Vulnerabilidade e desigualdade são vocábulos que se apresentam de forma plural quando falamos da práxis no direito da criança e do adolescente e apesar da arquitetura normativa protecionista, presente no ECA, tecido minuciosamente com inspirações vanguardistas internacionais, as narrativas concretas e cotidianas noticiam a recorrente afronta aos Direitos Humanos e o não respeito aos direitos infantojuvenis são uma constante. Assim, o Congresso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pretende trazer luz a algumas dessas temáticas envolvendo a vulnerabilidade. Os trabalhos aqui inseridos compreendem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores de diversas áreas....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direitos Humanos

Tags:

#Vulnerabilidade Social

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ISBN: 2763-731X

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 338

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2020

Vulnerabilidade e desigualdade são vocábulos que se apresentam de forma plural quando falamos da práxis no direito da criança e do adolescente e apesar da arquitetura normativa protecionista, presente no ECA, tecido minuciosamente com inspirações vanguardistas internacionais, as narrativas concretas e cotidianas noticiam a recorrente afronta aos Direitos Humanos e o não respeito aos direitos infantojuvenis são uma constante.
Assim, o Congresso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pretende trazer luz a algumas dessas temáticas envolvendo a vulnerabilidade. Os trabalhos aqui inseridos compreendem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores de diversas áreas.
SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



TEMA 1

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



Lia Cristina Campos Pierson

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA



Bruno Lopes Ninomiya

Lucas de Carvalho Pereira da Silva

Crianças e adolescentes com deficiência: A INVISIBILIDADE SOCIOPOLÍTICA SOB O PRISMA DOS 30 ANOS DO ECA

Introdução

Autismo e Down: o desenvolvimento da criança portadora de deficiên-cia39

Dimensões da invisibilidade

ECA: sua trajetória até os 30 anos

Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos com o ECA e a Constituição Federal

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Giovanna Bolletta Perez

Yasmin Jawad Mustafá

UM OLHAR ATENTO AOS VULNERÁVEIS: A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS

Introdução

Desenvolvimento

1 A legislação sobre adoção no Brasil

2 A pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão

3 A prioridade de tramitação nos processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência

Considerações finais

Referências bibliográficas



Isabela Cristina Pereira

ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ASPECTOS SOCIOCULTURAIS QUE PODEM IMPOSSIBILITAR A PRÁTICA DAS CHAMADAS “ADOÇÕES NECESSÁRIAS”

Resumo

Introdução

Desenvolvimento

Considerações finais

Referências bibliográficas



Cintia Barudi Lopes

Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA95

Resumo

Problematização

Hipóteses

Referencial teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Isabella Tedesco Mermerian

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO NA ESCOLA REGULAR E O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES SINGULARES

Problema

Hipótese

Marco-teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Isabella Pitol Moretti

INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ENSINO REGULAR BRASILEIRO: O DIREITO A CONVIVER COM A DIVERSIDADE

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Luiza Beirigo

Matheus Diniz Ferreira de Aguiar

DA REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Maria Fernanda Lutfalla Machado Lellis

Sarah Gnocchi Dardenne

ANÁLISE ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Problemática

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Mariana Riveira Gasquez Rufino

INCLUSÃO DE SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EDUCANDOS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Rafaela Sampaio de Freitas Moreira

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

Problema

Metodologia

Hipótese

Marco teórico

Considerações Finais

Referências bibliográficas



TEMA 2

INDÍGENAS



Mariângela Tomé Lopes

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS



Ana Carolina Franco Guimarães dos Santos

Isabella de Oliveira Nazar

O PAPEL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA NO PROCESSO EDUCACIONAL

Introdução

Princípios do estatuto da criança e do adolescente

Direitos da criança e do adolescente

1 Constituição Federal

2 Estatuto da criança e do adolescente

3 Direito à vida

4 Direito à saúde

5 Direito à liberdade

6 Direito ao respeito e à dignidade

7 Direito à convivência familiar e comunitária

8 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

9 Direito das crianças e adolescentes indígenas

Preservação da identidade cultural indígena

Processo educacional indígena

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Hellen Mezzetti Sousa

Lucas Bellia Seraphim

A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMAZONAS

Resumo

Introdução

O tratamento das crianças e adolescentes indígenas no ordenamento jurídico brasileiro

Escândalos públicos de exploração infantil no amazonas e a atuação da Polícia Federal

CPIs da exploração sexual e da pedofilia e suas atuações no Estado do Amazonas

A exploração sexual no Amazonas e as crianças indígenas

Considerações finais

Referências bibliográficas



Ana Carolina Domingues Nogueira

VULNERABILIDADE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INFANTIL DE CRIANÇAS INDÍGENAS: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À PROTEÇÃO DE SUA IDENTIDADE CULTURAL

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Método

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Nathalia da Silva Dias

A MAIOR VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS PERANTE O COVID-19 EM RELAÇÃO AOS NÃO-INDÍGENAS: REFLEXOS DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL

