ISBN: 978-65-5113-348-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 192
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/09/2025
A intolerância religiosa é um fenômeno que ultrapassa o campo das crenças e impacta diretamente os direitos fundamentais da personalidade, como a liberdade, a honra, a imagem e a integridade moral dos indivíduos. Este livro apresenta uma análise aprofundada das formas de discriminação religiosa no Brasil, seus efeitos práticos na vida das pessoas e os mecanismos jurídicos disponíveis para proteção e reparação. Com base em estudos acadêmicos, jurisprudência atualizada e reflexões críticas, a obra combina teoria e prática, oferecendo uma leitura essencial para estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e todos que desejam compreender e combater a intolerância religiosa de forma consciente e fundamentada. Descubra como o Direito pode ser uma ferramenta poderosa na promoção do respeito, da dignidade e da proteção dos direitos da personalidade em contextos de discriminação religiosa. Uma leitura impactante, necessária e transformadora.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CONEXÃO ENTRE A HUMANIZAÇÃO E A RELIGIOSIDADE NA PRÉ-HISTÓRIA
1.1 A origem da humanidade do homem: a crença religiosa
1.2 A crença e a religiosidade na construção do ser
1.3 O direito natural como lei divina
1.3.1 O jusnaturalismo clássico: a peça antígona de sófocles
1.3.2 O jusnaturalismo teológico: heráclito e a lei divina
1.3.3 O jusnaturalismo escolástico ou tomista. A lei eterna, segundo tomás de aquino
1.4 A influência da religião para o direito na história
1.5 A religião dos povos
CAPÍTULO 2
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: MÁCULA DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
2.1 A história bíblica sobre os filhos de Abraão, Isaac e Ismael: origem de duas religiões, judaísmo e islamismo
2.2 A intolerância religiosa dos romanos contra o cristianismo
2.3 Conflitos religiosos entre catolicismo e protestantismo
2.4 Intolerância religiosa na reforma e contrarreforma
2.5 A intolerância religiosa da igreja católica contra os judeus
2.6 O holocausto na segunda guerra mundial
2.7 A intolerância religiosa e o terrorismo
2.8 A intolerância religiosa e o preconceito no Brasil na contemporaneidade
CAPÍTULO 3
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DA PERSONALIDADE
3.1 Os direitos humanos e a liberdade religiosa e a constituição federal de 1988
3.2 O direito fundamental e da personalidade de liberdade de culto, crença e religião
3.3 O direito da personalidade de liberdade religiosa
3.4 A intolerância religiosa e a violação à dignidade humana
3.5 Os efeitos negativos ao valor religioso que personifica o homem
3.6 A importância da luta contra a intolerância religiosa em defesa do direito personalíssimo de liberdade de crença
3.7 O estado laico e a proteção da liberdade religiosa
CAPÍTULO 4
OS DANOS CAUSADOS PELA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PELA DISCRIMINAÇÃO E DESRESPEITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE NO BRASIL
4.1 O contexto social religioso no Brasil e a intolerância religiosa: fruto de racismo e preconceito
4.2 O preconceito e a intolerância religiosa no Brasil: religiões afro-brasileiras
4.3 A origem da crença humana
4.4 A importância da crença para enfrentar os problemas e as dores humanas
4.5 A intolerância religiosa pelo desrespeito ao direito da personalidade de crença
4.6 Principais danos causados pela intolerância religiosa
4.7 A possibilidade de indenização pela violação ao direito personalíssimo de crença e a ofensa à dignidade humana
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
