Para fundamentar uma resposta, o trabalho parte da explicitação dos fundamentos da responsabilidade civil, da apresentação da compreensão mais atual sobre a responsabilidade parental, para, após apresentar estudos doutrinários e identificar decisões judiciais, concluir equilibradamente pela afirmação da possibilidade indenizatória. Tal conclusão é assentada do dever de cuidado, obrigação fundada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não se confunde com falta de afeto, e requer demonstração da conduta, dano e nexo causal, dependendo, portanto, de exame em cada caso concreto.

ORGANIZADORAS

REVISORA

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

HOMENAGEM



CAPÍTULO 1

Ana Flavia Vendrame Pereira

Cláudia Maria Tagata

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

Introdução

1 Responsabilidade civil

2 Responsabilidade parental: direitos dos filhos e deveres dos pais

3 Aplicabilidade de danos morais por abandono afetivo

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

Maria Aparecida Piveta Carrato

Natalia Faria Gonçalves

A PROVA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Introdução

1 O corpus: resumo do caso

2 Filiação socioafetiva

2.1 Princípios da filiação socioafetiva

2.2 Posse do estado de filho

2.3 Normatização da socioafetividade

3 Provas admitidas pelos tribunais brasileiros para o reconhecimento da socioafetividade

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

Alessandra Cristina Furlan

Luiz Gustavo Tiroli

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES JURÍDICOS EXISTENCIAIS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS

Introdução

1 A responsabilidade civil no âmbito familiarista: elementos históricos e institucionais

2 A responsabilidade civil por inobservância dos deveres conjugais e convivenciais no direito estrangeiro

3 A responsabilidade civil pela violação dos deveres pessoais e existenciais entre cônjuges e companheiros na doutrina brasileira

4 A responsabilidade civil pela violação dos deveres pessoais e existenciais entre cônjuges e companheiros nos tribunais brasileiros

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 4

Rita de Cássia Tarifa Resquetti Espolador

Stéphany Freiberger Gonzales

AUTONOMIA EXISTENCIAL E O DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 Tutela jurídica e autonomia no direito de família

2 Autonomia existencial e o princípio da solidariedade familiar

3 Negócios jurídicos existenciais no direito de família

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Daniela Braga Paiano

Tainara Nascimento Padilha

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Introdução

1 A amplitude do conceito de família na contemporaneidade e a importância conferida ao afeto nas relações familiares

2 Inexistência de legislação específica que trate das uniões homoafetivas e o preconceito enfrentado pelos casais

3 O reconhecimento da família homoafetiva como entidade familiar e a possibilidade jurídica da adoção conjunta pelos casais

4 A realidade social das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro e a atuação jurisdicional na tutela de direitos das minorias

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 6

Isabela Nabas Schiavon

Ivana Nobre Bertolazo

DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA PERSPECTIVA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA

1 A transformação da família enquanto instituição

2 Filiação resultante da reprodução humana assistida

3 Direito ao conhecimento da origem genética versus direito ao anonimato do doador do material genético

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 7

Bianca da Rosa Bittencourt

Matheus Filipe de Queiroz

NEGÓCIO JURÍDICO NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ABORDAGEM DO CONTRATO DE NAMORO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Introdução

1 Contratos

1.1 O negócio jurídico

1.2 Aspectos principiológicos: uma análise da boa-fé e da autonomia privada

1.3 Contratualização no direito de família

2 Contrato de namoro

2.1 Objetivos e desdobramentos do contrato de namoro

2.2 Reflexos patrimoniais do contrato de namoro

2.3 Crescimento dessa relação contratual em um contexto pandêmico

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 8

Adelino Borges Ferreira Filho

Gisele Barbosa Dmenjon Borges Ferreira

O DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO

Introdução

1 A evolução da teoria da responsabilidade civil

1.1 Danos extrapatrimoniais

1.2 Novos danos

2 Dano existencial

2.1 Extensão do dano

2.2 (Ir) reparabilidade do dano existencial

3 O abandono afetivo

3.1 O princípio da dignidade da pessoa humana

3.2 O princípio da afetividade

4.1 A tutela dos interesses do lesado

4.2 A compensação pelo dano

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 9

Maria Antônia Gonçalves

Mateus Panzeri Fasol

O DIREITO DE FAMÍLIA E O DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PARENTAL

Introdução

1 O direito de família

1.1 O conceito de direito de família

1.2 Breve histórico do direito de família

1.2.1 Direito de Família no Código Civil de 1916

1.2.2 Direito de Família no Código Civil de 2002

2 O dano moral

2.1 Conceito de dano moral

2.2 Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro: análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça

3 Abandono afetivo parental

3.1 Conceito de abandono afetivo parental

3.2 Abandono parental no Brasil

3.3 A judicialização do afeto

4 A responsabilidade civil no abandono afetivo parental

4.1 O dever de indenizar do ausente

4.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise de casos práticos

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 10

Beatriz Scherpinski Fernandes

Juliana Kiyosen Nakayama

O DIVÓRCIO IMPOSITIVO COMO GARANTIA DA AUTONOMIA PRIVADA

Introdução

1 O divórcio como um direito potestativo

2 O divórcio impositivo no Brasil

3 A autonomia privada, o direito das famílias e o divórcio

4 O divórcio impositivo como garantia da autonomia privada

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 11

Márcia Teshima

Natália Rossigalli Déo

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A POSSE DO ESTADO DE FILHO COMO PROVA DA FILIAÇÃO

Introdução

1 A evolução histórica do instituto familiar e da filiação no ordenamento jurídico brasileiro

1.1 A família pré-constituição federal de 1988

1.2 A família pós Constituição Federal de 1988

2 A afetividade como principal critério da relação familiar

3 A paternidade socioafetiva

4 A posse do estado de filho como prova da filiação

Considerações finais

Referências

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