Problemática

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações finais

Referências bibliográficas



TEMA 3

RACISMO



Marcia Cristina de Souza Alvim

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA RACISMO E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS



Leonardo Cleston de Souza Mariz

Paulo Pereira Silva

SE ESSA RUA, SE ESSA RUA FOSSE MINHA: A INTERFACE ENTRE ESPAÇO PÚBLICO, RACISMO E O DIREITO DE BRINCAR

Introdução

Problema

Hipótese

Objetivo

Metodologia

Justificativa

Direito de brincar

Direito à cidade

Raça, racismo e cidade

Considerações finais

Referências bibliográficas



Maria Rita Mazzucatto

O TRABALHO INFANTIL E O RACISMO: A ATUAÇÃO DA REDE PETECA – CHEGA DE TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO

Introdução

O histórico sobre as noções de infância e adolescência e direitos adquiridos

Breve contextualização sobre amor parental, vulnerabilidade, trabalho infantil e racismo

O combate ao trabalho infantil em sua relação com o racismo e a pandemia de Covid-19: uma discussão sobre a atuação da rede peteca

Considerações finais

Referências bibliográficas



Mauricio Miléo

CHACINA DA CANDELÁRIA REVISITADA: UMA NECRÓPSIA SOCIAL À LUZ DO ECA

Introdução

A singularidade da chacina da Candelária

O bode expiatório

Em nome da família

A disputa pelo significado do ECA

Pós-cenário

Considerações finais

Referências bibliográficas

Jornais consultados:

Sites consultados

Acervos pesquisados



Alexia Evelyn Candido de Oliveira

SOBREVIVENDO AO CAOS: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS PELO ESTADO BRASILEIRO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências bibliográficas



Larissa Machado Cruz

A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL251

Introdução

Metodologia de pesquisa

Marco Teórico

Processo de adoção no Brasil

O comportamento dos adotados em face da possibilidade de escolha diante dos adotados

A correlação jurídica entre o processo de adoção e a Constituição Federal

Resultados

Considerações finais



Letícia Claro Ferreira

Maria Gabriela Soares Nuñes

AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE, EM FUNÇÃO DA RAÇA E CLASSE SOCIAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CONTEXTO DE ENSINO À DISTÂNCIA

Problema

Hipótese

Marco teórico

1 O direito constitucional à educação

2 O histórico cenário de desigualdade educacional em face de crianças e adolescentes pretos e pardos, com baixa renda socioeconômica

3 Continuidade das violações ao direito à educação de crianças e adolescentes no contexto do ensino a distância no período da COVID-19

Metodologia

Considerações finais

Referências bibliográficas



Natã Filipe Naves Caldas

O DIREITO À EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE COMO FERRAMENTA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES RACIAIS

Introdução e objetivos

Metodologia

A disparidade de oportunidades

A permanência na escola

Projeto Educriança

Considerações finais

Referências bibliográficas



Islene Gomes Mateus Castelo Branco

Thaywane do Nascimento Gomes

INTERSECÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO: AS REPERCUSSÕES DA MAIORIDADE E DA QUESTÃO RACIAL



TEMA 4

REFUGIADOS



Gustavo Ferraz de Campos Monaco

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS





Danilo Sardinha Marcolino

João Vitor de Paula Moraes

CRIANÇAS REFUGIADAS: ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Introdução

Breves bases sobre o refúgio e seus reflexos na legislação brasileira

A evolução histórica da legislação brasileira: uma falta de proteção específica às crianças refugiadas?

Uma alternativa: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos

Considerações finais

Referências bibliográficas



Isabella Henrique Bonadio

ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: O PARADOXO DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMIGRANTES E REFUGIADAS

Introdução do tema e conceitos

A evolução dos direitos fundamentais constitucionais e infraconstitucionais a partir da Convenção de 1951

Lacuna na legislação brasileira: a falta de lei específica que é suprida por um conjunto de dispositivos

A criança e o adolescente perante o refúgio e a imigração: a situação para qual o Brasil ainda não está preparado

Considerações finais

Referências bibliográficas



Amanda Venturoso Cristianini

Isabela Modenuti Santos

A INEFICIÊNCIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS MENORES REFUGIADOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações finais

Referências bibliográficas



Estela Cristina Vieira de Siqueira

AS LACUNAS QUANTO À PROTEÇÃO ESPECIAL DA CRIANÇA REFUGIADA FRENTE AOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Referências bibliográficas



Catarina Naomi de Souza Silva

Letícia Satie Kato Matayoshi

VULNERABILIDADE DE ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Considerações Finais

Referências bibliográficas



Ricardo Kazuo Okamoto

ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS

Introdução

Metodologia

Condição de “hipervulnerabilidade”

Proteção conferida pelo ECA e outras Leis

Considerações finais

Referências bibliográficas
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