ISBN: 978-85-8438-133-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 288
NÚMERO DA EDIÇÃO: 4.ª EDIÇÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO:
A família, tema constante em debates das mais diversas áreas do saber humano, mantém sua relevância e o interesse dos que se dedicam a estudá-la, contrariando os dizeres e sentenças daqueles que, acreditam-na, em franco declínio. O que temos na atualidade é uma família mais humanizada, flexível e eudemonista a se desdobrar em acolher seus membros, sejam eles entrelaçados pela consanguinidade ou pelo afeto. (…)
Esta obra, “Estudos Acerca do Direito das Famílias: Temas Contemporâneos”, em seu título, convida o leitor a uma reflexão sobre a diversidade dos formatos familiares presentes na sociedade, uma realidade que merece olhar atento e despido de preconceitos com vistas a uma tratativa inclusiva e honesta, pautada entre outros, na dignidade da pessoa humana e na afetividade. (…)
Visível o cuidado com que os organizadores trazem a lume, os estudos propostos pelos autores, a fim de viabilizar uma interação dinâmica entre os temas e o leitor, através da divisão da obra em duas vertentes; a primeira A Família na Contemporaneidade: Afeto e Princípios no Direito das Famílias, que incursiona pelo estudo das mudanças comportamentais ocorridas na sociedade através dos tempos e sua influência na formação da família, na importância do afeto às relações familiares e sua relevância quando o assunto é a guarda compartilhada, o abandono afetivo, adoção e seus desdobramentos. Os princípios norteadores do direito de família não foram esquecidos, e sua presença, percebe-se, permeia toda obra tanto na primeira quanto na segunda parte deste trabalho. (do prefácio da obra)
CAPÍTULO I
O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS
Cleber Affonso Angeluci
CAPÍTULO II
ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES E ALIENAÇÃO PARENTAL
Emerson Clairton dos Santos
Juliana Heloise dos Santos Tavares
CAPÍTULO III
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ENTRAVES À EFETIVAÇÃO DA ADOÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Valéria Aurelina da Silva Leite
Melrian Ferreira da Silva Simões
CAPÍTULO IV
COMPARTILHAR A GUARDA É SEMEAR AMOR
Daiane Cristina Da Silva Mendes
Raquel Cristina Ferraroni Sanchez
CAPÍTULO V
O CONSENSO NO ÂMBITO FAMILIAR COM ENFOQUE NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Ellim Fernanda Silva Ferrarezi
CAPÍTULO VI
OS MEIOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
Mariana Amaro Theodoro de Almeida
CAPÍTULO VII
A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM ITINERÁRIO ENTRE A POSTULAÇÃO E O POSSÍVEL
Paulo Cezar Dias
Mônica Tucunduva Spera Manfio
CAPÍTULO VIII
DANO MORAL IN RE IPSA: SUA APLICAÇAO NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CUIDADO
Bruno Baldinoti
Giovane Moraes Porto
CAPÍTULO IX
O CONCEITO DE FAMÍLIA NO PROJETO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA: PRECONCEITOS E INCONSTITUCIONALIDADE
José Leite da Silva Neto
CAPÍTULO X
FAMÍLIA NO NEOMODERNISMO: UMA CRISE ÉTICA?
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi
CAPÍTULO XI
FAMÍLIA HOMOAFETIVA E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Fernanda Molina de Carvalho Stança
CAPÍTULO XII
INFIDELIDADE VIRTUAL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Matheus de Almeida
Márcio Aurélio Nunes Ortigoza
CAPÍTULO XIII
O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS BIOLÓGICAS NA ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA
Iara Rodrigues de Toledo
CAPÍTULO XIV
O ABANDONO AFETIVO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Danilo Rinaldi dos Santos Jr.
Guilherme Domingos de Luca
CAPÍTULO XV
DIREITO DE PROPRIEDADE DA CONCUBINA
Vanessa Rossi Pereira
CAPÍTULO XVI
A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DE NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS
Rodrigo de Oliveira Marques