025
Em um mundo movido pela inovação, poucos temas se mostram tão decisivos quanto a propriedade intelectual. A coletânea Aspectos Contemporâneos da Propriedade Intelectual mergulha com profundidade e originalidade nos dilemas jurídicos do século XXI, reunindo uma seleção de artigos que dialogam com os desafios e oportunidades da era digital, da bioeconomia, da inteligência artificial e da justiça social.Mais do que um conjunto de textos acadêmicos, esta obra oferece ao leitor uma visão crítica, atualizada e multifacetada sobre os bens imateriais, explorando temas como herança digital, inovação tecnológica em contratos públicos, proteção da forma, dedutibilidade fiscal dos royalties e acessibilidade informacional.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Mariângela de F. Ariosi
UMA ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A ÓTICA DE WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR
Introdução
1 A Proteção Constitucional da Forma
2 A Corporificação da Criação pela Forma
3 Visão Multidisciplinar da Forma
4 Conceito, requisitos legais, proteção, limites e exceções
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
DA PROTEÇÃO AO SEGREDO DE EMPRESA NO CONTEXTO DE FRAUDE TRABALHISTA
Introdução
1 Do segredo de empresa
2 Da proteção ao segredo de empresa – regras gerais
2.1 Da proteção ao segredo de empresa – Direito Penal
2.2 Da proteção ao segredo de empresa – do princípio da boa-fé objetiva
2.3 Da proteção ao segredo de empresa – responsabilidade civil
2.4 Da proteção ao segredo de empresa – responsabilidade trabalhista
3 Das cláusulas contratuais aplicáveis para a proteção do segredo de empresa
3.1 Da cláusula ou acordo de confidencialidade
3.2 Da cláusula de exclusividade
3.3 Da cláusula de não-concorrência
4 Da fraude trabalhista
5 Dos efeitos contratuais da fraude trabalhista na proteção ao segredo de empresa
5.1 Cláusula de exclusividade e fraude trabalhista: efeitos
5.2 Cláusula de não-concorrência e fraude trabalhista - efeitos
5.3 Cláusula ou acordo de confidencialidade – efeitos
6 Da fraude trabalhista – efeitos contratuais e a jurisprudência atual do STF
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Aline Martins Gonçalves
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Introdução
1 Fundamentos da proteção da propriedade industrial e sua relação com o direito ao desenvolvimento
2 Os desafios da propriedade industrial nos países em desenvolvimento
3 Conhecimento, desenvolvimento e a equidade na distribuição de benefícios
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Andreia Ponciano de Moraes Joffily
PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: BIODIVERSIDADE E BIOECONOMIA
Introdução
1 Propriedade intelectual
2 Fundamentos constitucionais da propriedade industrial
3 O papel da inovação e da propriedade industrial no desenvolvimento brasileiro
4 Propriedade industrial, biodiversidade e bioeconomia
5 Desenvolvimento regional sustentável: o papel da propriedade industrial
6 A importância das políticas públicas no fomento da inovação bioeconômica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto
A DUPLA FUNÇÃO DAS TPMS NO TRATADO DO LIVRO ACESSÍVEL
Introdução
1 Direito autoral e mecanismos de proteção
1.1 Direito autoral e evolução tecnológica
1.2 TPM – Technologial Protection Measures
2 Tratado de Marraqueche
2.1 Breve apresentação e conceitos básicos
3 TPMs e o tratado do livro acessível
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Juliana Bussade Monteiro de Barros
Doris Canen
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A DEDUTIBILIDADE DOS ROYALTIES
Introdução
1 Conceito de royalties no Direito Brasileiro
2 A dedutibilidade dos royalties no Direito Brasileiro
3 Contencioso internacional – o caso 3M
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Fernando Pessôa da Silveira Mello
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: OS CRIMES MILITARES EMPRESARIAIS E A LEI Nº 13.491/2017
Introdução
1 A Justiça Militar da União na Constituição Federal de 1988 e o Sistema do Escabinato
2 A Ampliação da Competência Criminal da Justiça Militar da União: As inovações da Lei Federal nº. 13.491/2017
3 Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e a Justiça Negocial no Âmbito da Justiça Militar da União
4 O Acordo de não Persecução Penal, o Pacote Anticrime e a Jurisprudência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Iriana Maira Munhoz Salzedas
A INCOMPATIBILIDADE DO PRAZO DE EXPLORAÇÃO GARANTIDO AOS HERDEIROS EM TEMPOS DIGITAIS
Introdução
1 Breve histórico do direito sucessório
2 A sucessão dos direitos autorais sobre bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro
3 O prazo de exploração das obras autorais pelos herdeiros
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Izaías Gomes Ferro Júnior
PROPOSTA PARA UMA “TEORIA DA SIMBIOSE CRIATIVA SISTÊMICA” HOMEM - MÁQUINA. A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN EXPLICANDO O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Introdução
1 Bases da teoria jurídica proposta e a principiologia aplicada
1.1 Princípio da simbiose criativa
1.1.1 Implicações jurídicas do princípio da simbiose criativa
1.1.2 A tramitação do projeto de lei nº 2.338, de 2023, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
1.1.3 O futuro da Simbiose Criativa “Homem x Máquina”
1.2 Princípio da divisão de titularidade
1.2.1 Implicações jurídicas do princípio da divisão da titularidade
1.3 Princípio da autonomia relativa da máquina
2 A propriedade intelectual e direitos autorais
2.1 Direito de uso e cessão da propriedade intelectual
2.2 O direito de utilização de uma obra criada no âmbito de um software de IA
3 A Inteligência Artificial – contornos iniciais
4 O mecanismo de interação dos sistemas sociais, entre a propriedade intelectual e a Inteligência Artificial, à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
4.1 Interação intersistêmica entre o subsistema jurídico e o sistema de máquina (técnico)
4.2 A Inteligência Artificial desprotegendo os dados pessoais
4.3 O futuro dos Direitos Autorais da IAG e uma nova classificação visando a interação entre os seus respectivos sistemas autopoiéticos e alopoiéticos
5 Proposta de alteração legislativa à lei de Direitos Autorais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Osmar Marcello Junior
LIVRE CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONFLITO OU COMPLEMENTARIEDADE?
Introdução
1 A Livre Concorrência no Brasil
2 Breves Notas sobre a Propriedade Intelectual
2.1 Propriedade industrial
2.2 O direito autoral
3 Intersecções entre o Direito Concorrencial e a Propriedade Intelectual
Conclusão
Referências
