ISBN: 2763-731X
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 338
NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2020
Vulnerabilidade e desigualdade são vocábulos que se apresentam de forma plural quando falamos da práxis no direito da criança e do adolescente e apesar da arquitetura normativa protecionista, presente no ECA, tecido minuciosamente com inspirações vanguardistas internacionais, as narrativas concretas e cotidianas noticiam a recorrente afronta aos Direitos Humanos e o não respeito aos direitos infantojuvenis são uma constante.
Assim, o Congresso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pretende trazer luz a algumas dessas temáticas envolvendo a vulnerabilidade. Os trabalhos aqui inseridos compreendem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores de diversas áreas.
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
TEMA 1
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lia Cristina Campos Pierson
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas de Carvalho Pereira da Silva
Crianças e adolescentes com deficiência: A INVISIBILIDADE SOCIOPOLÍTICA SOB O PRISMA DOS 30 ANOS DO ECA
Introdução
Autismo e Down: o desenvolvimento da criança portadora de deficiên-cia39
Dimensões da invisibilidade
ECA: sua trajetória até os 30 anos
Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos com o ECA e a Constituição Federal
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Giovanna Bolletta Perez
Yasmin Jawad Mustafá
UM OLHAR ATENTO AOS VULNERÁVEIS: A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS
Introdução
Desenvolvimento
1 A legislação sobre adoção no Brasil
2 A pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão
3 A prioridade de tramitação nos processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência
Considerações finais
Referências bibliográficas
Isabela Cristina Pereira
ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ASPECTOS SOCIOCULTURAIS QUE PODEM IMPOSSIBILITAR A PRÁTICA DAS CHAMADAS “ADOÇÕES NECESSÁRIAS”
Resumo
Introdução
Desenvolvimento
Considerações finais
Referências bibliográficas
Cintia Barudi Lopes
Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA95
Resumo
Problematização
Hipóteses
Referencial teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Isabella Tedesco Mermerian
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO NA ESCOLA REGULAR E O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES SINGULARES
Problema
Hipótese
Marco-teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Isabella Pitol Moretti
INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ENSINO REGULAR BRASILEIRO: O DIREITO A CONVIVER COM A DIVERSIDADE
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Luiza Beirigo
Matheus Diniz Ferreira de Aguiar
DA REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Maria Fernanda Lutfalla Machado Lellis
Sarah Gnocchi Dardenne
ANÁLISE ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Problemática
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Mariana Riveira Gasquez Rufino
INCLUSÃO DE SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EDUCANDOS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Rafaela Sampaio de Freitas Moreira
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Problema
Metodologia
Hipótese
Marco teórico
Considerações Finais
Referências bibliográficas
TEMA 2
INDÍGENAS
Mariângela Tomé Lopes
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS
Ana Carolina Franco Guimarães dos Santos
Isabella de Oliveira Nazar
O PAPEL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA NO PROCESSO EDUCACIONAL
Introdução
Princípios do estatuto da criança e do adolescente
Direitos da criança e do adolescente
1 Constituição Federal
2 Estatuto da criança e do adolescente
3 Direito à vida
4 Direito à saúde
5 Direito à liberdade
6 Direito ao respeito e à dignidade
7 Direito à convivência familiar e comunitária
8 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
9 Direito das crianças e adolescentes indígenas
Preservação da identidade cultural indígena
Processo educacional indígena
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Hellen Mezzetti Sousa
Lucas Bellia Seraphim
A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMAZONAS
Resumo
Introdução
O tratamento das crianças e adolescentes indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Escândalos públicos de exploração infantil no amazonas e a atuação da Polícia Federal
CPIs da exploração sexual e da pedofilia e suas atuações no Estado do Amazonas
A exploração sexual no Amazonas e as crianças indígenas
Considerações finais
Referências bibliográficas
Ana Carolina Domingues Nogueira
VULNERABILIDADE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INFANTIL DE CRIANÇAS INDÍGENAS: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À PROTEÇÃO DE SUA IDENTIDADE CULTURAL
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Método
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Nathalia da Silva Dias
