Com a perspectiva de proporcionar um processo mais acolhedor para quem está sendo adotado e com maior entendimento por quem pretende adotar,
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito de Família

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#. Protagonismo adotivo, #Adoção aberta, #Direito à origem

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ISBN: 978-65-5959-741-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 220

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024

Com a perspectiva de proporcionar um processo mais acolhedor para quem
está sendo adotado e com maior entendimento por quem pretende adotar, é
cabível lançar um exercício hipotético inicial: imagine como seria se existisse um modelo de adoção capaz de conjugar as demandas das família biológica e adotiva e ainda privilegiar o melhor interesse de crianças e adolescentes adotados, permitindo o contato entre todos, mesmo após a conclusão do
processo de adoção?
Esse caminho pode ser trilhado por meio da adoção aberta – instituto que
pressupõe a preservação dos vínculos pré-adoção, por intermédio da instituição de formas de contato entre a família de origem e a família adotiva,
como uma medida de garantir ao adotivo o seu direito às origens sem prejuízo de integrar a família adotiva sem quaisquer distinções.
Iniciado nos países anglo-saxões, o movimento pela abertura nas adoções
foi conduzido por adotivos que desejavam dispor de mais elementos sobre
suas origens. Gradualmente, o desejo de construção identitária possibilitou
a edificação de uma modalidade adotiva capaz de promover uma nova forma
de parentalidade – em rede, conectando passado e presente em prol da construção de um futuro mais harmonioso entre os membros da tríade adotiva.
Mas como pensar essa modalidade para o Brasil? Considerando os índices de
desigualdade sociais e o fato de que a maior parte das crianças e adolescentes aptos para adoção são oriundos de acolhimento institucional, caberia a
instituição do contato em âmbito interno? Ao longo das páginas deste livro,
somos conduzidos por uma jornada que busca compreender a viabilidade e
os impactos da adoção aberta no contexto brasileiro. Qual o melhor formato,
quais os cuidados a serem tomados, quem podem participar, quais casos são
ou não recomendados, dentre diversas outras variáveis.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
Dos caminhos já trilhados: o sistema adotivo brasileiro
1.1 Marcos sociais e legais da adoção no Brasil
1.1.1 O sistema adotivo brasileiro sob o prisma da objetificação de crianças e adolescentes
1.1.2 A Adoção sob enfoque da Doutrina da Proteção Integral
1.2 Debates contemporâneos no campo adotivo
1.2.1 O despontar da “Nova” Cultura da Adoção
1.2.2 Lei 12.010 de 2009: Da materialização de enfrentamentos à prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente
1.2.3 Lei 13.509 de 2017: Acelerar, destituir e adotar
1.3 CONTEXTOS RENEGADOS: A DEMANDA POR ADOÇÃOENQUANTO QUESTÃO ESTRUTURAL
Do anseio por novos caminhos: a adoção aberta e a possibilidade de contato entre as
famílias biológica e adotiva
2.1 repercussões do modelo de adoção vigente: segredo, silenciamento e procura
2.1.1 Conhecimento das origens: Demanda psicológica e direito fundamental
2.2 O emergir da adoção aberta
2.3 A normatização da adoção aberta em outros países
2.3.1 A adoção aberta nos Estados Unidos da América
2.3.2 A adoção aberta na Espanha
Dos caminhos a serem construídos: A (in)viabilidade da instituição da adoção aberta no Brasil
3.1 Aceitando particularidades: conjuntura brasileira
3.1.1 Adoção aberta e Doutrina da Proteção Integral
3.1.2 Procedimento de adoção no Brasil: limites e possibilidades para o implemento da adoção aberta
3.1.3 As muitas formas de viver em família no Brasil
3.2 Possibilidades para um modelo brasileiro de adoção aberta
3.2.1 A delimitação de um conteúdo para a adoção aberta no Brasil
3.2.2 Possibilidades para a abertura: A legislação atual
3.2.3 Possibilidades para a abertura: A proposta ideal
CONSIDERAÇÕES FINAIS
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
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