ISBN: 978-65-5113-088-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 497
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2025
Este manual de direito de família traz uma proposta inovadora para o estudo da disciplina: uma obra completa, dividida em “aulas” em vez de capítulos. Cada aula traz um tema relevante do estudo jusfamilista, de maneira organizada, esquemática e enxuta. Tudo pensado para que este livro se torne uma ferramenta útil a todos que dela se utilizem para o seu dia a dia: acadêmicos, concurseiros, profissionais do direito em geral. Trata-se de uma obra que combina a proposta de ser crítica, sem deixar de ser didática. Em cada aula, são trazidos julgados de diferentes tribunais de justiça, além de questões dos mais variados concursos públicos, para o satisfatório aprofundamento dos conteúdos.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS
AULA I
INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 2
A ESTRUTURA DA DISCIPLINA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 3
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 4
AS MODALIDADES DE FAMÍLIAS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 5
CASAMENTO: DISPOSIÇÕES GERAIS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 6
CASAMENTO: FINALIDADE, CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADE
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 7
CASAMENTO: HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO E PROVAS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 8
CASAMENTO: (IN)VALIDADES
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 9
CASAMENTO: EFICÁCIA E EFEITOS JURÍDICOS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 10
CASAMENTO: IMPEDIMENTOS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 11
CASAMENTO: CAUSAS SUSPENSIVAS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 12
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: DISPOSIÇÕES GERAIS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 13
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 14
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: DIVÓRCIO I
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 15
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: DIVÓRCIO II
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
CAPÍTULO 16
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: CULPA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
CAPÍTULO 17
DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS I: DISPOSIÇÕES GERAIS, VISITAS E GUARDA EM FAVOR DE TERCEIROS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 18
DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS II: PODER FAMILIAR
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 19
DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS III: MODALIDADES DE GUARDA (UNILATERAL, COMPARTILHADA E ALTERNADA)
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 20
ALIENAÇÃO PARENTAL
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 21
PARENTESCO
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 22
FILIAÇÃO
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 23
RECONHECIMENTO DE FILHOS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 24
ADOÇÃO I
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 25
ADOÇÃO II
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 26
REGIME DE BENS: DISPOSIÇÕES GERAIS E PACTO ANTENUPCIAL
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 27
REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 28
REGIME DE BENS: COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 29
REGIME DE BENS: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 30
REGIME DE BENS: SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 31
REGIME DE BENS: SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 32
USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS FILHOS
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 33
ALIMENTOS I
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 34
ALIMENTOS II
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 35
BEM DE FAMÍLIA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 36
UNIÃO ESTÁVEL I
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 37
UNIÃO ESTÁVEL II
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 38
TUTELA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 39
CURATELA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
AULA 40
TOMADA DE DECISÃO APOIADA
CONTEÚDO
RESUMO
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
GABARITO