A MAIOR VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS PERANTE O COVID-19 EM RELAÇÃO AOS NÃO-INDÍGENAS: REFLEXOS DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL
Problemática
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
TEMA 3
RACISMO
Marcia Cristina de Souza Alvim
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA RACISMO E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
Leonardo Cleston de Souza Mariz
Paulo Pereira Silva
SE ESSA RUA, SE ESSA RUA FOSSE MINHA: A INTERFACE ENTRE ESPAÇO PÚBLICO, RACISMO E O DIREITO DE BRINCAR
Introdução
Problema
Hipótese
Objetivo
Metodologia
Justificativa
Direito de brincar
Direito à cidade
Raça, racismo e cidade
Considerações finais
Referências bibliográficas
Maria Rita Mazzucatto
O TRABALHO INFANTIL E O RACISMO: A ATUAÇÃO DA REDE PETECA – CHEGA DE TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO
Introdução
O histórico sobre as noções de infância e adolescência e direitos adquiridos
Breve contextualização sobre amor parental, vulnerabilidade, trabalho infantil e racismo
O combate ao trabalho infantil em sua relação com o racismo e a pandemia de Covid-19: uma discussão sobre a atuação da rede peteca
Considerações finais
Referências bibliográficas
Mauricio Miléo
CHACINA DA CANDELÁRIA REVISITADA: UMA NECRÓPSIA SOCIAL À LUZ DO ECA
Introdução
A singularidade da chacina da Candelária
O bode expiatório
Em nome da família
A disputa pelo significado do ECA
Pós-cenário
Considerações finais
Referências bibliográficas
Jornais consultados:
Sites consultados
Acervos pesquisados
Alexia Evelyn Candido de Oliveira
SOBREVIVENDO AO CAOS: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS PELO ESTADO BRASILEIRO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências bibliográficas
Larissa Machado Cruz
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL251
Introdução
Metodologia de pesquisa
Marco Teórico
Processo de adoção no Brasil
O comportamento dos adotados em face da possibilidade de escolha diante dos adotados
A correlação jurídica entre o processo de adoção e a Constituição Federal
Resultados
Considerações finais
Letícia Claro Ferreira
Maria Gabriela Soares Nuñes
AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE, EM FUNÇÃO DA RAÇA E CLASSE SOCIAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CONTEXTO DE ENSINO À DISTÂNCIA
Problema
Hipótese
Marco teórico
1 O direito constitucional à educação
2 O histórico cenário de desigualdade educacional em face de crianças e adolescentes pretos e pardos, com baixa renda socioeconômica
3 Continuidade das violações ao direito à educação de crianças e adolescentes no contexto do ensino a distância no período da COVID-19
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
Natã Filipe Naves Caldas
O DIREITO À EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE COMO FERRAMENTA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES RACIAIS
Introdução e objetivos
Metodologia
A disparidade de oportunidades
A permanência na escola
Projeto Educriança
Considerações finais
Referências bibliográficas
Islene Gomes Mateus Castelo Branco
Thaywane do Nascimento Gomes
INTERSECÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO: AS REPERCUSSÕES DA MAIORIDADE E DA QUESTÃO RACIAL
TEMA 4
REFUGIADOS
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS
Danilo Sardinha Marcolino
João Vitor de Paula Moraes
CRIANÇAS REFUGIADAS: ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
Breves bases sobre o refúgio e seus reflexos na legislação brasileira
A evolução histórica da legislação brasileira: uma falta de proteção específica às crianças refugiadas?
Uma alternativa: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Considerações finais
Referências bibliográficas
Isabella Henrique Bonadio
ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: O PARADOXO DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMIGRANTES E REFUGIADAS
Introdução do tema e conceitos
A evolução dos direitos fundamentais constitucionais e infraconstitucionais a partir da Convenção de 1951
Lacuna na legislação brasileira: a falta de lei específica que é suprida por um conjunto de dispositivos
A criança e o adolescente perante o refúgio e a imigração: a situação para qual o Brasil ainda não está preparado
Considerações finais
Referências bibliográficas
Amanda Venturoso Cristianini
Isabela Modenuti Santos
A INEFICIÊNCIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS MENORES REFUGIADOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
Estela Cristina Vieira de Siqueira
AS LACUNAS QUANTO À PROTEÇÃO ESPECIAL DA CRIANÇA REFUGIADA FRENTE AOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Referências bibliográficas
Catarina Naomi de Souza Silva
Letícia Satie Kato Matayoshi
VULNERABILIDADE DE ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Ricardo Kazuo Okamoto
ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS
Introdução
Metodologia
Condição de “hipervulnerabilidade”
Proteção conferida pelo ECA e outras Leis
Considerações finais
Referências bibliográficas
